separação de Poderes

Últimas Notícias sobre separação de Poderes

1. 

   Women in Tax Brazil

   Silêncio dos tribunais administrativos nos diálogos constitucionais em matéria tributária

   Tribunais administrativos deveriam ser competentes para examinar violações constitucionais

   Rachel Delvecchio

2. 

   Supra

   A decisão de Moraes e a reforma do STF: o próximo front?

   Há sinais de que propostas que alteram o tamanho ou reduzem os poderes da Corte podem ser a próxima trincheira

   Evandro Proença Sussekind

3. 

   Separação de Poderes

   Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF

   Judiciário não pode interferir no mérito da abertura das atividades, diz magistrado ao suspender efeitos de liminar

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Análise

   Ponta de espada, ponta de língua e divisão de Poderes

   Fora da razão e da civilidade, sobra o governo da força bruta, do sofisma e dos alertas aterrorizantes

   Celso Fernandes Campilongo

5. 

   Pandemia

   Freios e contrapesos e políticas públicas em tempos de Covid-19

   É importante refletir sobre como práticas adotadas hoje podem se aproximar e convergir para a mesma direção

   Julia Maria Lillo, Mariana Chaimovich

6. 

   Separação de Poderes

   STF: Legislativo estadual não pode impor percentual mínimo para educação no orçamento

   Governador do MT argumentava que norma violava a iniciativa privativa do chefe do Executivo

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Direito Constitucional

   O jogo duro do artigo 142: obviedades constitucionais e esforços de ruptura

   É necessário rebater incisivamente essa tese pelo que ela é: indigna de consideração nos limites constitucionais

   Wallace Corbo

8. 

   Separação de Poderes

   Artigo 142: os problemas da tese de Ives Gandra

   Chama atenção a defesa de que norma autorizaria o uso das Forças Armadas, na condição de Poder Moderador

   Cláudio Ladeira de Oliveira, Isaac Kofi Medeiros