Sindicatos

Últimas Notícias

1. 

   Direito Trabalhista

   Os erros do texto da Reforma Sindical aprovado pela CCJ da Câmara

   Reforma deveria, a princípio, dar mais representatividade aos sindicatos e proteção coletivas aos trabalhadores

   Ericson Crivelli

2. 

   STF

   Planalto rebate ação da CNT contra lei que limita sindicatos em agência reguladora

   Na ação, é questionada lei que veda indicação para o Conselho ou Diretoria Colegiada pessoa que tem cargo em sindicato

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Pergunte ao professor

   É necessária a anuência do sindicato para a instituição de jornada flexível?

   Jornada flexível é uma expressão abrangente, e, em alguns casos, é sim necessária a concordância do sindicato

   Túlio de Oliveira Massoni

4. 

   sindicatos

   MP 873 também se aplica às associações?

   Algumas associações ainda têm sido impedidas de proceder às consignações em folha

   Rodrigo Cunha Ribas

5. 

   Após reforma

   TST aposta na expansão de acordos para diminuir dissídios coletivos e greves

   Renato de Lacerda Paiva quer incentivar tribunais regionais a adotarem a prática e promete norma sobre o tema

   Hyndara Freitas

6. 

   Reforma Trabalhista

   TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical

   Juiz entendeu que 16 pessoas não eram suficientes para autorizar desconto do tributo, mas decisão foi reformada

   Matheus Teixeira

7. 

   Relações de trabalho

   Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio

   Os temas em relação aos quais é preciso avançar são muitos

   Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Renata Queiroz Dutra

8. 

   Reforma Trabalhista

   O futuro dos sindicatos e do Direito Coletivo do Trabalho no governo Bolsonaro

   Uma análise técnico-jurídica

   Raphael Miziara

9. 

   Trabalho

   Sindicatos podem cobrar do empregador pela homologação de acordos coletivos?

   Cobrança não parece estar em consonância com o atual ordenamento jurídico brasileiro

   Victor Hugo Pacheco Lemos, Alexandra Costa Pires

10. 

    TST

    Ação bilionária de sindicatos contra a Petrobras deve expor racha no TST

    Batalha judicial se arrasta desde 2010 e terá efeito em 43 ações coletivas e 7.400 ações individuais

    Márcio Falcão

11. 

    Contribuição

    Juiz diz que fim do imposto sindical é “absurdo jurídico” e determina pagamento

    Magistrado diz que Congresso não poderia retirar caráter compulsório da cobrança

    Matheus Teixeira