Tag

setor aéreo

Últimas Notícias sobre setor aéreo

  1. stj desjudicialização
    Visão interna no Salão Nobre do STJ / Créditos: Gustavo Lima/STJ

    advocacia predatória

    O papel do STJ na desjudicialização do Brasil

    Na quarta-feira (21/2), a Corte Especial julgará o Tema Repetitivo 1.198

  2. transporte aéreo judicialização
    Crédito: Freepik

    Aviação

    O transporte aéreo de passageiros e a judicialização

    Uma perspectiva do consumidor para o volume de demandas em face das companhias no Judiciário

  3. Crédito: Freepik

    setor aéreo

    Desafios jurídicos na aviação brasileira: retrocesso na atualização do Tema 210

    Aplicação inconsistente de normas internacionais gera incerteza e insegurança jurídica no setor

    , ,

  4. tcu
    Fachada do TCU. Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Carimbo TCU de legalidade

    Se o Tribunal de Contas da União vira cogestor, quem fará controle externo?

    ,

  5. aeroporto de natal
    Aeroporto de Natal. Crédito: Divulgação/Inframerica

    coluna do tracking

    Relicitação do Aeroporto de Natal deve ser definida nesta terça

    Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão

    , , ,

  6. judicialização setor aeronáutico
    Crédito: Unsplash

    Medida provisória

    Governo federal zera alíquotas do PIS e Cofins sobre receitas do setor aéreo

    Medida, publicada no DOU desta quarta-feira (21/12), vale entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026

  7. cofins, setor aéreo
    Crédito: Unsplash

    Aviação

    Os impactos da cultura da judicialização no setor aéreo

    Consequências da ampliação, pelo Poder Judiciário e órgãos de defesa do consumidor, dos deveres impostos pela regulamentação setorial às companhias aéreas

    , ,

  8. bagagem gratuita
    Crédito: Pexels

    Defensor Legis

    O que a bagagem gratuita em voos revela sobre a dinâmica da regulação

    A interação entre agências, Congresso Nacional e Presidência da República

    ,