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Últimas Notícias sobre stock options
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Marco legal das startups tem quatro pilares principais: definição de startup, regras de investimento, incentivo de pesquisa e desenvolvimento, e normas para de contratação pelo Estado. Créditos: Unsplash STARTUPS
Senado aprova marco legal das startups sem regulamentação de stock options
Relator Carlos Portinho avalia que stock options demandam legislação específica e mais ampla
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Crédito: Pexels Direito Societário
Incentivos de longo prazo na remuneração dos administradores
Como contornar riscos relacionados a conflitos de interesse, descumprimento do dever de lealdade e oportunismo
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pixabay Coluna Carf
Incidência do IRPF sobre stock options
Análise de caso recente do CARF que decidiu de forma unânime em favor do contribuinte
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Crédito: Pixabay Mercado de capitais
A troca da força de trabalho por stock options
Implicações tributárias diante da CF, do CTN, e da Lei 7.713/88
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação Stock options
TRF3 decide que planos de stock options têm natureza mercantil
4ª Turma entende que proventos de stock options devem ser tributados como ganho de capital
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens Carf
Decisões judiciais afastam contribuições previdenciárias sobre stock options
Decisões de TRFs definem que o benefício não tem caráter remuneratório. Jurisprudência do Carf é oposta
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Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Stock Option descomplicado
O que está em jogo no plano de opção de compra de ações e as consequências previdenciárias e tributárias
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Foto: Divulgação Plano de ações
Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas
Conselheiros entenderam que a controladora Qualicorp S.A. ofertou ações como forma de remunerar funcionários
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Crédito: Pixabay insegurança jurídica
Planos de stock options: novas considerações
Por envolver aspectos tributários, previdenciários e trabalhistas, assunto tem sido objeto de análise em esferas distintas
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Crédito: Pixabay Artigo
Stock option plans: todo cuidado é pouco
Empresas devem avaliar os riscos envolvidos, tanto do ponto de vista trabalhista, previdenciário e tributário
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Carf mantém tributação sobre plano de stock options do Itaú
Na Câmara Superior, Fazenda Nacional reverteu decisão favorável ao banco; processo volta à turma ordinária