Sistema Prisional

Últimas Notícias

1. 

   Direito Penal

   A reiteração da indignidade

   Presos cambaleantes desfilam diariamente pelos longos corredores, sob a indiferença dos circunstantes

   Roberto Delmanto

2. 

   Judiciário e Sociedade

   A difícil matemática dos presos provisórios

   Uma contabilidade da qual o Judiciário procura se esquivar?

   Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Lívia Bastos Lages

3. 

   1 ano

   RE sobre indenização a familiares de morto por preso foragido está parado no STF

   Mato Grosso questiona acórdão do TJ que o responsabilizou a pagar danos materiais e morais à família da vítima

   Erick Gimenes

4. 

   Sistema Prisional

   Oportunidades para presos, egressos e também para o Rio de Janeiro

   Ter emprego é fundamental para mitigar os impactos da prisão e reduzir a reincidência criminal

   Ana Paula Pellegrino, Dandara Tinoco

5. 

   Barroso

   Reconhecimento de Barroso inicia avanço de LGBTs em estabelecimentos prisionais

   Em maio, entretanto, juíz do DF alegou que entendimento do ministro não tem efeito para todos os casos

   Douglas Saviato Medeiros

6. 

   Sistema Prisional

   TJDF nega pedido de 11 presas transexuais para ficarem em presídio feminino

   Magistrada vê risco de conflitos com probabilidade de superioridade física de trans em relação às mulheres cis

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

7. 

   Sistema Prisional

   Em 16 anos, aprisionamento de mulheres cresceu 455% no Brasil

   Infopen Mulheres 2016 mostra que 3 em cada 5 mulheres presas respondem por crimes ligados ao tráfico

   Mariana Muniz

8. 

   Sistema penitenciário

   STF deve julgar dia 20 prisão domiciliar para mulheres grávidas

   Pedido se estende para grávidas, mulheres que acabaram de parir ou responsáveis por crianças de até 12 anos

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   ministério da Justiça

   Ex-conselheiros do CNPCP contestam flexibilização para construção de presídios

   Manifestação foi assinada por 34 ex-membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

   Mariana Muniz

10. 

    Sistema prisional

    Mudança em regras para construção de prisões pode reforçar crise penitenciária

    Alerta é de especialistas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

    Mariana Muniz

11. 

    STJ

    STJ concede prisão domiciliar a preso com tuberculose

    Medida beneficiou Rafael Braga, preso durante as manifestações de 2013

    Livia Scocuglia