Sistema Prisional

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Sistema Prisional

Sistema penitenciário

Pedido se estende para grávidas, mulheres que acabaram de parir ou responsáveis por crianças de até 12 anos

Luiz Orlando Carneiro

ministério da Justiça

Manifestação foi assinada por 34 ex-membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Mariana Muniz

Sistema prisional

Alerta é de especialistas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Mariana Muniz

STJ

Medida beneficiou Rafael Braga, preso durante as manifestações de 2013

Livia Scocuglia

OAB

Presidente considerou “alarmantes” as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça

Mariana Muniz

O caso de mães prisioneiras e o sistema judicial

Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo

MPF

Tempo das soluções paliativas já se esgotou

Vladimir Aras

STF

Uma alternativa para o enfrentamento da crise do sistema penitenciário nacional

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira

STF

Especialistas divergem ao responderem a questão

Bárbara Mengardo

Direito do Trabalho

Saiba quais foram os assuntos mais importantes publicados entre os dias 02/01 e 06/01

Redação JOTA

Alexandre de Moraes

Motim é o maior em número de vítimas em presídios desde o massacre do Carandiru em 1992

Livia Scocuglia