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Sessão plenária

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    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    Sessão do STF – 27/02/2019

    Na pauta: decreto sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras e Lei de Responsabilidade Fiscal

  2. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 20/02/2019

    Na pauta: ministros voltam a julgar processos que envolvem criminalização de homofobia e transfobia

  3. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    Sessão do STF – 07/02/2019

    Na pauta: possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

  4. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 06/02/2019

    Na pauta: recursos sobre uniformização de prazo em Reclamações envolvendo matéria criminal diante do novo CPC

  5. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (28/11/2018)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 12/12/2018

    Na pauta: limites marítimos entre SC e PR para distribuição de royalties de petróleo e execução de multas em condenações

  6. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 21/11/2018

    Na pauta: adicional de risco para empregados do setor de Portos e indulto de Natal de Temer

  7. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 02/08/2018

    Na pauta: prescrição para ressarcimento ao erário em casos de improbidade

  8. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 01/08/2018

    Ministros voltam a julgar no Plenário após recesso. Na pauta: idade mínima para matrícula de alunos no ensino infantil e fundamental

  9. Processos caíram pela metade em oito anos. Crédito: Nelson Jr/SCO/STF

    Supremo

    Sessão do STF – 27/06/2018

    Na pauta: prazo final para a migração à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

  10. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 20/06/2018

    Na pauta: acordos de colaboração realizados por delegados de polícia e programas de humor envolvendo candidatos

  11. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 14/06/2018

    Na pauta: condução coercitiva de investigados para interrogatório