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Últimas Notícias sobre Sigilo

  1. Pazuello
    O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    sigilo

    O caso Pazuello e o segredo como instrumentalização do autoritarismo

    Revisão de decisão de 2021 da CGU reposiciona publicidade como regra e sigilo como exceção de atos públicos

  2. TCU
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações?

    A jurisprudência do tribunal não parece fornecer resposta segura

  3. CGU acesso à informação lai sigilos
    O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho / Crédito: Marcos Oliveira / Agência Senado

    acesso à informação

    CGU revisará 234 casos sob sigilo nas próximas semanas

    Anúncio foi feito pelo ministro Vinícius Marques de Carvalho, que criticou a falta de transparência do governo Bolsonaro

  4. Cade
    Vinicius Marques de Carvalho em seu escritório, em SP - Crédito: Divulgação

    Novo Governo

    Vinícius Marques de Carvalho assume CGU com defesa da LAI

    Novo ministro também se comprometeu com a revisão dos decretos sigilosos de Bolsonaro

  5. sigilo visita bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do ex- ministro da Educação Milton Ribeiro / Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR

    Sem movimentação

    Ação contra sigilo de visitas a Bolsonaro no Planalto está parada há dois meses

    GSI se negou a detalhar encontros de presidente com pastores acusados de pedir propina por motivos de ‘segurança’

  6. colaboração
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Colaboração premiada, investigação e o acesso aos autos pela testemunha

    Constituição federal determina o sigilo do acordo da colaboração premiada até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime

  7. supremo, stf; apoio a cultura
    Fachada do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    ANTT e Antaq

    STF: processos administrativos contra empresas de transporte não podem ser sigilosos

    Oito dos 11 ministros se pronunciaram pela transparência das informações

  8. Fleury
    Fleury S.A. / Crédito: Divulgação

    Sigilo processual

    Fleury pede segredo de justiça em processo movido contra ex-funcionária

    O caso foi revelado em matéria publicada pelo JOTA em janeiro deste ano