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Sigilo

Últimas Notícias sobre Sigilo

  1. colaboração
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Colaboração premiada, investigação e o acesso aos autos pela testemunha

    Constituição federal determina o sigilo do acordo da colaboração premiada até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime

  2. supremo, stf
    Fachada do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    ANTT e Antaq

    STF: processos administrativos contra empresas de transporte não podem ser sigilosos

    Oito dos 11 ministros se pronunciaram pela transparência das informações

  3. Fleury
    Fleury S.A. / Crédito: Divulgação

    Sigilo processual

    Fleury pede segredo de justiça em processo movido contra ex-funcionária

    O caso foi revelado em matéria publicada pelo JOTA em janeiro deste ano

  4. tecnolo
    Sessão do TCU / Crédito: Flickr TCU
  5. Crédito: Divulgação CVM

    CVM

    CVM estabelece sigilo e permite análise de consultas sobre ofertas públicas

    Caso é visto por especialistas como modo de reduzir volatilidade do mercado; área técnica discorda

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  6. Anvisa
    Crédito: Anvisa/Divulgação

    TRANSPARÊNCIA

    Anvisa já considerou confidencial parecer que provocou ação na Justiça

    Agora agência diz que documento é público e alega que não há contradição. Caso levantou debate interno

  7. Foto: Lula Marques / AGPT
  8. Imagem: Advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Advocacia

    Sobre canalhas, peculatos, folgados e ditadores

    Considerações sobre o caso Mariz

  9. Imagem: Pixabay

    Investigação

    O relatório do Coaf é quebra do sigilo bancário?

    Uso pelo MP desse relatório na investigação criminal é ilegal?

  10. Imagem: Pixabay

    CGU

    Transparência sufocada: o que significa a nova regulamentação da Lei de Acesso à Informação?

    Decreto desloca poder decisório das pessoas para agentes políticos sem oferecer em contrapartida mecanismos de controle

  11. Pixabay

    Artigo

    Startups: como conservar o sigilo dos contratos levados a litígio

    Principais medidas devem ser tomadas na fase negocial