Sistema Carcerário

Últimas Notícias

1. 

   Danos Morais

   Justiça condena Governo de SP a indenizar mãe de preso morto por overdose

   Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu que Estado falhou ao deixar detento consumir entorpecentes na cadeia

   Guilherme Pimenta, Luciano Pádua

2. 

   STF

   O sistema de precedentes não pode ser imutável

   Talvez tenha chegado o momento de revisão de alguns entendimentos do STJ

   Rafael Raphaelli

3. 

   Prisão preventiva

   IDDD levará ao STF propostas para o sistema carcerário

   Documento será protocolado no gabinete da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia

   Guilherme Pimenta

4. 

   TCU

   TCU vai fiscalizar sistema prisional

   Auditoria vai examinar gestão e infraestrutura das penitenciárias

   Mariana Muniz

5. 

   MPF

   Brasil não constrói prisão prometida em pacto à CIDH

   Documento previa unidade de R$ 30 milhões com capacidade de 800 detentos em Porto Velho (RO)

   Kalleo Coura

6. 

   CNJ

   TJ do Paraná se antecipa e determina mutirão nas cadeias

   Processos de presos provisórios serão analisados em 30 dias

   Da Redação JOTA,

7. 

   STF

   Crise carcerária faz Poderes requentarem decisões do STF

   Tribunal analisou nos últimos dois anos medidas para o sistema prisional, como cadastro de presos

   Livia Scocuglia

8. 

   STF

   Audiências de custódia podem reverter o caos carcerário?

   Especialistas divergem ao responderem a questão

   Bárbara Mengardo

9. 

   CNJ

   Gilmar Mendes: “O sistema é absolutamente negligenciado”

   Massacres no Amazonas e Roraima mostram desarticulação do Estado

   Felipe Recondo

10. 

    TJDFT

    Justiça do DF determina que agentes penitenciários façam transferências de presos

    Em greve há mais de 20 dias, categoria bloqueou comboio com 96 detentos

    Mariana Muniz

11. 

    STF

    Decisão do Supremo pode alimentar uso político do dinheiro do Funpen?

    CNJ é peça importante neste processo

    Felipe Recondo