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Sistema S
Últimas Notícias sobre Sistema S
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Justiça
STJ afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S
Prevaleceu o entendimento da relatora pela inexistência do limite para as contribuições ao ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
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coluna da bárbara mengardo
Sistema S: cenário no STJ é de derrota, mas advogados querem modulação
Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese
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Acompanhe
STJ – limite nas contribuições ao Sistema S e Tust/Tusd – sessão de 13/3/2024
Diversos casos tributários importantes estão na pauta da 1ª Seção
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tributário
Natureza jurídica da Contribuição ao Senar e o Carf
STF não possui até o momento decisão de mérito sobre essa matéria relevante
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tributário
Juiz limita base das contribuições a terceiros ao teto de 20 salários mínimos
Processos sobre a matéria estão suspensos por determinação do STJ. Magistrado aplicou o CPC para julgar o caso
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Combate à corrupção
‘A Lava Jato não tem um fim em si mesma’, diz decano da operação no RJ
Para José Augusto Vagos, é preciso migrar o modelo de força tarefa para um similar ao dos Gaecos estaduais
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MP 932/2020
Veto de Bolsonaro preserva desconto na alíquota do Sistema S, dizem tributaristas
Fatos geradores das contribuições devidas em abril, maio e junho ocorreram na vigência da MP, dizem advogados
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Pandemia
Câmara pede ao STF que MPs 936 e 932 sejam devolvidas e votadas de novo na Casa
Para a Câmara, Senado enviou textos à sanção depois de fazer alterações que obrigariam nova apreciação de deputados