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Súmulas

Últimas Notícias sobre Súmulas

  1. parceria público-privada
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra

    STF considerou existir inconstitucionalidade na Súmula 331 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho

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  2. Corte Especial do STJ / Crédito: Jose Alberto/Flickr

    Súmulas

    A Súmula 123 do STJ e o juízo de admissibilidade dos recursos especiais

    Tribunais estaduais e federais, ao realizarem o exame de admissibilidade, deveriam se ater aos pressupostos formais

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  3. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    direito penal

    O desacerto da súmula 599 do STJ

    Equivocada e injusta, súmula estabelece que princípio da insignificância é inaplicável a crimes contra a administração pública

  4. Carf

    Por videoconferência

    Carf se reúne em agosto para analisar propostas de súmulas

    Serão 45 propostas de súmulas. Para especialistas, maioria dos enunciados pode ser desfavorável aos contribuintes

  5. selic
    Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ

    Súmulas

    Súmula 7 do STJ: da origem à aplicação pelos tribunais

    Súmula 7 é ferramenta indispensável, mas é necessário compreender o âmbito de sua aplicação

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  6. sessões virtuais, carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Interpretação de precedentes

    Embate no Carf gera questionamentos sobre súmulas. Como conselheiros devem agir?

    Caso sobre uso da Súmula 11 teve ameaça de representação à comissão de ética; e volta a ser julgado nesta semana

  7. sub-rogação
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    Súmulas

    Súmula 362 do STJ : Dano moral e correção monetária

    Súmula 362 teve como razão de ser evitar o enriquecimento sem causa

  8. Carf, distinguishing

    Tributário

    Casa JOTA: Carf, distinguishing e aplicação das súmulas

    Webinar será nesta quarta (28/4), a partir das 10h30

  9. home office
    Crédito: Unsplsh

    Direitos da mulher

    Súmula 244 do TST e a recorrente necessidade do Judiciário proteger as mulheres

    Um dos principais motivos para a discriminação da mulher no ambiente de trabalho está atrelado à maternidade

  10. Carf
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Coluna CARF

    A boca que pronuncia as palavras da Súmula

    Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula

  11. Imagem mostra caminhões trafegando em estrada
    (Crédito: pixabay)