Sérgio Kukina

Últimas Notícias sobre Sérgio Kukina

1. 

   Recurso repetitivo

   Fazenda não é obrigada a adiantar custas postais em execução fiscal, decide STJ

   Relator, Sérgio Kukina, afirmou que, à luz do art. 39 da Lei de Execução Fiscal, antecipação não é obrigatória

   Cristiane Bonfanti

2. 

   1ª Seção

   STJ: multa no drawback incide a partir do 31º dia de inadimplemento

   Entendimento também foi de que, em caso de descumprimento, juros são calculados no momento da importação

   Cristiane Bonfanti

3. 

   Não conhecido

   Decisão do STJ impede venda de camarotes do Maracanã pelo Rio de Janeiro

   Permissionários buscam impedir que estado repasse camarotes após privatização

   Guilherme Mendes

4. 

   AGU

   STJ nega readmissão de procurador federal demitido após Operação Porto Seguro

   Demitido em julho, Glauco Moreira pedia reintegração aos quadros da Procuradoria-Geral Federal

   Mariana Muniz

5. 

   STJ

   STJ suspende decisões de Moro e TRF1 sobre extradição de Raul Schmidt

   Ministro Sergio Kukina suspendeu decisões até 9/5, quando HC do empresário será julgado

   Mariana Muniz

6. 

   STJ

   “Vai ser preciso dar uma chance ao novo CPC”, diz ministro Sérgio Kukina

   Ministro conversou com o JOTA sobre novo CPC, transparência do STJ e questões tributárias

   Livia Scocuglia