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Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais
A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei
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Ministro Gurgel de Faria. Crédito: STJ / Gustavo Lima Novo CPC
STJ afasta desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal
Para a 1ª Turma não cabe o incidente se a Fazenda se basear nos artigos 134 e 135 do CTN
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Crédito: Pixabay Coluna de TozziniFreire
Direito ou dever de fiscalizar dos sócios?
Parece que o antigo e necessário desequilíbrio entre direitos e deveres de sócios e administradores está sendo questionado
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Crédito: Pixabay Sócios
ASBZ Advogados anuncia a chegada de três novos sócios
Márcia Approbato Machado, Gabriela Claro e Bruno Chiaradia são os novos membros da banca
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Crédito: Pixabay Empresas
Direitos dos sócios minoritários da LTDA
Momento mais importante ao sócio minoritário é na negociação do primeiro contrato social
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Contribuição previdenciária sobre os dividendos pagos aos sócios
Os cuidados para evitar cobrança
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Pixabay Direito Societário
Das alterações contenciosas do quadro de sócios
Anotações sobre a exclusão de sócio de sociedades empresárias
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Pixabay Empresas
Inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal
1ª Turma do STJ inaugura novo debate em torno do tema
