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O Marco Legal das Startups: jornada legislativa e legado
Trajetória do Marco precisou contar com técnicas de pivotagem e doses de resiliência para trazer ganhos efetivos na dinâmica acelerada das startups
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Marco legal das startups tem quatro pilares principais: definição de startup, regras de investimento, incentivo de pesquisa e desenvolvimento, e normas para de contratação pelo Estado. Créditos: Unsplash/Proxyclick STARTUPS
Senado aprova marco legal das startups sem regulamentação de stock options
Relator Carlos Portinho avalia que stock options demandam legislação específica e mais ampla
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Incentivos de longo prazo na remuneração dos administradores
Como contornar riscos relacionados a conflitos de interesse, descumprimento do dever de lealdade e oportunismo
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Incidência do IRPF sobre stock options
Análise de caso recente do CARF que decidiu de forma unânime em favor do contribuinte
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A troca da força de trabalho por stock options
Implicações tributárias diante da CF, do CTN, e da Lei 7.713/88
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação Stock options
TRF3 decide que planos de stock options têm natureza mercantil
4ª Turma entende que proventos de stock options devem ser tributados como ganho de capital
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Decisões judiciais afastam contribuições previdenciárias sobre stock options
Decisões de TRFs definem que o benefício não tem caráter remuneratório. Jurisprudência do Carf é oposta
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Stock Option descomplicado
O que está em jogo no plano de opção de compra de ações e as consequências previdenciárias e tributárias
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Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas
Conselheiros entenderam que a controladora Qualicorp S.A. ofertou ações como forma de remunerar funcionários
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Planos de stock options: novas considerações
Por envolver aspectos tributários, previdenciários e trabalhistas, assunto tem sido objeto de análise em esferas distintas
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Stock option plans: todo cuidado é pouco
Empresas devem avaliar os riscos envolvidos, tanto do ponto de vista trabalhista, previdenciário e tributário
