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Crédito: Unsplash empresas
Da irretratabilidade do sócio retirante
Instrução normativa do Ministério da Economia dá mais força a direito de retirada do sócio de sociedade limitada
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Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr tributário
STJ: sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida
Para ministros da 1ª Seção da Corte, sócio ou terceiro administrador deve cometer ato ilícito para ser responsabilizado pelos débitos
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Sede do Ministério da Fazenda | Crédito: Pillar Pedreira/Agência Senado Responsável solidário
Receita quer ampliar hipóteses para indicar responsável por dívida tributária
Pessoas e empresas poderiam ser responsabilizadas após decisão do Carf. Consulta pública está aberta até 6/12
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Pixabay Direito Tributário
Responsabilidade solidária do sócio gestor e sua aplicação por meio do processo tributário
Um panorama jurisprudencial acerca das principais problemáticas da responsabilidade tributária do sócio
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Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ STJ
STJ: Fazenda pode incluir sócio em CDA sem qualificação
Maioria da 1ª Turma entendeu que CDA não exige especificação de corresponsável ou administrador
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Reforma Trabalhista
Sócio retirante e a reforma Trabalhista
A alteração da responsabilidade do sócio retirante face a dívidas trabalhistas
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Direito Societário
Apertem os cintos… o sócio morreu!
Um microensaio sobre o que há de mais funéreo nos conflitos societários
