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Superendividamento

Últimas Notícias sobre Superendividamento

  1. Superendividamento
    Crédito: Unsplash

    Finanças

    Superendividamento e o mínimo existencial

    Fenômeno preocupa entidades e ameaça a própria economia brasileira

  2. superindividamento mínimo existencial
    Crédito: Unsplash

    Superendividamento

    Associações vão ao STF contra ‘mínimo existencial’ em R$ 303 mensais

    Conamp e Anadep contestam o valor mínimo fixado em decreto presidencial na regulamentação do superendividamento

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  3. Decreto nº 11.150/2022
    Crédito: Unsplash

    mínimo existencial

    A regulamentação do superendividamento pelo Decreto 11.150/22

    O que se vê é o juiz argumentando como se consumidor fosse, mas ele deveria pensar como regulador

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  4. tse, Auxílio Brasil
    Crédito: Divulgação

    Economia

    Empréstimos consignados no Auxílio Brasil podem gerar superendividamento

    Consequência lógica é a prorrogação atemporal de famílias na dependência do Estado e não sua emancipação

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  5. Crédito Auxílio Brasil
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Finanças

    MPF se manifesta a favor de mudanças no decreto da Lei do Superendividamento

    Órgão defende que o mínimo existencial de R$ 303 (25% do salário mínimo) é irrisório para a proteção dos mais vulneráveis

  6. superendividamento
    Crédito: Unsplash

    Economia

    A Lei do Superendividamento dispensa regulamentação?

    É juridicamente viável a instauração do processo de repactuação de dívidas sem a prévia regulamentação do conceito de mínimo existencial?

  7. ativos judiciais
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    JOTA PRO Tributos

    A competência da Justiça Comum em processos de superendividamento

    Processo de insolvência ou incapacidade de pagamentos da pessoa natural tem o potencial de ser aperfeiçoado

  8. mínimo existencial crédito
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    Direito do Consumidor

    Febraban: regulamentação de ‘mínimo existencial’ pode retirar bilhões do crédito

    PIB pode sofrer decréscimo de 2%, diz entidade, a depender do critério definido para regulamentar o superendividamento

  9. Crédito: Usplash

    direito do consumidor

    Nova lei do superendividamento: um respiro para o consumidor

    Segundo estudo, nova lei pode inserir na economia brasileira mais de R$ 350 bilhões

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  10. covid-19
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    Covid-19

    A nova Lei do Superendividamento e os desafios da pandemia

    Legislação avança em temas importantes, mas não soluciona futuras crises de liquidez

  11. Tributação

    Reforma tributária com finanças públicas insustentáveis

    Estado endividado e carga tributária em alta, o contexto da tentativa de reformulação do sistema tributário