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O vice-presidente do TST, o ministro Renato de Lacerda Paiva, Crédito: Igor Estrela/TST Após reforma
TST aposta na expansão de acordos para diminuir dissídios coletivos e greves
Renato de Lacerda Paiva quer incentivar tribunais regionais a adotarem a prática e promete norma sobre o tema
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Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT Reforma Trabalhista
TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical
Juiz entendeu que 16 pessoas não eram suficientes para autorizar desconto do tributo, mas decisão foi reformada
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Imagem: Pixabay Relações de trabalho
Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio
Os temas em relação aos quais é preciso avançar são muitos
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Foto: Rogério Melo/PR Reforma Trabalhista
O futuro dos sindicatos e do Direito Coletivo do Trabalho no governo Bolsonaro
Uma análise técnico-jurídica
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Imagem: Pixabay Trabalho
Sindicatos podem cobrar do empregador pela homologação de acordos coletivos?
Cobrança não parece estar em consonância com o atual ordenamento jurídico brasileiro
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Petrobras / Crédito: Divulgação TST
Ação bilionária de sindicatos contra a Petrobras deve expor racha no TST
Batalha judicial se arrasta desde 2010 e terá efeito em 43 ações coletivas e 7.400 ações individuais
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Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT Contribuição
Juiz diz que fim do imposto sindical é “absurdo jurídico” e determina pagamento
Magistrado diz que Congresso não poderia retirar caráter compulsório da cobrança
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JOTA Imagens CADE
O que o Direito da Concorrência tem a ver com os sindicatos?
Análise da cartilha com orientações concorrenciais sobre a atuação de sindicatos e associações
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Marcos Santos/USP Imagens Reforma Trabalhista
MPT vê legalidade em contribuição sindical aprovada em assembleia
Para MPT, assembleia é meio apropriado de deliberação sobre mecanismos de custeio das atividades sindicais
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF define que sindicato não pode sacar FGTS em nome do trabalhador
Para o Supremo, Medida Provisória que exige comparecimento do beneficiado para movimentar FGTS é constitucional
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Front Washington Building USA Supreme Court. Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
A constitucionalidade do financiamento sindical nos EUA
Após Reforma, sistema de arrecadação dos sindicatos no Brasil ficou mais restrito que modelo norte-americano