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Últimas Notícias sobre sobrestamento

  1. Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Gil Ferreira/ agência CNJ

    STF

    Decisão de Alexandre de Moraes paralisa todas as ações civis públicas do país?

    PGR pede que ministro esclareça suspensão nacional de ações em caso sobre abrangência territorial de decisão em ACP

  2. TST
    Fachada do TST – Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia

    TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas

  3. execução
    Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Supremo

    Isonomia e morosidade nos processos sobrestados no STF

    Ineficiência do Judiciário ainda é latente, sendo certo que temos muito a progredir

  4. 2ª Seção, suspensão súmulas corte especial stj
    Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Corte Especial

    STJ discute se suspensão de ações é obrigatória quando tema tem repercussão geral

    Ministros entenderam que sobrestamento no STJ não é automático e depende de determinação do relator

  5. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  6. Marco Aurélio
    Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Suspensão de processos prevista no NCPC é “excepcional”

    Interpretação é do ministro Marco Aurélio, que negou aplicação do art. 1.035, § 5º do CPC/15