Últimas Notícias sobre setor imobiliário

1. 

   proteção de dados

   Aplicar a LGPD nos condomínios brasileiros ainda é desafiador

   Lei não possui menções específicas ao setor imobiliário, mas condomínios estão sujeitos à nova legislação

   Giulliane Corigliano

2. 

   imóveis

   Confederação de metalúrgicos aciona STF para substituir índices de reajuste em locação

   CNTM tenta no Supremo substituir o IGP pelo IPCA como parâmetro referencial nos contratos de aluguel

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Pandemia

   Desafios para cumprir os contratos de incorporação imobiliária

   Ao longo da pandemia de Covid-19, diferentes fatores levaram obrigações contratuais ao desequilíbrio

   Gabriele Feltrin da Silva Velensuela

4. 

   LGPD

   Modernização do registro eletrônico de imóveis no Brasil

   Proteção dos dados pessoais nas atividades de registro

   Ronaldo Lemos, Flávia Cano, Leonardo Chaim, Natalia Langenegger

5. 

   Tributário

   Os fundos imobiliários e a isenção de IR no resgate de cotas

   Considerações acerca do alcance da norma isentiva prevista na Lei nº 11.033/04

   Pedro Ulhôa Canto, Eduardo Krutman

6. 

   Coronavírus

   CNJ suspende cobrança por registro eletrônico de imóvel

   Setor teme que a decisão inviabilize a prestação sem uma forma de custeio. Procura subiu 4000% na pandemia

   Ana Pompeu

7. 

   compliance pelo mundo

   Combate à corrupção e lavagem: o caso do registro de imóveis no Brasil e o compliance internacional

   Novas regras entram em vigor em 3 de fevereiro de 2020, e alcançarão tabeliães e oficiais de registro

   João Pedro Paro

8. 

   STJ

   Abandono de obra imobiliária por construtora gera dano moral, diz STJ

   Pela decisão, mulher que pagou prestações de empreendimento abandonado deve ser indenizada em R$ 10 mil

   Mariana Muniz