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Sistema Prisional

Últimas Notícias

  1. Crédito: Ministério Público RS.

    Direito Penal

    A reiteração da indignidade

    Presos cambaleantes desfilam diariamente pelos longos corredores, sob a indiferença dos circunstantes

  2. Imagem: Pixabay

    Judiciário e Sociedade

    A difícil matemática dos presos provisórios

    Uma contabilidade da qual o Judiciário procura se esquivar?

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  3. manual, indenização
    Crédito_ Pixabay

    1 ano

    RE sobre indenização a familiares de morto por preso foragido está parado no STF

    Mato Grosso questiona acórdão do TJ que o responsabilizou a pagar danos materiais e morais à família da vítima

  4. Foto: Saulo Galvão/ Imprensa MG

    Sistema Prisional

    Oportunidades para presos, egressos e também para o Rio de Janeiro

    Ter emprego é fundamental para mitigar os impactos da prisão e reduzir a reincidência criminal

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  5. doação
    Crédito Marcello Casal Jr./ABr

    Barroso

    Reconhecimento de Barroso inicia avanço de LGBTs em estabelecimentos prisionais

    Em maio, entretanto, juíz do DF alegou que entendimento do ministro não tem efeito para todos os casos

  6. Crédito: CNJ/Flickr

    Sistema Prisional

    TJDF nega pedido de 11 presas transexuais para ficarem em presídio feminino

    Magistrada vê risco de conflitos com probabilidade de superioridade física de trans em relação às mulheres cis

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  7. Mulheres
    Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia). Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema Prisional

    Em 16 anos, aprisionamento de mulheres cresceu 455% no Brasil

    Infopen Mulheres 2016 mostra que 3 em cada 5 mulheres presas respondem por crimes ligados ao tráfico

  8. indenização
    Crédito: Pixabay

    Sistema penitenciário

    STF deve julgar dia 20 prisão domiciliar para mulheres grávidas

    Pedido se estende para grávidas, mulheres que acabaram de parir ou responsáveis por crianças de até 12 anos

  9. Crédito: CNJ/Flickr

    ministério da Justiça

    Ex-conselheiros do CNPCP contestam flexibilização para construção de presídios

    Manifestação foi assinada por 34 ex-membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

  10. Crédito: CNJ/Flickr

    Sistema prisional

    Mudança em regras para construção de prisões pode reforçar crise penitenciária

    Alerta é de especialistas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

  11. Foto: STJ Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz

    STJ

    STJ concede prisão domiciliar a preso com tuberculose

    Medida beneficiou Rafael Braga, preso durante as manifestações de 2013