Tag

Sistema Carcerário

Últimas Notícias sobre Sistema Carcerário

  1. covid-19 prisões STF
    Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Pandemia

    Fachin concede HC coletivo a presos de grupo de risco em presídios superlotados

    Ministro atendeu a pedido da DPU diante da persistência da pandemia e do grave risco das pessoas no cárcere

  2. Luiz Fux presidência
    O ministro Luiz Fux, presidente do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Combate à corrupção

    Em primeiro ato como presidente do CNJ, Fux limita recomendação sobre Covid-19

    Ministro restringiu alcance de documento que recomendava a juízes a revisão de prisões de detentos do grupo de risco

  3. Foto: Christiano Antonucci/Fotos Públicas

    Coronavírus

    Panorama global da justiça criminal em tempos de pandemia

    Estudo analisa efeitos na justiça criminal e identifica problemas e soluções adotadas em âmbito nacional e mundial

    , ,

  4. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Execução penal

    PSOL quer que STF reconheça fracasso do Estado em conter Covid-19 nos presídios

    Partido aponta omissão do poder público e pede que juízes apliquem medidas alternativas à prisão em diversos casos

  5. stf ao vivo Plenário do Supremo Tribunal Federal stf coronavírus
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Plenário

    Coronavírus: STF derruba liminar de Marco Aurélio que conclamava por medidas a presos

    Plenário entendeu que pedido foge ao escopo da ADPF 347, na qual foi declarado o estado inconstitucional do sistema carcerário

  6. Presídio
    Presídio no Estado de São Paulo / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Danos Morais

    Justiça condena Governo de SP a indenizar mãe de preso morto por overdose

    Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu que Estado falhou ao deixar detento consumir entorpecentes na cadeia

    ,

  7. STF

    O sistema de precedentes não pode ser imutável

    Talvez tenha chegado o momento de revisão de alguns entendimentos do STJ

  8. Prisão preventiva

    IDDD levará ao STF propostas para o sistema carcerário

    Documento será protocolado no gabinete da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia

  9. A Resolução 332 do TCU e os riscos de nulidade de instruções processuais
    Crédito: Divulgação/TCU

    TCU

    TCU vai fiscalizar sistema prisional

    Auditoria vai examinar gestão e infraestrutura das penitenciárias

  10. Rose Brasil/ABr

    MPF

    Brasil não constrói prisão prometida em pacto à CIDH

    Documento previa unidade de R$ 30 milhões com capacidade de 800 detentos em Porto Velho (RO)

  11. Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ

    CNJ

    TJ do Paraná se antecipa e determina mutirão nas cadeias

    Processos de presos provisórios serão analisados em 30 dias

    ,