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Sistema Prisional
Últimas Notícias sobre Sistema Prisional
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Ministro Gilmar Mendes preside sessão telepresencial da 2a Turma do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Gilmar: Tragédia humanitária nos presídios possui conexão com insegurança pública
STF realizou audiência pública sobre problemas do sistema prisional brasileiro. Leia a íntegra da fala de Gilmar Mendes
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Juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Reforma do CPP
O descompasso dos poderes
A despeito de várias alterações legislativas recentes, o sistema carcerário está a cada dia mais sobrecarregado
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Direitos Fundamentais
O caso Salete e a (i)licitude da prova obtida por revista vexatória
Uma análise legal, constitucional e jurisprudencial sobre a obtenção de provas por meio da revista vexatória
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O ministro Edson Fachin / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Sistema prisional
Fachin: revista íntima é prática vexatória e discriminação aos familiares de presos
Relator defendeu que protocolo seja vedado de qualquer forma. Para ele, provas obtidas por esse meio são ilícitas. Leia a íntegra
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O estudante de Direito Julio Cesar Carminati Simões, que impetrou o HC 165.704. Crédito: Divulgação Direitos humanos
Estudante impetrou HC em que STF concedeu domiciliar a responsáveis por crianças
2ª Turma substituiu prisão preventiva pela domiciliar a todos os responsáveis por menores de 12 anos ou PCDs
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Imagem: Pixabay Artigo
O sol nasce para todos
Supremo Tribunal Federal garante direito a banho de sol diário para presos em celas de castigo e de seguro
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil PANDEMIA
Estados começam retomada gradual de visitas prisionais
Suspensas desde março, visitas de familiares, advogados e atividades começaram a ser autorizadas
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Crédito: Thiago Gomes/Fotos Públicas Desigualdade
Homens de cor nos sistemas de justiça brasileiro e americano
Racismo estrutural, como processo histórico-político que é, atravessa também instâncias do Poder Judiciário
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Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Sistema prisional
STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19
De 25 habeas corpus impetrados na Corte, Defensoria Pública da União foi bem-sucedida em apenas um
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Luiz Fux Foto: Carlos Moura/SCO/STF Pandemia
Fux nega HC coletivo a grávidas e lactantes, mas ressalta medidas de prevenção
O ministro não conheceu do pedido, mas determinou que recomendação do CNJ para o sistema prisional seja cumprida
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Crédito: Pixabay PPP
Participação privada na gestão prisional: modelos e soluções
Atuação da PGE traduz uma advocacia pública participativa, parte integrante de todo o processo para a tomada de decisões
