Entrar
Poder
exclusivo
Apostas da Semana
Impacto nas Instituições
Risco Político
Alertas
editorias
Executivo
STF
Justiça
Legislativo
Todos os conteúdos
Tributos
exclusivo
Apostas da Semana
Direto do CARF
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Trabalhista
exclusivo
Apostas da Semana
Direto da Corte
Direto da Fonte
Giro nos TRT's
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Saúde
exclusivo
Apostas da Semana
Bastidores da Saúde
Direto da Anvisa/ANS
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatório Especial
Alertas
Todos os conteúdos
Energia
Opinião e Analise
Análise
Colunas
Artigos
Todos os conteúdos
Coberturas Especiais
Aluguel por Temporada
Caso Mariana
Direito e Desenvolvimento
Joule
Jurisprudente
Meio Ambiente e Gestão de Resíduos
Mobilidade e Tecnologia
Oportunidades ao Ambiente de Negócios
Segurança Jurídica e Investimento
Transporte Marítimo e Concorrência
Transporte Rodoviário de Passageiros
Transportes e Mobilidade
Todos os conteúdos
Newsletters
Estúdio JOTA
Contato
Entrar
Início
Tudo sobre
Súmulas
#Súmulas
CONTEÚDO PRO LIBERADO
Tributário
Carf aprova 16 súmulas, mas rejeita texto sobre omissão de receitas no IRPF
Fernanda Valente,
Diane Bikel
|
Tributos
Judiciário
As súmulas no STF e no STJ: uma análise do presente
Paulo Victor de Carvalho Mendonça
|
Artigos
Sessão de 2023 adiada
Carf não terá sessão do pleno pelo segundo ano consecutivo
Gabriel Shinohara
|
Tributos
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Jorge Gonzaga Matsumoto,
Christiana Fontenelle
|
Artigos
Súmulas
A Súmula 123 do STJ e o juízo de admissibilidade dos recursos especiais
Mariana Capela Lombardi Moreto,
Marcela Melichar Suassuna
|
Artigos
direito penal
O desacerto da súmula 599 do STJ
Christiano Falk Fragoso
|
Artigos
Por videoconferência
Carf se reúne em agosto para analisar propostas de súmulas
Fernanda Valente
|
Tributos
Súmulas
Súmula 7 do STJ: da origem à aplicação pelos tribunais
Mariana Capela Lombardi Moreto,
Marcela Melichar Suassuna
|
Artigos
Interpretação de precedentes
Embate no Carf gera questionamentos sobre súmulas. Como conselheiros devem agir?
Letícia Paiva
|
Casa JOTA
Súmulas
Súmula 362 do STJ : Dano moral e correção monetária
Maria Helena Ortiz Bragaglia
|
Artigos
1
2
...
5
Próxima