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Últimas Notícias sobre stock options

  1. Marco legal das startups tem quatro pilares principais: definição de startup, regras de investimento, incentivo de pesquisa e desenvolvimento, e normas para de contratação pelo Estado. Créditos: Unsplash

    STARTUPS

    Senado aprova marco legal das startups sem regulamentação de stock options

    Relator Carlos Portinho avalia que stock options demandam legislação específica e mais ampla

  2. Crédito: Pexels

    Direito Societário

    Incentivos de longo prazo na remuneração dos administradores

    Como contornar riscos relacionados a conflitos de interesse, descumprimento do dever de lealdade e oportunismo

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  3. pixabay

    Coluna Carf

    Incidência do IRPF sobre stock options

    Análise de caso recente do CARF que decidiu de forma unânime em favor do contribuinte

  4. Crédito: Pixabay

    Mercado de capitais

    A troca da força de trabalho por stock options

    Implicações tributárias diante da CF, do CTN, e da Lei 7.713/88

  5. compensação cruzada
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação

    Stock options

    TRF3 decide que planos de stock options têm natureza mercantil

    4ª Turma entende que proventos de stock options devem ser tributados como ganho de capital

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  6. Estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS a partir de janeiro de 2022
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Carf

    Decisões judiciais afastam contribuições previdenciárias sobre stock options

    Decisões de TRFs definem que o benefício não tem caráter remuneratório. Jurisprudência do Carf é oposta

  7. OPA
    Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Stock Option descomplicado

    O que está em jogo no plano de opção de compra de ações e as consequências previdenciárias e tributárias

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  8. Firjan, carf-camara-baixa-camara-superior
    Foto: Divulgação

    Plano de ações

    Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas

    Conselheiros entenderam que a controladora Qualicorp S.A. ofertou ações como forma de remunerar funcionários

  9. OPA
    Crédito: Pixabay

    insegurança jurídica

    Planos de stock options: novas considerações

    Por envolver aspectos tributários, previdenciários e trabalhistas, assunto tem sido objeto de análise em esferas distintas

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  10. Money pass
    Crédito: Pixabay

    Artigo

    Stock option plans: todo cuidado é pouco

    Empresas devem avaliar os riscos envolvidos, tanto do ponto de vista trabalhista, previdenciário e tributário

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  11. OPA
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf mantém tributação sobre plano de stock options do Itaú

    Na Câmara Superior, Fazenda Nacional reverteu decisão favorável ao banco; processo volta à turma ordinária