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Simples Nacional

Últimas Notícias

  1. simples nacional, reforma tributária, substituição tributária
    Crédito Pixabay

    COVID-19

    Estados e municípios suspendem parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional

    O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a postergação por 90 dias do prazo de recolhimento dos impostos

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  2. simples
    USP Imagens/Fotos Públicas

    Coronavírus

    Governo prorroga prazo para recolhimento do Simples Nacional

    Micro e pequenas empresas poderão adiar tributos para outubro, novembro e dezembro

  3. simples
    USP Imagens/Fotos Públicas

    Direito Tributário

    Evento na FGV debate gastos públicos e Simples Nacional

    Serão divulgados os resultados da pesquisa Qualidade dos Gastos Públicos no Brasil: o Simples Nacional

  4. Pixabay

    WOMEN IN TAX

    Os restaurantes adquirentes de pescados e a cobrança indevida do ICMS diferido

    Conduta da SEFAZ/SP viola expressamente o próprio princípio da legalidade tributária

  5. investimento-anjo
    Crédito: Pixabay

    Contabilidade

    Contabilização e Impactos Tributários do Investimento-Anjo

    O objetivo da regulamentação do investimento-anjo foi mitigar os perversos efeitos da responsabilidade dispersiva no Brasil

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  6. regime simples nacional, débito irrisório
    Crédito: Pixabay

    Empreendedor

    A exclusão de sociedade do Simples por exigibilidade de débito em valor irrisório

    A exclusão por uma lesão fiscal irrisória não deve ser considerada juridicamente válida

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  7. motorista
    Crédito: Pixabay

    SIMPLES NACIONAL

    Receita permite que motorista de aplicativo se cadastre como microempresário

    Inscrição como MEI, que atende a uma reivindicação da categoria, é facultativa

  8. empresas
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    Sugestões para reforma do Simples Nacional

    Regime tributário atual das micro e pequenas empresas deve ter objetivos claros e ser simplificado

  9. retrospectiva 2018
    O advogado Cristiano Zanin Martins fala perante a 8ª Turma do TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

    Lista

    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de janeiro

    Mês foi marcado pela condenação em 2ª instância do ex-presidente Lula

  10. diferencial de alíquotas ONU; justiça eleitoral
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Repercussão geral

    STF discute se optante do Simples deve pagar diferencial de alíquotas de ICMS

    Placar está em 4×1 para micro e pequena empresa não pagar diferença entre alíquota interna e interestadual

  11. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    ICMS

    OAB aciona STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa

    Para a entidade, regime de recolhimento do ICMS é incompatível com tratamento diferenciado do Simples Nacional