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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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STJ define que taxa de conveniência é legal mesmo com retirada do ingresso na bilheteria
Decisão reforma acórdão do TJRJ que condenou a empresa T4F a devolver taxa quando não há contraprestação de serviços
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Reforma tributária sinaliza alento ao setor da construção civil
Apesar de possíveis benefícios do IBS, contribuintes devem acompanhar atentamente a regulamentação
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Luz sobre tributação: o complexo percurso do ICMS na energia elétrica
Decisão do STJ sobre incidência do ICMS na TUST e TUSD da conta de energia pode impactar bolso do contribuinte
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Violência vicária contra a mulher e o Direito das Famílias: um debate necessário
A instrumentalização dos filhos objetivando causar dor e sofrimento à genitora
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Planejamento familiar é política pública
A responsabilidade do Estado no custeio da reprodução assistida para casais homoafetivos femininos
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A importância da escolha dos leading cases tributários
Seleção pelo STF e STJ marca início da delimitação das questões constitucionais ou infraconstitucionais
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Competência para julgar compensação em embargos à execução é do STJ, decide STF
Ministros seguiram entendimento de Dias Toffoli de forma unânime
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STJ vê abusividade e nega reajuste de plano de saúde por aumento de sinistralidade
Colegiado da 3ª Turma aplicou o índice de reajuste adotado pela ANS para planos individuais e familiares
