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Sessão plenária
Acompanhe ao vivo as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Sessão do STF – 27/02/2019
Na pauta: decreto sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras e Lei de Responsabilidade Fiscal
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Sessão do STF – 20/02/2019
Na pauta: ministros voltam a julgar processos que envolvem criminalização de homofobia e transfobia
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Sessão do STF – 07/02/2019
Na pauta: possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva
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Sessão do STF – 06/02/2019
Na pauta: recursos sobre uniformização de prazo em Reclamações envolvendo matéria criminal diante do novo CPC
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Sessão do STF – 12/12/2018
Na pauta: limites marítimos entre SC e PR para distribuição de royalties de petróleo e execução de multas em condenações
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Sessão do STF – 21/11/2018
Na pauta: adicional de risco para empregados do setor de Portos e indulto de Natal de Temer
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Sessão do STF – 02/08/2018
Na pauta: prescrição para ressarcimento ao erário em casos de improbidade
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Sessão do STF – 01/08/2018
Ministros voltam a julgar no Plenário após recesso. Na pauta: idade mínima para matrícula de alunos no ensino infantil e fundamental