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Últimas Notícias sobre subvenções

1. 

   Tributário

   STJ nega modular decisão sobre subvenções de ICMS

   Vitória da União na discussão, em 2023, evitou perda arrecadatória de R$ 47 bilhões em cinco anos

   Mariana Branco

2. 

   Acompanhe

   STJ – tributação das subvenções do ICMS – sessão da 1ª Seção de 18/4/2024

   Corte aprecia pedido de modulação de efeitos no julgamento que definiu que benefícios fiscais de ICMS

   Redação JOTA

3. 

   benefícios fiscais

   Subvenções para investimentos de ICMS na pauta do STJ

   Corte definirá se narrativa de vitória do governo se sustenta ou beneficia contribuintes; quem sairá ganhando?

   Eduardo Pontes

4. 

   Lei das Subvenções

   Liminar: juíza afasta incidência de PIS/Cofins sobre créditos presumidos de ICMS

   Para a juíza, o crédito de ICMS tem a natureza de incentivo fiscal, não podendo ser considerado como base de cálculo do PIS e da Cofins

   Carolina Ingizza

5. 

   conteúdo patrocinado

   Mudança na tributação de subvenções é contestada por quebra de pacto federativo

   CNI questiona no STF lei que permite à União tributar benefícios fiscais de estados e municípios; entidade aponta também violação do conceito de receita

   Estúdio JOTA

6. 

   Coluna da Bárbara Mengardo

   Transação sobre afretamento de plataformas deve sair até o começo de abril

   Outra transação ‘na fila’, porém sem previsão de lançamento, será relacionada à subvenção para investimentos

   Bárbara Mengardo

7. 

   Tributário

   Desoneração da folha e reforma: Os destaques do JOTA PRO Tributos em fevereiro

   Confira um resumo do que foi noticiado no JOTA PRO Tributos sobre o Congresso, Carf, STJ e STF

   Redação JOTA

8. 

   Relatório Especial

   PGFN monitora 251 ações que questionam a tributação das subvenções de ICMS

   Relatório especial enviado aos assinantes do JOTA PRO Tributos mostra que contribuintes conseguiram nove liminares favoráveis

   Redação JOTA