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Sistema S

Últimas Notícias sobre Sistema S

  1. contribuição ao Senar
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Natureza jurídica da Contribuição ao Senar e o Carf

    STF não possui até o momento decisão de mérito sobre essa matéria relevante

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  2. contribuições a terceiros
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Juiz limita base das contribuições a terceiros ao teto de 20 salários mínimos

    Processos sobre a matéria estão suspensos por determinação do STJ. Magistrado aplicou o CPC para julgar o caso

  3. jose augusto vagos lava jato
    O procurador regional da República José Augusto Vagos (Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Combate à corrupção

    ‘A Lava Jato não tem um fim em si mesma’, diz decano da operação no RJ

    Para José Augusto Vagos, é preciso migrar o modelo de força tarefa para um similar ao dos Gaecos estaduais

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  4. hedge, sistema s Bolsonaro redução de salário
    O Presidente da República Jair Bolsonaro | Crédito: Alan Santos/PR

    MP 932/2020

    Veto de Bolsonaro preserva desconto na alíquota do Sistema S, dizem tributaristas

    Fatos geradores das contribuições devidas em abril, maio e junho ocorreram na vigência da MP, dizem advogados

  5. Congresso
    Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Pandemia

    Câmara pede ao STF que MPs 936 e 932 sejam devolvidas e votadas de novo na Casa

    Para a Câmara, Senado enviou textos à sanção depois de fazer alterações que obrigariam nova apreciação de deputados

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  6. anistia stf sistema s
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito Tributário

    Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

    Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

  7. Crédito: Divulgação Fecomércio RS

    Tributação

    Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

    Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

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  8. cumulativo moratória, icms iss sistema Toffoli Lava Jato s toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TRF1

    Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

    Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas