Tag
Sonegação Fiscal
Últimas Notícias sobre Sonegação Fiscal
-
Crédito: Pixabay dívida tributária
Código de Defesa do Sonegador ameaça a sociedade brasileira
PLP 17/22 incentiva sonegação e consagra supremacia do interesse particular em detrimento do público
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens direito tributário
Contribuinte pode perder isenção sem ser condenado por crime de sonegação fiscal
Análise da responsabilidade penal, tributária e administrativa sob a ótica do Carf
-
Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade CADE
O Cade e a sonegação fiscal
Sonegação pode ser compreendida como uma possível infração à ordem econômica?
-
Pixabay ICMS
STJ: dois votos favoráveis à criminalização do não recolhimento de ICMS próprio
Questão está sendo debatida pela 3ª Seção; Apenas três dos dez ministro que integram a turma votaram até agora
-
pexels Direito Tributário
Deixar de recolher ICMS próprio é crime?
Apenas um Estado condena empresários que não pagam o imposto; STJ vai pacificar a questão
-
Direito Penal
A Fazenda Pública como vítima da sonegação fiscal
E as dificuldades na reparação de seu dano
-
Receita Federal
Receita e PGFN fazem força-tarefa para recuperar R$ 150 bi em tributos sonegados
Empresas de 10 Estados são alvos prioritários
-
Receita Federal
Regime especial de regularização cambial e tributária
Oportunidade de transição segura ou um salto no escuro?
