Subvenções para investimentos

Últimas Notícias sobre Subvenções para investimentos

1. 

   Tributos

   Governo planeja enviar PL sobre subvenção para investimentos

   O tema foi originalmente enviado por MP, mas ficou decidido o envio do texto na forma de PL com urgência constitucional

   Fabio Graner, Mariana Ribas

2. 

   Formação de jurisprudência

   Carf adota ‘critério de sincronia’ em caso envolvendo subvenção para investimento

   Caso julgado pela Câmara Superior é um dos primeiros após o fim dos prazos previstos na Lei Complementar 160/17

   Guilherme Mendes

3. 

   STJ

   Um novo capítulo na história da “subvenção para investimento”

   A eficácia dos artigos 9º e 10 da Lei Complementar 160/17

   Giancarlo Chamma Matarazzo, José Arnaldo Godoy Costa de Paula

4. 

   Direito Tributário

   Subvenção para investimentos: novidades sobre um tema de quase 40 anos

   Análise de cada legislação será determinante para o desfecho de cada discussão em específica

   Ana Paula Lui, Vladimir Veronese