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Sistema S
Últimas Notícias sobre Sistema S
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Crédito: Unsplash tributário
Natureza jurídica da Contribuição ao Senar e o Carf
STF não possui até o momento decisão de mérito sobre essa matéria relevante
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Crédito: Unsplash tributário
Juiz limita base das contribuições a terceiros ao teto de 20 salários mínimos
Processos sobre a matéria estão suspensos por determinação do STJ. Magistrado aplicou o CPC para julgar o caso
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O procurador regional da República José Augusto Vagos (Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil) Combate à corrupção
‘A Lava Jato não tem um fim em si mesma’, diz decano da operação no RJ
Para José Augusto Vagos, é preciso migrar o modelo de força tarefa para um similar ao dos Gaecos estaduais
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O Presidente da República Jair Bolsonaro | Crédito: Alan Santos/PR MP 932/2020
Veto de Bolsonaro preserva desconto na alíquota do Sistema S, dizem tributaristas
Fatos geradores das contribuições devidas em abril, maio e junho ocorreram na vigência da MP, dizem advogados
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Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pandemia
Câmara pede ao STF que MPs 936 e 932 sejam devolvidas e votadas de novo na Casa
Para a Câmara, Senado enviou textos à sanção depois de fazer alterações que obrigariam nova apreciação de deputados
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF Direito Tributário
Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas
Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição
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Crédito: Divulgação Fecomércio RS Tributação
Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S
Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF TRF1
Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas
Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas