Tag

Súmula Vinculante

Últimas Notícias sobre Súmula Vinculante

  1. Lewandowski vacinação compulsória covid-19 stj
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito tributário

    STF publica súmula vinculante sobre direito a crédito presumido de IPI

    O enunciado aprovado por maioria consolida a jurisprudência da Corte sobre o tema

    ,

  2. súmula vinculante
    Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    Depois de quase quatro anos, STF edita uma nova súmula vinculante

    Súmula Vinculante 57 versa sobre a imunidade tributária para a importação e comercialização de e-books e e-readers

  3. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Desde 2016 STF não edita uma nova súmula vinculante

    Corte tem preferido o uso da repercussão geral à edição de novas súmulas

  4. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 15/08/2019

    Na pauta, casos de Direito Penal e proposta de súmula vinculante sobre investigação de pessoa com foro privilegiado

  5. STF; reforma, Zona Franca
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Uniformização

    Dois anos depois, STF retoma discussão de súmulas

    Os verbetes tratam de foro e IPI. Especialistas dizem se tratar de instrumento que não pode ser usado toda hora

  6. mulheres abuso de autoridade. Law and Economics . Foto Dorivan Marinho/STF
    Crédito: Dorivan Marinho

    Para todos

    STF está para encerrar mais um ano sem editar uma única súmula vinculante

    A última foi editada em junho de 2016 e era da área penal

  7. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    Para onde foram as ‘teses’ no Supremo?

    Agora, consta no site apenas ‘Teses com Repercussão Geral’ e ‘Teses sem Repercussão Geral’

  8. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    STF

    STF pode julgar primeira súmula vinculante na gestão Cármen Lúcia

    Debate terá impacto em novo entendimento do foro e trata de regra para mudança dos processos em tribunais

    ,

  9. Ministro Dias Toffoli durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Toffoli propõe súmulas vinculantes para restringir foro de todas as autoridades

    Ideia é envolver Executivo e Legislativo na limitação de congressistas. Ministros demonstraram resistência

    ,

  10. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF pode fixar regra para investigação em que autoridade com foro é citada

    Discussão vai ocorrer em maio após ministros retomarem julgamento que trata da restrição do alcance do foro

  11. AGU se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade
    (Foto: JOTA)

    Carf

    Carf revoga súmula 39

    Texto tratava da incidência de Imposto de Renda de Pessoa Física a técnicos a ONU