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Últimas Notícias sobre Sócio

  1. sócio
    Crédito: Unsplash

    empresas

    Da irretratabilidade do sócio retirante

    Instrução normativa do Ministério da Economia dá mais força a direito de retirada do sócio de sociedade limitada

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  2. sub-rogação
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    tributário

    STJ: sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida

    Para ministros da 1ª Seção da Corte, sócio ou terceiro administrador deve cometer ato ilícito para ser responsabilizado pelos débitos

  3. responsável CAS, cadastro
    Sede do Ministério da Fazenda | Crédito: Pillar Pedreira/Agência Senado

    Responsável solidário

    Receita quer ampliar hipóteses para indicar responsável por dívida tributária

    Pessoas e empresas poderiam ser responsabilizadas após decisão do Carf. Consulta pública está aberta até 6/12

  4. advogado
    Pixabay

    Direito Tributário

    Responsabilidade solidária do sócio gestor e sua aplicação por meio do processo tributário

    Um panorama jurisprudencial acerca das principais problemáticas da responsabilidade tributária do sócio

  5. livro, gurgel
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    STJ

    STJ: Fazenda pode incluir sócio em CDA sem qualificação

    Maioria da 1ª Turma entendeu que CDA não exige especificação de corresponsável ou administrador

  6. Reforma Trabalhista

    Sócio retirante e a reforma Trabalhista

    A alteração da responsabilidade do sócio retirante face a dívidas trabalhistas

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  7. Direito Societário

    Apertem os cintos… o sócio morreu!

    Um microensaio sobre o que há de mais funéreo nos conflitos societários