Simples Nacional

Últimas Notícias

1. 

   Direito Tributário

   Evento na FGV debate gastos públicos e Simples Nacional

   Serão divulgados os resultados da pesquisa Qualidade dos Gastos Públicos no Brasil: o Simples Nacional

   Redação JOTA

2. 

   WOMEN IN TAX

   Os restaurantes adquirentes de pescados e a cobrança indevida do ICMS diferido

   Conduta da SEFAZ/SP viola expressamente o próprio princípio da legalidade tributária

   Beatriz Wixak

3. 

   Contabilidade

   Contabilização e Impactos Tributários do Investimento-Anjo

   O objetivo da regulamentação do investimento-anjo foi mitigar os perversos efeitos da responsabilidade dispersiva no Brasil

   Eliseu Martins, Vanessa Rahal Canado

4. 

   Empreendedor

   A exclusão de sociedade do Simples por exigibilidade de débito em valor irrisório

   A exclusão por uma lesão fiscal irrisória não deve ser considerada juridicamente válida

   João Pedro Quintanilha Rezende, Vanessa Perlingeiro, Victor Martinez

5. 

   SIMPLES NACIONAL

   Receita permite que motorista de aplicativo se cadastre como microempresário

   Inscrição como MEI, que atende a uma reivindicação da categoria, é facultativa

   Flávia Maia

6. 

   Políticas tributárias

   Sugestões para reforma do Simples Nacional

   Regime tributário atual das micro e pequenas empresas deve ter objetivos claros e ser simplificado

   Marcelo Godke Veiga

7. 

   Lista

   Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de janeiro

   Mês foi marcado pela condenação em 2ª instância do ex-presidente Lula

   Redação JOTA

8. 

   Repercussão geral

   STF discute se optante do Simples deve pagar diferencial de alíquotas de ICMS

   Placar está em 4×1 para micro e pequena empresa não pagar diferença entre alíquota interna e interestadual

   Jamile Racanicci

9. 

   ICMS

   OAB aciona STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa

   Para a entidade, regime de recolhimento do ICMS é incompatível com tratamento diferenciado do Simples Nacional

   Jamile Racanicci

10. 

    ICMS

    OAB irá ao STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa

    Sistemática para recolher ICMS, para a OAB, seria incompatível com conhecimento técnico dos optantes do Simples

    Jamile Racanicci

11. 

    Direito Tributário

    Governo publica lei do Refis para micro e pequenas empresas

    Companhias têm 90 dias para aderir ao parcelamento; descontos chegam a 100%

    Jamile Racanicci