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Sistema Prisional

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  1. Crédito: CNJ/Flickr

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    TJDF nega pedido de 11 presas transexuais para ficarem em presídio feminino

    Magistrada vê risco de conflitos com probabilidade de superioridade física de trans em relação às mulheres cis

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  2. Mulheres
    Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia). Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema Prisional

    Em 16 anos, aprisionamento de mulheres cresceu 455% no Brasil

    Infopen Mulheres 2016 mostra que 3 em cada 5 mulheres presas respondem por crimes ligados ao tráfico

  3. jail, cadeia, prisão

    Sistema penitenciário

    STF deve julgar dia 20 prisão domiciliar para mulheres grávidas

    Pedido se estende para grávidas, mulheres que acabaram de parir ou responsáveis por crianças de até 12 anos

  4. Crédito: CNJ/Flickr

    ministério da Justiça

    Ex-conselheiros do CNPCP contestam flexibilização para construção de presídios

    Manifestação foi assinada por 34 ex-membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

  5. Crédito: CNJ/Flickr

    Sistema prisional

    Mudança em regras para construção de prisões pode reforçar crise penitenciária

    Alerta é de especialistas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

  6. Foto: STJ Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz

    STJ

    STJ concede prisão domiciliar a preso com tuberculose

    Medida beneficiou Rafael Braga, preso durante as manifestações de 2013

  7. Brasília - O presidente da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, durante coletiva fala sobre o senador Delcídio do Amaral (Valter Campanato/Agência Brasil)

    OAB

    OAB reage a dados do sistema prisional

    Presidente considerou “alarmantes” as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça

  8. MP

    Como ficam as crianças?

    O caso de mães prisioneiras e o sistema judicial

  9. MPF

    O caos prisional e a questão extradicional

    Tempo das soluções paliativas já se esgotou

  10. Brasília - Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    STF

    A atuação do controle externo

    Uma alternativa para o enfrentamento da crise do sistema penitenciário nacional

  11. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    STF

    Audiências de custódia podem reverter o caos carcerário?

    Especialistas divergem ao responderem a questão