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Solidariedade

Últimas Notícias sobre Solidariedade

  1. AGU ajuiza ação para invalidar possibilidade do Supremo abrir inquérito
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    STF

    Partido contesta aplicação de norma da Lei de Licitações em situação de calamidade

    Solidariedade diz não ser razoável vedação de recontratação de empresa anteriormente contratada em regime emergencial

  2. vasco
    Lance de São Paulo FC x CR Vasco da Gama / Crédito: Robson Fernandes/Allsports

    STF

    Solidariedade aciona STF para que Leven Siano assuma presidência do Vasco

    Partido político questiona decisão do TJRJ que autorizou eleição virtual para presidência do clube

  3. abuso de autoridade benefícios de servidores
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Solidariedade aciona STF contra suspensão de benefícios de servidores na pandemia

    Para partido, suspensão da contagem de quinquênios e licenças-prêmio ‘ocasionará verdadeiro retrocesso social’

  4. justiça
    Cerimônia de Lançamento do Programa Verde Amarelo / Crédito: Carolina Antunes/PR

    STF

    Solidariedade contesta MP do ‘contrato de trabalho verde-amarelo’

    Para partido, MP 905 reduz, significativamente, as garantias mínimas aplicáveis às relações de trabalho

  5. Crédito: Pixabay

    Direito do trabalho

    Evento discute o futuro do trabalho e os direitos sociais, em São Paulo

    ‘Mais vale o que será: o futuro do trabalho e o trabalho do futuro’ acontecerá entre os dias 21 e 22 de novembro

  6. Deputados contrários ao PL 6299/02, que trata de registro e regulação de agrotóxicos | Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    'amicus curiae'

    STF: Solidariedade apoia PV na ação contra liberação em massa de agrotóxicos

    Partido vê liberação das toxinas como via para referendar práticas comerciais sem entrave burocrático

  7. Bolsonaro; MP, Liberdade econômica
    Presidente da República,Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Constitucionalidade

    Solidariedade contesta no STF MP da Liberdade Econômica de Bolsonaro

    Para o partido, medida fere garantias constitucionais, expondo cidadãos a perigos sanitários

  8. processo penal; armas stf
    Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    Omissão legislativa

    Partido aciona STF para garantir regulação de subsídio a precatório

    Solidariedade defende fixação de critérios para Tesouro custear pagamentos devidos por Estados e municípios

  9. Foto: George Gianni

    Desdobramentos

    Marco Aurélio barrou pedido de novo recolhimento domiciliar de Aécio Neves

    Operação Ross, que mira suposta compra de apoio político, teve divergências entre Polícia Federal e PGR

  10. Imagem: Pixabay

    Artigo

    A solidariedade como princípio regulativo da sociedade brasileira

    Divergências devem ser resolvidas num plano em que todas as pessoas são merecedoras de igual respeito e consideração

  11. Adicional
    PRF intensifica fiscalização de condutas imprudentes no quilometro trinta e cinco da BR-040 / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    STF

    Parada há um ano ação que discute adicional noturno e hora extra para PRF

    Solidariedade argumenta em ADI que proibição de adicionais desrespeita direitos trabalhistas