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  1. Direito Tributário

    As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP

    Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas

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  2. Saas
    Crédito: Pexels

    Saas

    O modelo “SaaS – Software as a Service” e as especificidades das suas contratações

    Elaboração de contratos deve descrever de forma detalhada as obrigações de cada parte

  3. Integração de tecnologia e conteúdo na Redação de Brasília | Arquivo pessoal

    Por dentro do JOTA

    O que QA pode aprender com o jornalismo

    No convívio com o jornalismo, é possível aprender como desenvolver soluções de tecnologia com qualidade

  4. stf ao vivo
    Fachada STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Tributário

    Tributação do licenciamento/cessão de uso de software: seria o fim da discussão?

    Uma análise do contexto histórico envolvido na questão associada à tributação (ISS x ICMS)

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  5. softwares
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário virtual

    Toffoli pede vista em ação sobre modelo de tributação de softwares

    Julgamento conta com 2 votos, da relatora Cármen Lúcia e de Fachin determinando a incidência de ICMS nas operações

  6. softwares
    Imagem: Pixabay

    ICMS

    Evento online discute bitributação de softwares

    Debate organizado pela Brasscom será transmitido ao vivo

  7. Lei do bem, icms, softwares, Direito ao esquecimento
    Crédito Pexels

    13/3

    Evento online discute bitributação de softwares

    Tema será analisado pelo STF em 18/3. Atualmente operações são tributadas pelo ISS e pelo ICMS

  8. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    JOTA contrata arquiteto(a) de software em São Paulo

    Profissional integrará time de tecnologia e será responsável pela arquitetura distribuída da nova plataforma do JOTA

  9. software, jurídica
    Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Não há alteração da natureza jurídica do software licenciado transferido via download

    A incidência de ICMS sobre licenciamento de software por meio de transferência eletrônica de dados continua indefinida

  10. execuções, Receita Federal, software
    Crédito: Pixabay

    Software

    Receita Federal se manifesta favoravelmente à indústria do software

    O entendimento oficializado pela Cosit produz efeito vinculante na Receita Federal e respalda todos os contribuintes

  11. Imagem: PIxabay

    Políticas Tributárias

    Licenciamento e comercialização de software: a recente solução de consulta COSIT nº 182

    Controvérsias envolvendo a dedutibilidade dos pagamentos de ‘royalties’ às controladoras indiretas

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