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Sistema Tributário Nacional

Últimas Notícias sobre Sistema Tributário Nacional

  1. tributário
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Reforma tributária e o papel da Agência Tributária Interfederativa

    O relevante papel da Agência Tributária Interfederativa: o longo caminho do papel à realidade

  2. tributação
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Modulação de efeitos do difal no e-commerce: sistema inconstitucional tributário

    A sistemática levaria ao favorecimento desmedido para Estados em que estão os maiores vendedores de mercadoria

  3. STJ: dois votos a favor da não tributação da inflação em aplicações financeiras
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Os Prejuízos Fiscais no Fim da Sociedade – uma análise à luz da Ordem Econômica

    Uma necessária análise de sua compatibilidade com a Constituição Federal

  4. deputados reforma tributária
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Reforma tributária

    Um epílogo para a obra inacabada da Reforma Tributária

    Espera-se que a reforma seja a resolução efetiva para o complexo sistema tributário regulamentado

  5. STJ: Informação sobre prejuízo fiscal é suficiente para extinguir execução no Prorelit
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Arrecadação

    Tributação no pós-pandemia: quem pagará a conta da crise?

    Reestruturação do sistema tributário deve ter como premissas função distributiva do tributo e transparência fiscal

  6. ICMS
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Arrecadação

    O STF e os ‘vazios’ no Sistema Tributário Nacional

    Análise sobre a decisão recente da Corte que permite a incidência do ISS sobre contratos de natureza ‘híbrida’

  7. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons

    Direito Tributário

    ICMS sobre TUSD e TUST nas operações para consumidores cativos

    A não-inclusão da TUSD e TUST na base de cálculo da incidência do ICMS sobre a energia elétrica

  8. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O Fisco e os contribuintes precisam discutir a relação

    Sistema Tributário é um só para ambos. É preciso maior diálogo

  9. Alienação judicial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
  10. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (Foto: Petrobras/ ABr)