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Últimas Notícias

  1. softwares
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário virtual

    Toffoli pede vista em ação sobre modelo de tributação de softwares

    Julgamento conta com 2 votos, da relatora Cármen Lúcia e de Fachin determinando a incidência de ICMS nas operações

  2. softwares
    Imagem: Pixabay

    ICMS

    Evento online discute bitributação de softwares

    Debate organizado pela Brasscom será transmitido ao vivo

  3. softwares, Direito ao esquecimento
    Crédito Pexels

    13/3

    Evento online discute bitributação de softwares

    Tema será analisado pelo STF em 18/3. Atualmente operações são tributadas pelo ISS e pelo ICMS

  4. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    JOTA contrata arquiteto(a) de software em São Paulo

    Profissional integrará time de tecnologia e será responsável pela arquitetura distribuída da nova plataforma do JOTA

  5. software, jurídica
    Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Não há alteração da natureza jurídica do software licenciado transferido via download

    A incidência de ICMS sobre licenciamento de software por meio de transferência eletrônica de dados continua indefinida

  6. Receita Federal, software
    Crédito: Pixabay

    Software

    Receita Federal se manifesta favoravelmente à indústria do software

    O entendimento oficializado pela Cosit produz efeito vinculante na Receita Federal e respalda todos os contribuintes

  7. Imagem: PIxabay

    Políticas Tributárias

    Licenciamento e comercialização de software: a recente solução de consulta COSIT nº 182

    Controvérsias envolvendo a dedutibilidade dos pagamentos de ‘royalties’ às controladoras indiretas

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  8. royalties
    (Crédito: Pixabay)

    Remessas ao exterior

    Receita esclarece dedutibilidade sobre taxa de licenciamento de software

    Fisco afirma que pagamentos de royalties a controladores não são, em princípio, indedutíveis do IRPJ

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  9. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    GovTech e computação em nuvem: o Brasil precisa de uma agenda digital

    Quanto mais tempo levar para administração pública se adaptar, mais oportunidades serão perdidas em modernização

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  10. Imagem: Pixabay

    Tributário

    Bitributação de software, contrassenso na Era Digital

    Urge, portanto, que o STF se debruce sobre o tema e decida-o a partir dos marcos legais e precedentes aplicáveis

  11. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Receita confirma não incidência do IRRF no licenciamento de software para uso próprio

    Expectativa é que posicionamento favorável aos contribuintes, corroborado por autoridades fiscais, deve ser mantido

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