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  1. Seminário Acesso à Justiça o custo do litígio no Brasil e o uso predatorio do Sistema de Justiça (Foto: Emerson Leal/STJ)

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    Magistrados discutem mecanismos para reduzir judicialização na saúde

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  2. Propriedade industrial

    STJ mantém entendimento de que patentes mailbox têm validade de até 20 anos

    Decisão foi tomada em recurso que pleiteava duração até 2020 de pedidos de proteção feitos entre 1995 a 1997

  3. Divulgação/Ministério da Saúde

    Judicialização

    Saúde faz compra emergencial de R$ 87 mi, mas mantém contrato suspeito de fraude

    Tuttopharma teria apresentado documento falso; MS questiona empresa quase dois meses após alerta da Anvisa

  4. O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa (à esq.), e o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR). Divulgação/Ministério da Saúde - 16/5/2016

    Judicialização

    Contratada por R$ 84 mi pelo MS pode ter apresentado registro falso, diz Anvisa

    Ministro Ricardo Barros quer acionar AGU para derrubar decisões; Tuttopharma distribuiria o Soliris

  5. Divulgação/Ministério da Saúde

    Judicialização

    Anvisa e ministério divergem sobre compra de R$ 84 milhões em medicamento

    Contratada não é distribuidora autorizada pela dona do registro do Soliris. Pasta nega irregularidades