Tag

separação dos poderes

Últimas Notícias sobre separação dos poderes

  1. intervenção militar
    Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Separação dos Poderes

    Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição

    Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos

    ,

  2. STF; reforma, Zona Franca
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Atribuição

    STF declara inconstitucional emenda que prevê aumento de gastos com saúde em SC

    Corte entendeu que mudanças nos percentuais de investimentos é de competência do executivo estadual