Últimas Notícias sobre Sentença

1. 

   Alívio jurídico

   ‘Não pensei que viveria para esse momento!’, diz juiz ao arquivar processo de 1981

   No período, ‘todos os meus cabelos extintos’ e’ toneladas de Rivotril’ foram consumidos pelos servidores, escreveu magistrado

   Danielly Fernandes

2. 

   Art. 315 do CPP

   Lei Anticrime e a ‘fundamentação das decisões’

   O § 2º ao art. 315 do CPP elenca as hipóteses nas quais as decisões não estariam fundamentadas

   Raquel Lima Scalcon

3. 

   Direito Eleitoral

   Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

   É necessário haver uma revisão conceitual na jurisprudência do TSE e dos TREs

   Ângelo Soares Castilhos

4. 

   Direito Tributário

   O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

   É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

   Cristiane Romano, Leandro Peliz

5. 

   Ataque

   Senador Jorge Kajuru acusa ministro Gilmar Mendes de vender decisões

   Parlamentar chamou ministro do STF de ‘bandido e corrupto’ e disse que ele será o primeiro na ‘CPI da Toga’

   Redação JOTA

6. 

   novo CPC

   Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidade perdida

   Qual a diferença entre imutabilidade e indiscutibilidade? Distinção é importante, mas não enfrentada pelo NCPC

   Luiz Dellore

7. 

   Medicina

   Sigilo médico de condenados: o caso Maluf

   Indignação contra corrupção não pode ser usada como acesso para exposição da intimidade de sentenciados

   Ana Paula Souza Cury

8. 

   Lula

   Moro: Em lavagem, o que importa é a realidade das provas

   Juiz negou questionamentos da defesa do ex-presidente Lula sobre condenação no caso do tríplex

   Márcio Falcão

9. 

   Código Civil

   Para interpretar sentença não basta ler dispositivo

   STJ reafirma que fundamentação confere o sentido e o alcance à decisão

   Mariana Muniz

10. STF

    Relator defende filiação para efeitos de ação coletiva

    Julgamento do STF foi suspenso e será retomado na próxima quarta (10).

    Redação JOTA

11. 

    Justiça do Trabalho

    Juízes trabalhistas que acumulam funções podem perder gratificação por atraso reiterado de sentenças

    O CSJT decidiu que uma demora de mais de 90 dias para expedir a sentença de um único processo será considerada “atraso reiterado”.

    Luiz Orlando Carneiro