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Últimas Notícias sobre Súmulas
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Crédito: Unsplsh Direitos da mulher
Súmula 244 do TST e a recorrente necessidade do Judiciário proteger as mulheres
Um dos principais motivos para a discriminação da mulher no ambiente de trabalho está atrelado à maternidade
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Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado. Coluna CARF
A boca que pronuncia as palavras da Súmula
Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula
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(Crédito: pixabay) Súmulas
STJ: contexto da súmula 166 e reflexos de sua aplicação na cobrança de ICMS
Quais as perspectivas diante do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal
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Crédito: Unsplash Direito Tributário
Súmula 545 do STF: as diferenças entre taxa e preço público
Aplicação das cobranças à luz do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho Súmulas
Súmula vinculante 14 do STF: o defensor entre a norma e suas ‘interpretações livres’
A prática cotidiana revela uma grande distância entre o sentido original da norma e sua concreta aplicação
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Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias) Justiça
A Súmula 83 e o papel fundamental do STJ na uniformização de jurisprudência
Não haveria uniformização de jurisprudência caso se admitisse a prevalência de entendimentos contrários a tribunais superiores
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Crédito Pixabay Direito Tributário
ICMS na importação de bens por não contribuinte
A jurisprudência do STF na Súmula 660 e nas decisões proferidas nos Temas 171 e 1094
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil 5 dias após publicação
Ministério da Economia revoga norma que criava comitê de súmulas
Novo texto preverá a participação dos contribuintes na elaboração de súmulas que valerão para o Carf
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Crédito Pexels tribunal tem 161 súmulas
Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas
Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas
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Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens Direito Tributário
Carf deve ter cuidado ao analisar as propostas de Súmulas
A análise das 50 novas propostas de súmula têm o poder de alterar entendimentos relevantes em matéria tributária
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Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo 139 propostas
STF tem fila de súmulas vinculantes à espera de julgamento
Para Marco Aurélio, Corte tem priorizado teses de repercussão geral, o que deixa os verbetes em segundo plano
