Tag

Solidariedade

Últimas Notícias

  1. justiça
    Cerimônia de Lançamento do Programa Verde Amarelo / Crédito: Carolina Antunes/PR

    STF

    Solidariedade contesta MP do ‘contrato de trabalho verde-amarelo’

    Para partido, MP 905 reduz, significativamente, as garantias mínimas aplicáveis às relações de trabalho

  2. Crédito: Pixabay

    Direito do trabalho

    Evento discute o futuro do trabalho e os direitos sociais, em São Paulo

    ‘Mais vale o que será: o futuro do trabalho e o trabalho do futuro’ acontecerá entre os dias 21 e 22 de novembro

  3. Deputados contrários ao PL 6299/02, que trata de registro e regulação de agrotóxicos | Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    'amicus curiae'

    STF: Solidariedade apoia PV na ação contra liberação em massa de agrotóxicos

    Partido vê liberação das toxinas como via para referendar práticas comerciais sem entrave burocrático

  4. Bolsonaro; MP, Liberdade econômica
    Presidente da República,Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Constitucionalidade

    Solidariedade contesta no STF MP da Liberdade Econômica de Bolsonaro

    Para o partido, medida fere garantias constitucionais, expondo cidadãos a perigos sanitários

  5. processo penal; armas stf
    Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    Omissão legislativa

    Partido aciona STF para garantir regulação de subsídio a precatório

    Solidariedade defende fixação de critérios para Tesouro custear pagamentos devidos por Estados e municípios

  6. Foto: George Gianni

    Desdobramentos

    Marco Aurélio barrou pedido de novo recolhimento domiciliar de Aécio Neves

    Operação Ross, que mira suposta compra de apoio político, teve divergências entre Polícia Federal e PGR

  7. Imagem: Pixabay

    Artigo

    A solidariedade como princípio regulativo da sociedade brasileira

    Divergências devem ser resolvidas num plano em que todas as pessoas são merecedoras de igual respeito e consideração

  8. Adicional
    PRF intensifica fiscalização de condutas imprudentes no quilometro trinta e cinco da BR-040 / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    STF

    Parada há um ano ação que discute adicional noturno e hora extra para PRF

    Solidariedade argumenta em ADI que proibição de adicionais desrespeita direitos trabalhistas

  9. Maia
    Rodrigo Maia (DEM) - Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    STF

    Centrão vai ao STF contra reeleição de Rodrigo Maia

    Solidariedade pede inconstitucional para reeleição de mandato tampão no comando da Câmara

    ,

  10. STF

    AGU defende no STF “Lei de Repatriação”

    O partido Solidariedade defende que a lei é inconstitucional por violar o princípio da isonomia em matéria tributária

  11. repatriação
    Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STF

    Solidariedade questiona no STF artigo da Lei de Repatriação

    O partido alega na ADI 5.586 que a restrição feita pela lei aos “detentores de cargos, empregos e funções públicas de direção ou eletivas” e a seus parentes é inconstitucional porque “viola frontalmente” o princípio da isonomia em matéria tributária,