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Sistema S

Últimas Notícias sobre Sistema S

  1. Sistema S
    Crédito: Senai/Divulgação

    Justiça

    STJ afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S

    Prevaleceu o entendimento da relatora pela inexistência do limite para as contribuições ao ao Sesi, Senai, Sesc e Senac

  2. Sistema S STJ
    Visão interna do Salão Nobre do STJ / Créditos: Gustavo Lima/STJ

    coluna da bárbara mengardo

    Sistema S: cenário no STJ é de derrota, mas advogados querem modulação

    Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese

  3. stj ao vivo contribuições
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília / Crédito: Flickr/@stjnoticias.

    Acompanhe

    STJ – limite nas contribuições ao Sistema S e Tust/Tusd – sessão de 13/3/2024

    Diversos casos tributários importantes estão na pauta da 1ª Seção

  4. contribuição ao Senar
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Natureza jurídica da Contribuição ao Senar e o Carf

    STF não possui até o momento decisão de mérito sobre essa matéria relevante

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  5. contribuições a terceiros
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Juiz limita base das contribuições a terceiros ao teto de 20 salários mínimos

    Processos sobre a matéria estão suspensos por determinação do STJ. Magistrado aplicou o CPC para julgar o caso

  6. jose augusto vagos lava jato
    O procurador regional da República José Augusto Vagos (Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Combate à corrupção

    ‘A Lava Jato não tem um fim em si mesma’, diz decano da operação no RJ

    Para José Augusto Vagos, é preciso migrar o modelo de força tarefa para um similar ao dos Gaecos estaduais

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  7. hedge, sistema s Bolsonaro redução de salário
    O Presidente da República Jair Bolsonaro | Crédito: Alan Santos/PR

    MP 932/2020

    Veto de Bolsonaro preserva desconto na alíquota do Sistema S, dizem tributaristas

    Fatos geradores das contribuições devidas em abril, maio e junho ocorreram na vigência da MP, dizem advogados

  8. Congresso
    Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Pandemia

    Câmara pede ao STF que MPs 936 e 932 sejam devolvidas e votadas de novo na Casa

    Para a Câmara, Senado enviou textos à sanção depois de fazer alterações que obrigariam nova apreciação de deputados

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