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STF: 4 X1 para anular decreto de SP sobre substituição tributária no setor elétrico
STF analisa decreto que criou substituição tributária “lateral” na comercialização de energia no mercado livre
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Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Regulação
O futuro do pretérito e a sobrecontratação das distribuidoras de energia elétrica
É importante preservar as boas empresas no setor e atentar para as necessárias desestatizações que se avizinham
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Casa JOTA
Acompanhe webinar sobre setor energético durante e pós-crise
Participam: André Pepitone, Rodrigo Limp, Renato Porto e Ricardo Fenelon
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Linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Tributação
Não incidência do ICMS sobre a demanda de energia elétrica contratada
Aneel defende que efeitos presentes e futuros das decisões judiciais sejam usados em benefício dos consumidores
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Crédito: Pixabay Tributação & Energia
O Imposto Seletivo nas propostas de reforma Tributária
Propostas demonstram distanciamento da realidade de urgente necessidade de preservação ambiental
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Crédito: Pixabay Coluna da ABDE
Risco e incerteza nos contratos do setor elétrico
Força maior, incerteza fundamental e a obrigação de renegociar
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Hidrelétrica de Itaipu – Crédito: Itaipu Binacional/Fotos Públicas PLS 232/2016
Setor elétrico: abertura do mercado livre e os novos desafios concorrenciais
Aprovação do PLS 232/2016 poderá representar um enorme avanço ao setor elétrico
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Crédito: Pixabay Tributação & Energia
Reforma Tributária e o setor elétrico
Reflexos decorrentes do custos de conformidade e compliance fiscal
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Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR VIOLÊNCIA
Furto de energia não pode ser abatido da base do IRPJ e da CSLL, decide Carf
Prevaleceu o entendimento de que as perdas são riscos inerentes à atividade empresarial
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Imagem: Pixabay Série
Judicialização no setor elétrico – Parte III
Reflexões sobre as ações do Generation Scaling Factor – GSF
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Judicialização no setor elétrico – Parte II
Reflexões sobre as ações do Generation Scaling Factor – GSF