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#STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Três Poderes
Democracia disfuncional e a volta do Poder Moderador
José Andrés Lopes da Costa
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Trabalhista
Pejotização no STF: um ataque à tradição jurídica brasileira
Mariana Pargendler,
Olívia Pasqualeto
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Supremo
Mendes cassa decisão do TST que entendeu que valor da causa era mera estimativa
Adriana Aguiar
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Direito trabalhista
Segurança jurídica
O impacto fiscal na modulação de efeitos das decisões dos tribunais superiores
Breno Vasconcelos,
Maria Raphaela Matthiesen
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Jurisprudente
Legislativo
O aumento de deputados e o preço da proporcionalidade
Carolina Venuto
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Artigos
Contas públicas
IOF: art. 113 do ADCT impede PDL de suspensão do aumento do imposto?
Jonathan de Mello Rodrigues Mariano
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Artigos
Acompanhe
STF – Artigo 19 do Marco Civil da Internet – Sessão de 26/6/2025
Redação JOTA
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Do Supremo
Execuções trabalhistas
Anatrip aciona STF contra orientação do TRT9 sobre desconsideração da personalidade jurídica
Mirielle Carvalho
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Direito trabalhista
Inicialmente previsto para 26/6
Após destaque ser cancelado, STF adia para agosto Difal de ICMS
Fernanda Valente
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Tributos
Reforma tributária
Vilanizar a pejotização é ignorar o peso da carga tributária
Roberto Mateus Ordine
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Artigos
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