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Servidor público

Últimas Notícias sobre Servidor público

  1. contratação temporária
    Menores internados em centros socioeducativos / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Concurso público

    STF declara inconstitucionais leis do ES sobre contratação temporária de pessoal

    Leis permitem a contratação para centros socioeducativos; maioria entendeu que normas burlam regra do concurso público

  2. liberdade de expressão
    Crédito: Unsplash

    Internet

    Pode um servidor público bloquear um cidadão no Twitter?

    Experiências da Suprema Corte mexicana

  3. fim da estabilidade
    Crédito: Lula Marques/Agência PT

    Reforma administrativa

    Por que sou favorável ao fim da estabilidade no serviço público

    É por experiência própria que atesto que uma reforma profunda e estrutural é rigorosamente necessária

  4. Ministra Cármen Lúcia durante o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Comunicação VII CBDE.

    STF

    Cármen Lúcia: ‘A administração pública não tem excesso de pessoas como se diz’

    Para ministra, melhorar o serviço ao público ‘demanda uma transformação e não uma reforma da administração’

  5. filho deficiente
    Crédito: Pexels

    Direito Constitucional

    STF julgará redução da jornada de servidor que tenha filho com deficiência

    Caso será julgado com repercussão geral

  6. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: consequências do julgamento dos embargos
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Duodécimos

    STF: Executivo não pode cortar repasses a outros Poderes por descumprimento da LRF

    Plenário concluiu julgamento de ações contra LRF, e também declarou inconstitucional a redução salarial de servidores

  7. Abep congelamento de salários
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Supremo

    PDT também aciona STF contra congelamento de salários de servidores públicos

    Primeira ação contra dispositivos da Lei Complementar 173 havia sido ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores

  8. LRF stf ao vivo
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Supremo

    PT contesta no STF congelamento de salário de servidores públicos

    Para partido de oposição, há inconstitucionalidades formais e materiais na lei do programa de enfrentamento ao coronavírus

  9. ICMS
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário virtual

    STF anula uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

    Em outubro, Corte decidiu que IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda

  10. Crédito: Pixabay

    Ponte

    Saiba por que hoje é feriado nos tribunais federais

    Lei ainda considera 1/11 feriado na Justiça Federal. Além disso, calendário foi alterado para possibilitar ponte

  11. Foto: Agência Brasília

    agente público

    Reforma administrativa: o foco no desempenho do servidor público

    É preciso criar um sistema crível, com critérios bem delineados a serem seguidos não só pelo avaliado, mas principalmente pelo avaliador