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Últimas Notícias sobre setor portuário

  1. serviços portuários pis/cofins
    Porto / Crédito: Unsplash

    Setor portuário

    Carf: despesas com serviços portuários não geram crédito de PIS/Cofins

    Prevaleceu o entendimento de que a despesa não gera direito ao creditamento por ser posterior ao processo produtivo

  2. Antaq
    Crédito: Unsplash

    Infra

    O aprimoramento de processos regulatórios do setor portuário

    Uma entrevista com Flávia Takafashi, diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

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  3. ESG
    Crédito: Anderson Nova/Flickr

    Casa Jota

    Memorando entre Cade e Antaq permite maior segurança jurídica no setor portuário

    ‘É inadmissível que dois órgãos de Estado assumam posicionamentos diferentes’, afirma o diretor geral da Antaq

  4. 45% das empresas brasileiras de comércio exterior não usam regimes aduaneiros especiais, diz pesquisa
    Crédito: Pixabay

    Setor portuário

    Terminais portuários são essential facilities?

    Regulação dos portos se lastreia na concorrência e na liberdade de preços para criar ambiente para investimentos

    , ,

  5. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Os avanços da regulação no setor portuário

    A crescente desburocratização da regulação no Brasil

  6. Crédito: Fotos Públicas

    Setor portuário

    A evolução da jurisprudência dos Tribunais de Justiça sobre o SSE

    Análise do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) e diálogo entre esferas judiciária e regulatória

  7. carf, exportação
    Crédito: Pixabay

    Setor portuário

    Alinhamento entre Cade e ANTAQ beneficia o setor portuário

    Espera-se que o Cade reconheça a legalidade do SSE, de forma a consolidar o alinhamento com a ANTAQ

  8. PDT
    Crédito: Pexels

    Direito Constitucional

    Covid-19: PDT contesta no STF parte de MP sobre trabalhadores portuários

    Partido argumenta que a MP não está limitada ao período da pandemia, e suprime o direito de greve