Superendividamento

Últimas Notícias sobre Superendividamento

1. 

   direito do consumidor

   Nova lei do superendividamento: um respiro para o consumidor

   Segundo estudo, nova lei pode inserir na economia brasileira mais de R$ 350 bilhões

   Claudia Lima Marques, Laís Bergstein

2. 

   Covid-19

   A nova Lei do Superendividamento e os desafios da pandemia

   Legislação avança em temas importantes, mas não soluciona futuras crises de liquidez

   Bruno Yudi Soares Koga

3. 

   Tributação

   Reforma tributária com finanças públicas insustentáveis

   Estado endividado e carga tributária em alta, o contexto da tentativa de reformulação do sistema tributário

   Grupo de Estudos sobre Política Tributária

4. 

   STJ

   STJ reduz de R$ 160 milhões para R$ 160 mil valor de ação coletiva contra Itaú

   Banco é acusado por entidade de defesa do consumidor de contribuir para superendividamento

   Mariana Muniz

5. 

   STJ

   Turma do STJ rejeita limite de 30% para débito em conta

   Decisão abre divergência ente 3ª e 4ª Turmas

   Mariana Muniz

6. 

   4ª Turma do STJ

   STJ volta a julgar limite de desconto em conta corrente

   Caso será analisado pela 4ª Turma na próxima terça (15)

   Mariana Muniz

7. 

   STJ

   STJ julga limite de desconto em conta corrente

   Ministros analisam se débito em conta de tomador de empréstimo deve ser limitado a 30%

   Mariana Muniz