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Sócios
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O papel do acordo de sócios e suas principais cláusulas
Acordo pode ser customizado para atender das mais simples às mais complexas relações
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Crédito: Pixabay Tributário
STJ: sócios de MPE respondem por débitos após o seu fechamento
Relator afirmou que o STJ entende que ‘é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo’
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Crédito: Pixabay Artigo
Responsabilidade de sócio de empresa falida
Análise de decisões do STJ e TST recentemente divulgadas para o entendimento jurisprudencial do tema
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Imagem: Pixabay Empresas
Desafios aos programas de compliance II
Contornos do dever de diligência em contratações com terceiros
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Crédito: Pixabay Remessas ao exterior
Receita esclarece dedutibilidade sobre taxa de licenciamento de software
Fisco afirma que pagamentos de royalties a controladores não são, em princípio, indedutíveis do IRPJ
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Pixabay Direito Tributário
Offshore terá que informar ‘sócios’ para Receita
Apesar do intuito louvável de acabar com uso indevido das companhias offshore e instrumentos afins, o Fisco se precipitou
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Imagem: Pixabay Direito Tributário
Responsabilidade de sócios, gerentes e administradores: questões de ‘psicologia fiscal’
É curioso notar ausência no debate jurídico sobre questões de psicologia ou psicosociologia no âmbito do direito tributário
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Boate Kiss, em Santa Maria, onde incêndio deixou 242 mortos / Crédito: Leandro LV Tragédia em Santa Maria
STJ manda a júri popular os sócios da boate Kiss e músicos
Tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas
