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Sham Litigation

Últimas Notícias sobre Sham Litigation

  1. Crédito: Pixabay

    Direito da Concorrência

    Dimensões concorrenciais do abuso da propriedade intelectual

    É comum que a distorção das condições competitivas não se restrinja apenas aos rivais diretamente afetados

  2. privatização Correios STF
    Agência dos Correios. Crédito: Wikimedia Commons
  3. Crédito @Pixabay

    CADE

    Siderúrgicas violaram Lei da Concorrência ao travar importados

    Superintendência do Cade aponta prática de sham litigation pelo Instituto Aço Brasil

  4. Cade
    Cade. Divulgação

    CADE

    Abuso de direito de petição pode ser visto como infração pelo Cade

    Tribunal tem considerado três elementos para caracterizar o sham litigation

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  5. Crédito: Divulgação

    CADE

    Cade reconhece risco de punição dupla e arquiva caso de sham litigation

    Conselheiro Gilvandro Araújo apresentou voto-vista

  6. CADE

    SG do Cade instaura processo contra Instituto Aço Brasil por sham litigation

    Entidade teria abusado do direito de peticionar para impedir importações de vergalhões de aço

  7. Movida
    Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    CADE

    SG do Cade abre processo contra taxistas por intimidação ao Uber

    Órgão também apura conduta do aplicativo, a pedido de comissão da Câmara dos Deputados

  8. CADE

    Guerra das palavras cruzadas: Cade vai julgar Ediouro por sham litigation

    Empresa teria abusado de seu direito de peticionar e abusado de poder dominante para impedir concorrência no mercado de passatempos

  9. Crédito Reprodução/Facebook

    STF

    Cade deve avaliar com cuidado se determina morte de empresas da Lava Jato

    Ao sair do conselho, Ana Frazão diz que sanção é extrema e deve ser aplicada com parcimônia

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  10. Edilson Rodrigues/Agência Senado

    STF

    Cade deve propor regras para funcionamento do Uber

    Superintendente-geral, Eduardo Frade Rodrigues, fala com exclusividade ao JOTA

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  11. Movida
    Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    CADE

    A favor do Uber, universitários pedem ao Cade medida contra taxistas

    Diretórios da UnB e do Ceub acusam sindicatos de taxistas de sham litigation

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