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Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Nova coluna

    Romper com o Direito Administrativo estável?

    Para melhorar a gestão pública, o caminho é modernizar a estabilidade

  2. LINDB
    Túnel do Tempo - Senado Federal Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

    LINDB

    A vinculatividade dos precedentes administrativos e as alterações da LINDB

    As mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro contribuem para o resguardo da segurança jurídica

  3. juíza; mulher ajufe; CNJ
    Conselho Nacional de Justiça | Foto: Flickr CNJ

    Resposta

    PGR: CNJ não pode afastar aplicação de lei por considerá-la inconstitucional

    Raquel Dodge diz que, apesar de integrar o Poder Judiciário, CNJ tem atribuição estritamente administrativa

  4. Previdência
    Audiência pública sobre a reforma da Previdência / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Reforma da Previdência

    Deputados devem ceder à pressão de servidores públicos para abrandar reforma

    Além disso, parlamentares querem que Assembleias e Câmaras também enfrentem desgaste de negociar mudanças na Previdência

  5. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    LRF

    Toffoli e Gilmar vão julgar redução de salário e corte em jornada de servidor

    Ministros começaram a ouvir manifestações das partes no caso, mas retomada do processo ainda terá data definida

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  6. Ministros durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Servidores

    Ministros rejeitam ‘jurisprudência da crise’ sobre redução de salário e jornada

    STF começa a julgar amanhã se restabelece pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal que podem impactar caixa dos Estados

  7. Crédito: Pixabay

    Servidores

    A reforma da Previdência e a Funpresp

    Mesmo sem saber o que virá na reforma, servidores têm que decidir sobre a migração para a Funpresp

  8. Carf, evento
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    Previdência

    Funpresp: o que é o benefício especial?

    Uma compensação devida aos servidores federais que renunciam ao regime antigo de aposentadorias

  9. Imagem: Pixabay

    Previdência

    Funpresp: qual a melhor decisão?

    Quem pensa em deixar o serviço público antes de aposentar deve olhar a Funpresp com bons olhos

  10. Imagem: Pixabay

    Previdência

    Funpresp: decisão diante de um cenário de incertezas

    O 1º de uma série de quatro artigos sobre a decisão de migração enfrentada pelos servidores federais

  11. Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Contas públicas

    Lewandowski suspende MP que adiava reajuste de servidores públicos para 2020

    Liminar do ministro traz reocupação a equipe econômica do governo Bolsonaro por impacto de R$4,7 bi nas contas públicas

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