Tag
sistema de precedentes
Últimas Notícias sobre sistema de precedentes
-
Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo Pauta Fiscal
O sistema de precedentes brasileiro entendido como sistema: análise de caso
O Habeas Corpus nº 399.109 – SC sobre não recolhimento do ICMS
-
Carlos Humberto/SCO/STF STF
União quer sobrestar processos sobre ICMS no PIS/Cofins
Fazenda alega que tribunais devem esperar modulação dos efeitos da decisão pelo STF
-
Crédito: Sergio Amaral/STJ STF
Sistema de precedentes do novo CPC impõe primeiro desafio ao STJ
Ministros divergem sobre suspensão dos recursos que discutem temas com repercussão geral reconhecida pelo Supremo
