Sistema S

Últimas Notícias sobre Sistema S

1. 

   Combate à corrupção

   ‘A Lava Jato não tem um fim em si mesma’, diz decano da operação no RJ

   Para José Augusto Vagos, é preciso migrar o modelo de força tarefa para um similar ao dos Gaecos estaduais

   Luciano Pádua, Daniel Haidar

2. 

   MP 932/2020

   Veto de Bolsonaro preserva desconto na alíquota do Sistema S, dizem tributaristas

   Fatos geradores das contribuições devidas em abril, maio e junho ocorreram na vigência da MP, dizem advogados

   Jamile Racanicci

3. 

   Pandemia

   Câmara pede ao STF que MPs 936 e 932 sejam devolvidas e votadas de novo na Casa

   Para a Câmara, Senado enviou textos à sanção depois de fazer alterações que obrigariam nova apreciação de deputados

   Raquel Alves, Ana Pompeu

4. 

   Direito Tributário

   Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

   Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

   Jamile Racanicci

5. 

   Tributação

   Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

   Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

   Carolina Paschoalini, Thaís Toledo Rigotti

6. 

   TRF1

   Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

   Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas

   Jamile Racanicci

7. 

   Coronavírus

   TRF1 restabelece alíquotas do Sistema S no Distrito Federal

   Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932/2020. Medida também é questionada no STF

   Jamile Racanicci

8. 

   Covid-19

   AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S

   Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   COVID-19

   Especialistas divergem sobre momento de aplicação de descontos da MP do Sistema S

   Parte dos especialistas entende que a redução de 50% aplica-se para a folha de abril, outra, para a de março

   Flávia Maia

10. 

    STJ

    STJ mantém intervenção no Sesc e no Senac do Rio de Janeiro

    Tribunal Superior não conheceu recurso; antigo presidente está preso desde fevereiro

    Jamile Racanicci

11. 

    contraditório

    Entidades do Sistema “S”

    Incompatibilidade da pretensa imunidade/isenção e a estrutura constitucional brasileira

    Andalessia Lana Borges