Súmulas

Últimas Notícias

1. 

   5 dias após publicação

   Ministério da Economia revoga norma que criava comitê de súmulas

   Novo texto preverá a participação dos contribuintes na elaboração de súmulas que valerão para o Carf

   Flávia Maia

2. 

   tribunal tem 161 súmulas

   Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

   Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

   Bárbara Mengardo, Flávia Maia, Alexandre Leoratti

3. 

   Direito Tributário

   Carf deve ter cuidado ao analisar as propostas de Súmulas

   A análise das 50 novas propostas de súmula têm o poder de alterar entendimentos relevantes em matéria tributária

   Eduardo Lourenço Gregório Júnior

4. 

   139 propostas

   STF tem fila de súmulas vinculantes à espera de julgamento

   Para Marco Aurélio, Corte tem priorizado teses de repercussão geral, o que deixa os verbetes em segundo plano

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Autonomia

   Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

   Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

   Hyndara Freitas

6. 

   Jurisprudência

   1ª Seção do STJ aprova três novas súmulas

   Textos tratam de prazo prescricional e prazo decadencial

   Bárbara Mengardo

7. 

   Portaria

   Ministério edita portaria, e número de súmulas vinculantes no Carf vai para 105

   Medida, apontam especialistas, dá maior segurança e previsibilidade ao processo administrativo fiscal

   Guilherme Mendes

8. 

   ContráRIAS AO STF

   1ª Seção do STJ cancela duas súmulas sobre ICMS na base do PIS e da Cofins

   Proposta de exclusão dos enunciados ocorreu durante julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

   Guilherme Mendes

9. 

   Jurisprudência

   STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado

   Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda

   Mariana Muniz

10. 

    STJ

    Corte Especial aprova súmulas sobre meio ambiente e indenizações

    Enunciados nº 618 e 619 do STJ entram em vigor após publicação no Diário da Justiça

    Jamile Racanicci

11. 

    Nova jurisprudência

    Em sua maioria pró-fisco, novas súmulas do Carf entram em vigor

    Súmulas aprovadas no início de setembro pelo Pleno da Câmara Superior foram publicadas no Diário Oficial

    Guilherme Mendes