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Sistema Prisional

Últimas Notícias sobre Sistema Prisional

  1. tráfico de drogas
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Direitos Fundamentais

    O caso Salete e a (i)licitude da prova obtida por revista vexatória

    Uma análise legal, constitucional e jurisprudencial sobre a obtenção de provas por meio da revista vexatória

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  2. fachin revista íntima
    O ministro Edson Fachin / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Sistema prisional

    Fachin: revista íntima é prática vexatória e discriminação aos familiares de presos

    Relator defendeu que protocolo seja vedado de qualquer forma. Para ele, provas obtidas por esse meio são ilícitas. Leia a íntegra

  3. O estudante de Direito Julio Cesar Carminati Simões, que impetrou o HC 165.704. Crédito: Divulgação

    Direitos humanos

    Estudante impetrou HC em que STF concedeu domiciliar a responsáveis por crianças

    2ª Turma substituiu prisão preventiva pela domiciliar a todos os responsáveis por menores de 12 anos ou PCDs

  4. 2 Turma do STF permite banho de sol para prisioneiros
    Imagem: Pixabay

    Artigo

    O sol nasce para todos

    Supremo Tribunal Federal garante direito a banho de sol diário para presos em celas de castigo e de seguro

  5. visitas prisionais
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    PANDEMIA

    Estados começam retomada gradual de visitas prisionais

    Suspensas desde março, visitas de familiares, advogados e atividades começaram a ser autorizadas

  6. Crédito: Thiago Gomes/Fotos Públicas

    Desigualdade

    Homens de cor nos sistemas de justiça brasileiro e americano

    Racismo estrutural, como processo histórico-político que é, atravessa também instâncias do Poder Judiciário

  7. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema prisional

    STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19

    De 25 habeas corpus impetrados na Corte, Defensoria Pública da União foi bem-sucedida em apenas um

  8. hc coletivo mulheres grávidas
    Luiz Fux Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pandemia

    Fux nega HC coletivo a grávidas e lactantes, mas ressalta medidas de prevenção

    O ministro não conheceu do pedido, mas determinou que recomendação do CNJ para o sistema prisional seja cumprida

  9. Crédito: Pixabay

    PPP

    Participação privada na gestão prisional: modelos e soluções

    Atuação da PGE traduz uma advocacia pública participativa, parte integrante de todo o processo para a tomada de decisões

  10. juiz de garantias
    Lançamento do pacote anticrime - Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Pacote Anticrime

    Juiz de garantias: CNJ propõe criação de varas especializadas e rodízio de juízes

    CNJ concluiu que implementação do juiz de garantias é viável e não acarretará em maiores custos aos tribunais

  11. tráfico de drogas
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    CNJ

    Brasil tem 5.754 casos de Covid-19 e 95 óbitos no sistema prisional, segundo CNJ

    Número inclui presos e servidores de presídios; Distrito Federal lidera ranking de casos