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Súmulas

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  1. Súmulas
    Crédito José Cruz/Agência Brasil

    5 dias após publicação

    Ministério da Economia revoga norma que criava comitê de súmulas

    Novo texto preverá a participação dos contribuintes na elaboração de súmulas que valerão para o Carf

  2. Súmulas
    Crédito Pexels

    tribunal tem 161 súmulas

    Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

    Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

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  3. Carf, Comitê
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Carf deve ter cuidado ao analisar as propostas de Súmulas

    A análise das 50 novas propostas de súmula têm o poder de alterar entendimentos relevantes em matéria tributária

  4. processo penal; armas stf
    Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    139 propostas

    STF tem fila de súmulas vinculantes à espera de julgamento

    Para Marco Aurélio, Corte tem priorizado teses de repercussão geral, o que deixa os verbetes em segundo plano

  5. reforma trabalhista; acordos coletivos
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Autonomia

    Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

    Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

  6. súmulas, stj-1secao-julgamento-napoleao-nunes-icms-cprb
    1ª Seção do STJ. (Foto: Gustavo Lima/STJ)

    Jurisprudência

    1ª Seção do STJ aprova três novas súmulas

    Textos tratam de prazo prescricional e prazo decadencial

  7. carf-reembolso-motorola-contribuicao-previdenciaria-denuncia-espontanea-fip, fundos
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Portaria

    Ministério edita portaria, e número de súmulas vinculantes no Carf vai para 105

    Medida, apontam especialistas, dá maior segurança e previsibilidade ao processo administrativo fiscal

  8. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    ContráRIAS AO STF

    1ª Seção do STJ cancela duas súmulas sobre ICMS na base do PIS e da Cofins

    Proposta de exclusão dos enunciados ocorreu durante julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

  9. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Jurisprudência

    STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado

    Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda

  10. suspensão súmulas corte especial stj
    Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Corte Especial aprova súmulas sobre meio ambiente e indenizações

    Enunciados nº 618 e 619 do STJ entram em vigor após publicação no Diário da Justiça

  11. carf-sumulas-do-carf, delator
    (Crédito:JOTA)

    Nova jurisprudência

    Em sua maioria pró-fisco, novas súmulas do Carf entram em vigor

    Súmulas aprovadas no início de setembro pelo Pleno da Câmara Superior foram publicadas no Diário Oficial