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Sérgio Kukina

Últimas Notícias sobre Sérgio Kukina

  1. custas postais
    Crédito: Unsplash

    Recurso repetitivo

    Fazenda não é obrigada a adiantar custas postais em execução fiscal, decide STJ

    Relator, Sérgio Kukina, afirmou que, à luz do art. 39 da Lei de Execução Fiscal, antecipação não é obrigatória

  2. multa, stj
    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    1ª Seção

    STJ: multa no drawback incide a partir do 31º dia de inadimplemento

    Entendimento também foi de que, em caso de descumprimento, juros são calculados no momento da importação

  3. estadio-do-maracana-stj-camarotes-do-maracana
    (Foto: BiHVolim/Wikimedia Commons)

    Não conhecido

    Decisão do STJ impede venda de camarotes do Maracanã pelo Rio de Janeiro

    Permissionários buscam impedir que estado repasse camarotes após privatização

  4. Porto Seguro
    Ministro do STJ Sérgio Kukina / Crédito: Flickr/STJ

    AGU

    STJ nega readmissão de procurador federal demitido após Operação Porto Seguro

    Demitido em julho, Glauco Moreira pedia reintegração aos quadros da Procuradoria-Geral Federal

  5. extradição
    Ministro Sergio Kukina Crédito Divulgação STJ

    STJ

    STJ suspende decisões de Moro e TRF1 sobre extradição de Raul Schmidt

    Ministro Sergio Kukina suspendeu decisões até 9/5, quando HC do empresário será julgado

  6. Porto Seguro
    Ministro do STJ Sérgio Kukina / Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    “Vai ser preciso dar uma chance ao novo CPC”, diz ministro Sérgio Kukina

    Ministro conversou com o JOTA sobre novo CPC, transparência do STJ e questões tributárias