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Últimas Notícias

  1. retomada das atividades
    Comércio em Brasília / Crédito: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

    Separação de Poderes

    Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF

    Judiciário não pode interferir no mérito da abertura das atividades, diz magistrado ao suspender efeitos de liminar

  2. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Análise

    Ponta de espada, ponta de língua e divisão de Poderes

    Fora da razão e da civilidade, sobra o governo da força bruta, do sofisma e dos alertas aterrorizantes

  3. Crédito: Exército do Brasil

    Pandemia

    Freios e contrapesos e políticas públicas em tempos de Covid-19

    É importante refletir sobre como práticas adotadas hoje podem se aproximar e convergir para a mesma direção

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  4. educação
    Sessão plenária na Assembleia do Mato Grosso / Crédito: Angelo Varela / ALMT

    Separação de Poderes

    STF: Legislativo estadual não pode impor percentual mínimo para educação no orçamento

    Governador do MT argumentava que norma violava a iniciativa privativa do chefe do Executivo

  5. Militares do Exército participam de operação das forças de segurança na comunidade do Preventório, em Niterói. Foto Fernando Frazão/Ag Brasil

    Direito Constitucional

    O jogo duro do artigo 142: obviedades constitucionais e esforços de ruptura

    É necessário rebater incisivamente essa tese pelo que ela é: indigna de consideração nos limites constitucionais

  6. Em 2018, Forças Armadas durante uma operação na Vila Kennedy, no Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Separação de Poderes

    Artigo 142: os problemas da tese de Ives Gandra

    Chama atenção a defesa de que norma autorizaria o uso das Forças Armadas, na condição de Poder Moderador

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  7. Donald J. Trump e Nancy Pelosi, em 2017. Wikimedia commons

    O Mundo Fora dos Autos

    A ‘emergência nacional’ de Trump e a separação de Poderes nos EUA

    Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada

  8. Praça dos três poderes. Crédito: Leandro Neumann Ciuffo/flickr

    Judiciário

    Sobre eleições e separação dos Poderes

    Quanto mais poder se autoriza ao Estado, mais risco de abuso de poder por uma de suas entidades se apresenta

  9. (Antonio Cruz/Agência Brasil)

    PGR

    PGR tenta anular decisão da Alerj que soltou deputados

    Para Dodge, deputados afrontaram separação dos poderes e Rio vive clima de terra sem lei

  10. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Modernização do Poder Judiciário

    Conselho Superior de Direito da FecomercioSP está promovendo série de debates sobre o tema

  11. STF

    Não vejo motivo para crise, diz Luiz Fux

    Ministro minimiza críticas por ter voltado à estaca zero pacote anticorrupção