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Sentença

Últimas Notícias sobre Sentença

  1. processos judiciais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Alívio jurídico

    ‘Não pensei que viveria para esse momento!’, diz juiz ao arquivar processo de 1981

    No período, ‘todos os meus cabelos extintos’ e’ toneladas de Rivotril’ foram consumidos pelos servidores, escreveu magistrado

  2. Crédito: Pixabay

    Art. 315 do CPP

    Lei Anticrime e a ‘fundamentação das decisões’

    O § 2º ao art. 315 do CPP elenca as hipóteses nas quais as decisões não estariam fundamentadas

  3. justiça eleitoral
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Direito Eleitoral

    Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

    É necessário haver uma revisão conceitual na jurisprudência do TSE e dos TREs

  4. Diretrizes Algorítmicas como possível revés aos ruídos decisórios
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

    É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

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  5. senador jorge Kajuru eleição senado
    Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) / Crédito: Ludmilla Gondim/Câmara Municipal de Goiânia

    Ataque

    Senador Jorge Kajuru acusa ministro Gilmar Mendes de vender decisões

    Parlamentar chamou ministro do STF de ‘bandido e corrupto’ e disse que ele será o primeiro na ‘CPI da Toga’

  6. juiz é condenado
    Crédito: Pixabay

    novo CPC

    Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidade perdida

    Qual a diferença entre imutabilidade e indiscutibilidade? Distinção é importante, mas não enfrentada pelo NCPC

  7. Brasília - O deputado Paulo Maluf desembarca do avião da Polícia Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

    Medicina

    Sigilo médico de condenados: o caso Maluf

    Indignação contra corrupção não pode ser usada como acesso para exposição da intimidade de sentenciados

  8. projeto anticrime
    O juiz Sergio Moro Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP

    Lula

    Moro: Em lavagem, o que importa é a realidade das provas

    Juiz negou questionamentos da defesa do ex-presidente Lula sobre condenação no caso do tríplex

  9. @pexels

    Código Civil

    Para interpretar sentença não basta ler dispositivo

    STJ reafirma que fundamentação confere o sentido e o alcance à decisão

  10. STF

    Relator defende filiação para efeitos de ação coletiva

    Julgamento do STF foi suspenso e será retomado na próxima quarta (10).

  11. Justiça do Trabalho

    Juízes trabalhistas que acumulam funções podem perder gratificação por atraso reiterado de sentenças

    O CSJT decidiu que uma demora de mais de 90 dias para expedir a sentença de um único processo será considerada “atraso reiterado”.