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Últimas Notícias sobre setor elétrico

  1. energia elétrica
    Crédito: Unsplash

    Tributação e Energia

    A tributação da inadimplência no âmbito do setor elétrico

    Vedação da suspensão da energia elétrica, imposta pela ANEEL, impactou fornecedores no âmbito econômico e tributário

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  2. privatização da eletrobras
    Linhas de transmissão de energia elétrica / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Vozes Negras no Direito

    Hard Choices: quando o setor elétrico se depara com desafios distributivos

    Crescem questionamentos quanto às causas subjacentes da lucratividade de projetos de geração distribuída

  3. republicanos
    Deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Legislativo

    Relator do PL da minigeração distribuída prevê votação após aprovação da lei do gás

    Lafayette Andrada avalia que texto “passa fácil” pelo plenário da Casa Legislativa

  4. Hidrelétrica de Itaipu / Crédito: Itaipu Binacional/Fotos Públicas

    Regulação e novas tecnologias

    Itaipu e o choque de energia barata que o Brasil necessita

    Pagamento dos empréstimos contratados para a construção da usina abre oportunidade única de redução de tarifa

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  5. Maioria do STF entende que os estados podem definir regras sobre energia elétrica na pandemia
    Crédito: Pixabay

    Energia

    Sinais trocados no setor elétrico

    O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores é extremamente perverso

  6. Pixabay

    Análise

    Inovação no setor elétrico: novas tecnologias e sandbox regulatório

    É possível observar diversas iniciativas de inserção dos RED em países como Estados Unidos, Alemanha, Japão e Austrália

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  7. STF: são inconstitucionais taxas estaduais de fiscalização de energia e de água
    Crédito: Agência Brasil

    ICMS

    STF: 4 X1 para anular decreto de SP sobre substituição tributária no setor elétrico

    STF analisa decreto que criou substituição tributária “lateral” na comercialização de energia no mercado livre

  8. empréstimos compulsórios Furto de energia não pode ter dedução tributária
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Regulação

    O futuro do pretérito e a sobrecontratação das distribuidoras de energia elétrica

    É importante preservar as boas empresas no setor e atentar para as necessárias desestatizações que se avizinham

  9. Casa JOTA

    Acompanhe webinar sobre setor energético durante e pós-crise

    Participam: André Pepitone, Rodrigo Limp, Renato Porto e Ricardo Fenelon

  10. eletrobras setor elétrico empréstimos compulsórios aneel cortes
    Linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Tributação

    Não incidência do ICMS sobre a demanda de energia elétrica contratada

    Aneel defende que efeitos presentes e futuros das decisões judiciais sejam usados em benefício dos consumidores

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  11. Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    Tributação & Energia

    O Imposto Seletivo nas propostas de reforma Tributária

    Propostas demonstram distanciamento da realidade de urgente necessidade de preservação ambiental

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