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Últimas Notícias sobre software
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tributário
ICMS ou ISS nos casos de hardware com licenciamento de software na nuvem
Haverá casos em que apenas o ISS deverá incidir na parcela da operação representada pelo licenciamento
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Crédito: Unsplash Direito Tributário
2021: o ano em que o STF decidiu sobre a tributação do software
Após décadas de incertezas, a hoje o contribuinte tem mais previsibilidade para planejar suas ações e negócios com software
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Sessão no STF Placar: 8 a 0
Maioria no STF decide que incide ISS sobre licenciamento de softwares personalizados
No processo, a TIM argumenta que esses contratos não consistem em serviço, mas sim em uma “obrigação de dar”
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Crédito: Pixabay Placar de 5 X 3
Licenciamento de software desenvolvido no exterior é importação, decide Carf
Para conselheiros, esse tipo de produto desenvolvido no exterior está sujeito ao regime não cumulativo de PIS e Cofins
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Direito Tributário
As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP
Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas
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Crédito: Pexels Saas
O modelo “SaaS – Software as a Service” e as especificidades das suas contratações
Elaboração de contratos deve descrever de forma detalhada as obrigações de cada parte
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Integração de tecnologia e conteúdo na Redação de Brasília | Arquivo pessoal Por dentro do JOTA
O que QA pode aprender com o jornalismo
No convívio com o jornalismo, é possível aprender como desenvolver soluções de tecnologia com qualidade
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito Tributário
Tributação do licenciamento/cessão de uso de software: seria o fim da discussão?
Uma análise do contexto histórico envolvido na questão associada à tributação (ISS x ICMS)
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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Plenário virtual
Toffoli pede vista em ação sobre modelo de tributação de softwares
Julgamento conta com 2 votos, da relatora Cármen Lúcia e de Fachin determinando a incidência de ICMS nas operações
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Imagem: Pixabay ICMS
Evento online discute bitributação de softwares
Debate organizado pela Brasscom será transmitido ao vivo
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Crédito Pexels 13/3
Evento online discute bitributação de softwares
Tema será analisado pelo STF em 18/3. Atualmente operações são tributadas pelo ISS e pelo ICMS
