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Sistema Penitenciário

Últimas Notícias sobre Sistema Penitenciário

  1. covid-19 prisões STF
    Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Pandemia

    Fachin concede HC coletivo a presos de grupo de risco em presídios superlotados

    Ministro atendeu a pedido da DPU diante da persistência da pandemia e do grave risco das pessoas no cárcere

  2. fachin revista íntima
    O ministro Edson Fachin / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Sistema prisional

    Fachin: revista íntima é prática vexatória e discriminação aos familiares de presos

    Relator defendeu que protocolo seja vedado de qualquer forma. Para ele, provas obtidas por esse meio são ilícitas. Leia a íntegra

  3. prisão LGBTIs
    Crédito: G. Dettman/CNJ

    Direitos humanos

    CNJ reconhece identificação de gênero para população LGBTI no sistema prisional

    Mulheres trans devem ser maiores beneficiadas, vítimas de violência e discriminação dentro de presídios masculinos

  4. Foto: Secom Polícia Civil/Fotos Públicas

    Artigo

    O Judiciário tardinheiro e a injustiça qualificada

    A morte e vida severina de Lucas desvela a entranha adoecida de um sistema de justiça criminal que blinda ‘amigos’ e persegue ‘inimigos’

  5. Foto: Secom Polícia Civil/Fotos Públicas

    Pandemia

    Habeas Corpus a uma tragédia anunciada?

    Coronavírus, o sistema penitenciário brasileiro e a pena de morte

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  6. Imagem: Pixabay

    Direitos Humanos

    O ‘racionamento’ da dignidade da pessoa humana: o caso dos presos de MG

    Os presos também têm dignidade. A Constituição proíbe tratamento indigno

  7. Pixabay

    Direitos Humanos

    Cooperativismo versus escravidão

    Privatização e exploração do trabalho carcerário nos presídios paulistas

  8. prisões
    Crédito: Conselho Nacional de Justiça

    Administração Penitenciária

    A desinformação a serviço da violência

    Deficiência de informação tem forte impacto na formulação de políticas públicas

  9. Para os presidiários, Cash era um deles e sua voz cantava as suas desventuras e angústias. Imagem: Johnny Cash em Folsom Prison/Reprodução Youtube

    Sistema penitenciário

    Johnny Cash e a condição dos presos nos EUA

    Há 50 anos, gravação histórica do cantor em Folson Prison suscitou debate público sobre questão prisional

  10. execução provisória; indulto
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Sistema penitenciário

    Privatização dos presídios e exploração econômica do trabalho do preso

    Alterações da Lei de Execução Penal e as melhorias das contratações de Parcerias Público-Privadas – Parte I

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  11. Pixabay

    Sistema Penitenciário

    Privatização dos presídios e exploração econômica do trabalho do preso: parte II

    Alterações da Lei de Execução Penal e as melhorias das contratações de Parcerias Público-Privadas

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