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Súmulas

Últimas Notícias sobre Súmulas

  1. home office
    Crédito: Unsplsh

    Direitos da mulher

    Súmula 244 do TST e a recorrente necessidade do Judiciário proteger as mulheres

    Um dos principais motivos para a discriminação da mulher no ambiente de trabalho está atrelado à maternidade

  2. carf
    Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

    Coluna CARF

    A boca que pronuncia as palavras da Súmula

    Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula

  3. Imagem mostra caminhões trafegando em estrada
    (Crédito: pixabay)
  4. Arbitragem de investimentos
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Súmula 545 do STF: as diferenças entre taxa e preço público

    Aplicação das cobranças à luz do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal

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  5. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Súmulas

    Súmula vinculante 14 do STF: o defensor entre a norma e suas ‘interpretações livres’

    A prática cotidiana revela uma grande distância entre o sentido original da norma e sua concreta aplicação

  6. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    Justiça

    A Súmula 83 e o papel fundamental do STJ na uniformização de jurisprudência

    Não haveria uniformização de jurisprudência caso se admitisse a prevalência de entendimentos contrários a tribunais superiores

  7. ICMS
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    ICMS na importação de bens por não contribuinte

    A jurisprudência do STF na Súmula 660 e nas decisões proferidas nos Temas 171 e 1094

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  8. wagner lenhart
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    5 dias após publicação

    Ministério da Economia revoga norma que criava comitê de súmulas

    Novo texto preverá a participação dos contribuintes na elaboração de súmulas que valerão para o Carf

  9. Súmulas
    Crédito Pexels

    tribunal tem 161 súmulas

    Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

    Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

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  10. STF: Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Carf deve ter cuidado ao analisar as propostas de Súmulas

    A análise das 50 novas propostas de súmula têm o poder de alterar entendimentos relevantes em matéria tributária

  11. processo penal; armas stf
    Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    139 propostas

    STF tem fila de súmulas vinculantes à espera de julgamento

    Para Marco Aurélio, Corte tem priorizado teses de repercussão geral, o que deixa os verbetes em segundo plano