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Superendividamento
Últimas Notícias sobre Superendividamento
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Crédito: Unsplash Finanças
Superendividamento e o mínimo existencial
Fenômeno preocupa entidades e ameaça a própria economia brasileira
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Crédito: Unsplash Superendividamento
Associações vão ao STF contra ‘mínimo existencial’ em R$ 303 mensais
Conamp e Anadep contestam o valor mínimo fixado em decreto presidencial na regulamentação do superendividamento
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Crédito: Unsplash mínimo existencial
A regulamentação do superendividamento pelo Decreto 11.150/22
O que se vê é o juiz argumentando como se consumidor fosse, mas ele deveria pensar como regulador
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Crédito: Divulgação Economia
Empréstimos consignados no Auxílio Brasil podem gerar superendividamento
Consequência lógica é a prorrogação atemporal de famílias na dependência do Estado e não sua emancipação
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Finanças
MPF se manifesta a favor de mudanças no decreto da Lei do Superendividamento
Órgão defende que o mínimo existencial de R$ 303 (25% do salário mínimo) é irrisório para a proteção dos mais vulneráveis
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Crédito: Unsplash Economia
A Lei do Superendividamento dispensa regulamentação?
É juridicamente viável a instauração do processo de repactuação de dívidas sem a prévia regulamentação do conceito de mínimo existencial?
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Crédito: Unsplash JOTA PRO Tributos
A competência da Justiça Comum em processos de superendividamento
Processo de insolvência ou incapacidade de pagamentos da pessoa natural tem o potencial de ser aperfeiçoado
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Crédito: Unsplash Direito do Consumidor
Febraban: regulamentação de ‘mínimo existencial’ pode retirar bilhões do crédito
PIB pode sofrer decréscimo de 2%, diz entidade, a depender do critério definido para regulamentar o superendividamento
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Crédito: Usplash direito do consumidor
Nova lei do superendividamento: um respiro para o consumidor
Segundo estudo, nova lei pode inserir na economia brasileira mais de R$ 350 bilhões
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Crédito: Unsplash Covid-19
A nova Lei do Superendividamento e os desafios da pandemia
Legislação avança em temas importantes, mas não soluciona futuras crises de liquidez
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Tributação
Reforma tributária com finanças públicas insustentáveis
Estado endividado e carga tributária em alta, o contexto da tentativa de reformulação do sistema tributário
