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Sistema Carcerário

Últimas Notícias

  1. Presídio
    Presídio no Estado de São Paulo / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Danos Morais

    Justiça condena Governo de SP a indenizar mãe de preso morto por overdose

    Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu que Estado falhou ao deixar detento consumir entorpecentes na cadeia

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  2. STF

    O sistema de precedentes não pode ser imutável

    Talvez tenha chegado o momento de revisão de alguns entendimentos do STJ

  3. Prisão preventiva

    IDDD levará ao STF propostas para o sistema carcerário

    Documento será protocolado no gabinete da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia

  4. O consórcio alega que teve problemas com as obras por causa das especificidades do empreendimento.

    TCU

    TCU vai fiscalizar sistema prisional

    Auditoria vai examinar gestão e infraestrutura das penitenciárias

  5. Rose Brasil/ABr

    MPF

    Brasil não constrói prisão prometida em pacto à CIDH

    Documento previa unidade de R$ 30 milhões com capacidade de 800 detentos em Porto Velho (RO)

  6. Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ

    CNJ

    TJ do Paraná se antecipa e determina mutirão nas cadeias

    Processos de presos provisórios serão analisados em 30 dias

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  7. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    STF

    Crise carcerária faz Poderes requentarem decisões do STF

    Tribunal analisou nos últimos dois anos medidas para o sistema prisional, como cadastro de presos

  8. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    STF

    Audiências de custódia podem reverter o caos carcerário?

    Especialistas divergem ao responderem a questão

  9. Carlos Humberto/SCO/STF (25/08/2016)

    CNJ

    Gilmar Mendes: “O sistema é absolutamente negligenciado”

    Massacres no Amazonas e Roraima mostram desarticulação do Estado

  10. Brasilia - Condenados da Ação Penal 470, trazidos pelo avião da Polícia Federal (PF), foram levados para o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal

    TJDFT

    Justiça do DF determina que agentes penitenciários façam transferências de presos

    Em greve há mais de 20 dias, categoria bloqueou comboio com 96 detentos

  11. Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ