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Súmulas

Últimas Notícias sobre Súmulas

  1. Corte Especial do STJ / Crédito: Jose Alberto/Flickr

    Súmulas

    A Súmula 123 do STJ e o juízo de admissibilidade dos recursos especiais

    Tribunais estaduais e federais, ao realizarem o exame de admissibilidade, deveriam se ater aos pressupostos formais

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  2. multa, stj
    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    direito penal

    O desacerto da súmula 599 do STJ

    Equivocada e injusta, súmula estabelece que princípio da insignificância é inaplicável a crimes contra a administração pública

  3. Carf

    Por videoconferência

    Carf se reúne em agosto para analisar propostas de súmulas

    Serão 45 propostas de súmulas. Para especialistas, maioria dos enunciados pode ser desfavorável aos contribuintes

  4. selic
    Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ

    Súmulas

    Súmula 7 do STJ: da origem à aplicação pelos tribunais

    Súmula 7 é ferramenta indispensável, mas é necessário compreender o âmbito de sua aplicação

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  5. sessões virtuais, carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Interpretação de precedentes

    Embate no Carf gera questionamentos sobre súmulas. Como conselheiros devem agir?

    Caso sobre uso da Súmula 11 teve ameaça de representação à comissão de ética; e volta a ser julgado nesta semana

  6. STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr

    Súmulas

    Súmula 362 do STJ : Dano moral e correção monetária

    Súmula 362 teve como razão de ser evitar o enriquecimento sem causa

  7. Carf, distinguishing

    Tributário

    Casa JOTA: Carf, distinguishing e aplicação das súmulas

    Webinar será nesta quarta (28/4), a partir das 10h30

  8. home office
    Crédito: Unsplsh

    Direitos da mulher

    Súmula 244 do TST e a recorrente necessidade do Judiciário proteger as mulheres

    Um dos principais motivos para a discriminação da mulher no ambiente de trabalho está atrelado à maternidade

  9. carf, voto de qualidade
    Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

    Coluna CARF

    A boca que pronuncia as palavras da Súmula

    Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula

  10. Imagem mostra caminhões trafegando em estrada
    (Crédito: pixabay)
  11. Arbitragem de investimentos
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Súmula 545 do STF: as diferenças entre taxa e preço público

    Aplicação das cobranças à luz do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal

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