Últimas Notícias sobre Sócios

1. 

   Tributário

   STJ: sócios de MPE respondem por débitos após o seu fechamento

   Relator afirmou que o STJ entende que ‘é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo’

   Cristiane Bonfanti

2. 

   Artigo

   Responsabilidade de sócio de empresa falida

   Análise de decisões do STJ e TST recentemente divulgadas para o entendimento jurisprudencial do tema

   Leonardo Honorato Costa

3. 

   Empresas

   Desafios aos programas de compliance II

   Contornos do dever de diligência em contratações com terceiros

   Ana Frazão, Natália de Melo Lacerda

4. 

   Remessas ao exterior

   Receita esclarece dedutibilidade sobre taxa de licenciamento de software

   Fisco afirma que pagamentos de royalties a controladores não são, em princípio, indedutíveis do IRPJ

   Guilherme Mendes, Flávia Maia

5. 

   Direito Tributário

   Offshore terá que informar ‘sócios’ para Receita

   Apesar do intuito louvável de acabar com uso indevido das companhias offshore e instrumentos afins, o Fisco se precipitou

   Vinicius de Barros

6. 

   Direito Tributário

   Responsabilidade de sócios, gerentes e administradores: questões de ‘psicologia fiscal’

   É curioso notar ausência no debate jurídico sobre questões de psicologia ou psicosociologia no âmbito do direito tributário

   Luciano Gomes Filippo

7. 

   Tragédia em Santa Maria

   STJ manda a júri popular os sócios da boate Kiss e músicos

   Tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas

   Jamile Racanicci,

8. 

   Empresas

   Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais

   A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei

   Maceno Lisboa da Silva

9. 

   Novo CPC

   STJ afasta desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal

   Para a 1ª Turma não cabe o incidente se a Fazenda se basear nos artigos 134 e 135 do CTN

   Jamile Racanicci

10. 

    Coluna de TozziniFreire

    Direito ou dever de fiscalizar dos sócios?

    Parece que o antigo e necessário desequilíbrio entre direitos e deveres de sócios e administradores está sendo questionado

    André Antunes Soares de Camargo, Carolina Cristensen Gatti

11. 

    Sócios

    ASBZ Advogados anuncia a chegada de três novos sócios

    Márcia Approbato Machado, Gabriela Claro e Bruno Chiaradia são os novos membros da banca

    Redação JOTA