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Últimas Notícias sobre sobrestamento
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens tributário
Entre o sobrestamento no STF e a exigibilidade do crédito, há o Carf no meio
Quais os limites da vinculação do julgador do Carf?
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Tributário
Carf deveria sobrestar temas afetados como repetitivo ou em repercussão geral?
Proposta de comissão de juristas evitaria recursos desnecessários, mas gera temor de aumento de estoque
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Gil Ferreira/ agência CNJ STF
Decisão de Alexandre de Moraes paralisa todas as ações civis públicas do país?
PGR pede que ministro esclareça suspensão nacional de ações em caso sobre abrangência territorial de decisão em ACP
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Fachada do TST – Crédito: Flickr/@TST_oficial Direito do Trabalho
TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia
TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas
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Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF Supremo
Isonomia e morosidade nos processos sobrestados no STF
Ineficiência do Judiciário ainda é latente, sendo certo que temos muito a progredir
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Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ Corte Especial
STJ discute se suspensão de ações é obrigatória quando tema tem repercussão geral
Ministros entenderam que sobrestamento no STJ não é automático e depende de determinação do relator
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Sobrestamento de processos ante a repercussão geral reconhecida
Sistema recursal deve ser visto como uno
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Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Suspensão de processos prevista no NCPC é “excepcional”
Interpretação é do ministro Marco Aurélio, que negou aplicação do art. 1.035, § 5º do CPC/15
