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Sistema S

Últimas Notícias sobre Sistema S

  1. jose augusto vagos lava jato
    O procurador regional da República José Augusto Vagos (Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Combate à corrupção

    ‘A Lava Jato não tem um fim em si mesma’, diz decano da operação no RJ

    Para José Augusto Vagos, é preciso migrar o modelo de força tarefa para um similar ao dos Gaecos estaduais

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    O Presidente da República Jair Bolsonaro | Crédito: Alan Santos/PR

    MP 932/2020

    Veto de Bolsonaro preserva desconto na alíquota do Sistema S, dizem tributaristas

    Fatos geradores das contribuições devidas em abril, maio e junho ocorreram na vigência da MP, dizem advogados

  3. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Pandemia

    Câmara pede ao STF que MPs 936 e 932 sejam devolvidas e votadas de novo na Casa

    Para a Câmara, Senado enviou textos à sanção depois de fazer alterações que obrigariam nova apreciação de deputados

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  4. anistia stf sistema s
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito Tributário

    Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

    Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

  5. Crédito: Divulgação Fecomércio RS

    Tributação

    Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

    Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

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  6. cumulativo moratória, icms iss sistema Toffoli Lava Jato s toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TRF1

    Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

    Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas

  7. sistema S sesc df
    Moradores de São Sebastião, região administrativa do DF, na edição de 2018 do projeto do DF Cidadão | Foto: Cristiano Costa/CR Press

    Coronavírus

    TRF1 restabelece alíquotas do Sistema S no Distrito Federal

    Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932/2020. Medida também é questionada no STF

  8. monocráticas de inconstitucionalidade
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Covid-19

    AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S

    Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia

  9. Sistema S
    Crédito Marcello Casal JrAgência Brasil

    COVID-19

    Especialistas divergem sobre momento de aplicação de descontos da MP do Sistema S

    Parte dos especialistas entende que a redução de 50% aplica-se para a folha de abril, outra, para a de março

  10. compensação auxílio-farmácia
    Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ

    STJ

    STJ mantém intervenção no Sesc e no Senac do Rio de Janeiro

    Tribunal Superior não conheceu recurso; antigo presidente está preso desde fevereiro

  11. contraditório

    Entidades do Sistema “S”

    Incompatibilidade da pretensa imunidade/isenção e a estrutura constitucional brasileira