Súmulas

Últimas Notícias sobre Súmulas

1. 

   Súmulas

   A Súmula 123 do STJ e o juízo de admissibilidade dos recursos especiais

   Tribunais estaduais e federais, ao realizarem o exame de admissibilidade, deveriam se ater aos pressupostos formais

   Mariana Capela Lombardi Moreto, Marcela Melichar Suassuna

2. 

   direito penal

   O desacerto da súmula 599 do STJ

   Equivocada e injusta, súmula estabelece que princípio da insignificância é inaplicável a crimes contra a administração pública

   Christiano Falk Fragoso

3. 

   Por videoconferência

   Carf se reúne em agosto para analisar propostas de súmulas

   Serão 45 propostas de súmulas. Para especialistas, maioria dos enunciados pode ser desfavorável aos contribuintes

   Fernanda Valente

4. 

   Súmulas

   Súmula 7 do STJ: da origem à aplicação pelos tribunais

   Súmula 7 é ferramenta indispensável, mas é necessário compreender o âmbito de sua aplicação

   Mariana Capela Lombardi Moreto, Marcela Melichar Suassuna

5. 

   Interpretação de precedentes

   Embate no Carf gera questionamentos sobre súmulas. Como conselheiros devem agir?

   Caso sobre uso da Súmula 11 teve ameaça de representação à comissão de ética; e volta a ser julgado nesta semana

   Letícia Paiva

6. 

   Súmulas

   Súmula 362 do STJ : Dano moral e correção monetária

   Súmula 362 teve como razão de ser evitar o enriquecimento sem causa

   Maria Helena Ortiz Bragaglia

7. 

   Tributário

   Casa JOTA: Carf, distinguishing e aplicação das súmulas

   Webinar será nesta quarta (28/4), a partir das 10h30

   Redação JOTA

8. 

   Direitos da mulher

   Súmula 244 do TST e a recorrente necessidade do Judiciário proteger as mulheres

   Um dos principais motivos para a discriminação da mulher no ambiente de trabalho está atrelado à maternidade

   Tatiana Guimarães Ferraz Andrade

9. 

   Coluna CARF

   A boca que pronuncia as palavras da Súmula

   Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula

   Pedro Adamy

10. 

    Súmulas

    STJ: contexto da súmula 166 e reflexos de sua aplicação na cobrança de ICMS

    Quais as perspectivas diante do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal

    Marcel Alcades Theodoro, Pamela Gottardini, Paulo Camargo Tedesco

11. 

    Direito Tributário

    Súmula 545 do STF: as diferenças entre taxa e preço público

    Aplicação das cobranças à luz do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal

    Gabriela Silva de Lemos, Anna Carolina Jauffret Guilhon Lopes