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  1. Renato de Lacerda Paiva; conflitos coletivos;
    O vice-presidente do TST, o ministro Renato de Lacerda Paiva, Crédito: Igor Estrela/TST

    Após reforma

    TST aposta na expansão de acordos para diminuir dissídios coletivos e greves

    Renato de Lacerda Paiva quer incentivar tribunais regionais a adotarem a prática e promete norma sobre o tema

  2. Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    Reforma Trabalhista

    TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical

    Juiz entendeu que 16 pessoas não eram suficientes para autorizar desconto do tributo, mas decisão foi reformada

  3. Imagem: Pixabay

    Relações de trabalho

    Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio

    Os temas em relação aos quais é preciso avançar são muitos

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  4. Foto: Rogério Melo/PR
  5. Imagem: Pixabay

    Trabalho

    Sindicatos podem cobrar do empregador pela homologação de acordos coletivos?

    Cobrança não parece estar em consonância com o atual ordenamento jurídico brasileiro

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  6. Petrobras
    Petrobras / Crédito: Divulgação

    TST

    Ação bilionária de sindicatos contra a Petrobras deve expor racha no TST

    Batalha judicial se arrasta desde 2010 e terá efeito em 43 ações coletivas e 7.400 ações individuais

  7. Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    Contribuição

    Juiz diz que fim do imposto sindical é “absurdo jurídico” e determina pagamento

    Magistrado diz que Congresso não poderia retirar caráter compulsório da cobrança

  8. JOTA Imagens

    CADE

    O que o Direito da Concorrência tem a ver com os sindicatos?

    Análise da cartilha com orientações concorrenciais sobre a atuação de sindicatos e associações

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  9. Portaria, cidade, fgts, OIT
    Marcos Santos/USP Imagens

    Reforma Trabalhista

    MPT vê legalidade em contribuição sindical aprovada em assembleia

    Para MPT, assembleia é meio apropriado de deliberação sobre mecanismos de custeio das atividades sindicais

  10. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF define que sindicato não pode sacar FGTS em nome do trabalhador

    Para o Supremo, Medida Provisória que exige comparecimento do beneficiado para movimentar FGTS é constitucional

  11. Front Washington Building USA Supreme Court. Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    A constitucionalidade do financiamento sindical nos EUA

    Após Reforma, sistema de arrecadação dos sindicatos no Brasil ficou mais restrito que modelo norte-americano