Sistema S

Últimas Notícias sobre Sistema S

1. 

   tributário

   Natureza jurídica da Contribuição ao Senar e o Carf

   STF não possui até o momento decisão de mérito sobre essa matéria relevante

   Rudy Maia Ferraz, Viviane Faulhaber, Rhuan Rafael Lopes de Oliveira

2. 

   tributário

   Juiz limita base das contribuições a terceiros ao teto de 20 salários mínimos

   Processos sobre a matéria estão suspensos por determinação do STJ. Magistrado aplicou o CPC para julgar o caso

   Arthur Guimarães

3. 

   Combate à corrupção

   ‘A Lava Jato não tem um fim em si mesma’, diz decano da operação no RJ

   Para José Augusto Vagos, é preciso migrar o modelo de força tarefa para um similar ao dos Gaecos estaduais

   Luciano Padua, Daniel Haidar

4. 

   MP 932/2020

   Veto de Bolsonaro preserva desconto na alíquota do Sistema S, dizem tributaristas

   Fatos geradores das contribuições devidas em abril, maio e junho ocorreram na vigência da MP, dizem advogados

   Jamile Racanicci

5. 

   Pandemia

   Câmara pede ao STF que MPs 936 e 932 sejam devolvidas e votadas de novo na Casa

   Para a Câmara, Senado enviou textos à sanção depois de fazer alterações que obrigariam nova apreciação de deputados

   Raquel Alves, Ana Pompeu

6. 

   Direito Tributário

   Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

   Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

   Jamile Racanicci

7. 

   Tributação

   Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

   Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

   Carolina Paschoalini, Thaís Toledo Rigotti

8. 

   TRF1

   Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

   Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas

   Jamile Racanicci