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  1. reintegra
    Crédito: Pixabay

    Súmula

    Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus

    Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação

  2. Súmula
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Nova súmula do tribunal de impostos e taxas

    Na sessão de 28 de novembro último a Câmara Superior, em sessão pública, deliberou aprovar nova súmula

  3. voto de qualidade, conselheiros
    JOTA Imagens

    TEMAS NÃO PACIFICADOS

    OAB-DF pede ao Carf que propostas de súmulas não sejam analisadas

    Entidade diz que temas não são pacificados. Propostas não serão retiradas de pauta pela presidência do Carf

  4. TRF4 segunda instância
    Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    2ª Turma remeteu

    Plenário do STF vai julgar súmula do TRF4 sobre prisão em segunda instância

    Como voto de Lewandowski tratou de questão constitucional, 2ª Turma decidiu remeter caso ao plenário

  5. mero aborrecimento
    Crédito: pexels

    TJRJ

    TJRJ derruba ‘súmula do mero aborrecimento’

    Juízes avaliarão se cabe indenização por danos morais a cliente que desperdiça seu tempo para solucionar problemas

  6. repetitivo falcao capatazia imposto de importação desconsideração
    Ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Sérgio Lima/STJ

    1ª Seção

    STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

    2ª Turma pode mudar entendimento sobre tema e dificultar aprovação da súmula pela 1ª Seção

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  7. regimento, huawei, Carf-voto de qualidade-súmula-jcp-cofins
    (Crédito:JOTA)

    Dia 03 de Setembro

    Carf pode editar súmula para proibir aproveitamento fiscal de ágio interno

    Propostas publicadas no Diário Oficial serão apreciadas em 3 de setembro por pleno e Câmara Superior

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  8. Foto: USP Imagens

    STJ

    STJ aprova duas novas súmulas sobre planos de saúde

    Verbetes tratam da não aplicação do CDC às entidades de autogestão e cobertura de doenças pré-existentes

  9. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    STJ

    STJ fará sessão apenas com recursos repetitivos

    Reunião da 1ª Seção ocorrerá no dia 25 de abril

  10. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    A alteração das súmulas do TST e a reforma trabalhista

    A reforma da reforma ou ilegalidade?

  11. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    STJ edita súmula sobre defesa do MP a consumidor de serviço público

    Texto foi aprovado pela Corte Especial na última quarta-feira