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Últimas Notícias sobre STM
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Ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Competência
Em que tribunal Pazuello seria julgado se for denunciado por crime?
Ministros do STM entendem que, se crime for apontado pela CPI da Covid-19 contra Pazuello, caso deverá ser enviado à Corte
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Na imagem, as ministras indicadas nos últimos dez anos. De cima para baixo e da esquerda para a direita: Rosa Weber, do STF, Regina Helena Costa, Assusete Magalhães e Isabel Galotti, do STJ, e Maria Helena Mallmann e Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST / Crédito: Montagem JOTA desigualdade de gênero
Desde 2014, nenhuma mulher é indicada a um tribunal superior no Brasil
Na última década mulheres foram chamadas a ocupar menos de 14% das vagas no STF, STJ, TST e STM
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Foto: reprodução Youtube Cautelar
STM nega liberdade a 9 militares presos em fuzilamento no Rio
Ministro, general de Exército, não viu ilegalidade na decisão que transformou as prisões em preventivas
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Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Justiça
Bolsonaro poderá preencher 17 novos cargos de desembargadores do TRF2 e do TRF5
Novo presidente nomeará ainda pelo menos outros 20 juízes federais e ministros que irão se aposentar compulsoriamente
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Rio de Janeiro
Após 55 dias de intervenção federal no Rio, general se diz preocupado com tempo
Militar fez balanço da missão em palestra realizada no Superior Tribunal Militar (STM) nesta quinta-feira
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Superior Tribunal Militar Foto: Flickr CNJ STM
STM promove debate sobre lei que tira do Júri crimes dolosos de militares em ação
Questão é enfrentada em ação no Supremo Tribunal Federal
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Redes sociais
STM condena soldado por paródia de Hitler
Ex-fuzileiro naval usou postagens para ofender ex-colegas em rede social
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STF
Supremo deve apreciar a constitucionalidade do desacato
Nada mais anacrônico que a permanência do crime de desacato no ordenamento jurídico
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STF
STF libera dados de julgamentos de presos políticos
Decisão envolve gravações de sessões do STM na década de 70. STF diz que regra é publicidade
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Casos marcantes
Casos marcantes: Arnoldo Wald
Advogado conta como conseguiu a primeira liminar em habeas corpus do país
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Fotos: Tereza Sobreira/Ministério da Defesa STJ
Desacato é crime, reforça Superior Tribunal Militar
Civil é condenado a 6 meses de detenção por chamar sargento de “palhaço”
