Últimas Notícias sobre Súmula Vinculante

1. 

   Direito tributário

   STF publica súmula vinculante sobre direito a crédito presumido de IPI

   O enunciado aprovado por maioria consolida a jurisprudência da Corte sobre o tema

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Direito Tributário

   Depois de quase quatro anos, STF edita uma nova súmula vinculante

   Súmula Vinculante 57 versa sobre a imunidade tributária para a importação e comercialização de e-books e e-readers

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   Desde 2016 STF não edita uma nova súmula vinculante

   Corte tem preferido o uso da repercussão geral à edição de novas súmulas

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Sessão do STF – 15/08/2019

   Na pauta, casos de Direito Penal e proposta de súmula vinculante sobre investigação de pessoa com foro privilegiado

   Redação JOTA

5. 

   Uniformização

   Dois anos depois, STF retoma discussão de súmulas

   Os verbetes tratam de foro e IPI. Especialistas dizem se tratar de instrumento que não pode ser usado toda hora

   Matheus Teixeira

6. 

   Para todos

   STF está para encerrar mais um ano sem editar uma única súmula vinculante

   A última foi editada em junho de 2016 e era da área penal

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Para onde foram as ‘teses’ no Supremo?

   Agora, consta no site apenas ‘Teses com Repercussão Geral’ e ‘Teses sem Repercussão Geral’

   Julia Wand-Del-Rey Cani

8. 

   STF

   STF pode julgar primeira súmula vinculante na gestão Cármen Lúcia

   Debate terá impacto em novo entendimento do foro e trata de regra para mudança dos processos em tribunais

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

9. 

   STF

   Toffoli propõe súmulas vinculantes para restringir foro de todas as autoridades

   Ideia é envolver Executivo e Legislativo na limitação de congressistas. Ministros demonstraram resistência

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

10. 

    STF

    STF pode fixar regra para investigação em que autoridade com foro é citada

    Discussão vai ocorrer em maio após ministros retomarem julgamento que trata da restrição do alcance do foro

    Márcio Falcão

11. 

    Carf

    Carf revoga súmula 39

    Texto tratava da incidência de Imposto de Renda de Pessoa Física a técnicos a ONU

    Guilherme Mendes