Sessão plenária

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1. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 27/02/2019

   Na pauta: decreto sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras e Lei de Responsabilidade Fiscal

   Redação JOTA

2. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 20/02/2019

   Na pauta: ministros voltam a julgar processos que envolvem criminalização de homofobia e transfobia

   Redação JOTA

3. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 07/02/2019

   Na pauta: possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

   Redação JOTA

4. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 06/02/2019

   Na pauta: recursos sobre uniformização de prazo em Reclamações envolvendo matéria criminal diante do novo CPC

   Redação JOTA

5. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 12/12/2018

   Na pauta: limites marítimos entre SC e PR para distribuição de royalties de petróleo e execução de multas em condenações

   Redação JOTA

6. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 21/11/2018

   Na pauta: adicional de risco para empregados do setor de Portos e indulto de Natal de Temer

   Redação JOTA

7. 

   STF

   Sessão do STF – 02/08/2018

   Na pauta: prescrição para ressarcimento ao erário em casos de improbidade

   Redação JOTA

8. 

   STF

   Sessão do STF – 01/08/2018

   Ministros voltam a julgar no Plenário após recesso. Na pauta: idade mínima para matrícula de alunos no ensino infantil e fundamental

   Redação JOTA

9. 

   Supremo

   Sessão do STF – 27/06/2018

   Na pauta: prazo final para a migração à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

   Redação JOTA

10. 

    STF

    Sessão do STF – 20/06/2018

    Na pauta: acordos de colaboração realizados por delegados de polícia e programas de humor envolvendo candidatos

    Redação JOTA

11. 

    STF

    Sessão do STF – 14/06/2018

    Na pauta: condução coercitiva de investigados para interrogatório

    Redação JOTA