Sentença

Últimas Notícias

1. 

   Art. 315 do CPP

   Lei Anticrime e a ‘fundamentação das decisões’

   O § 2º ao art. 315 do CPP elenca as hipóteses nas quais as decisões não estariam fundamentadas

   Raquel Lima Scalcon

2. 

   Direito Eleitoral

   Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

   É necessário haver uma revisão conceitual na jurisprudência do TSE e dos TREs

   Ângelo Soares Castilhos

3. 

   Direito Tributário

   O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

   É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

   Cristiane Romano, Leandro Peliz

4. 

   Ataque

   Senador Jorge Kajuru acusa ministro Gilmar Mendes de vender decisões

   Parlamentar chamou ministro do STF de ‘bandido e corrupto’ e disse que ele será o primeiro na ‘CPI da Toga’

   Redação JOTA

5. 

   novo CPC

   Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidade perdida

   Qual a diferença entre imutabilidade e indiscutibilidade? Distinção é importante, mas não enfrentada pelo NCPC

   Luiz Dellore

6. 

   Sentença

   Sigilo médico de condenados: o caso Maluf

   Indignação contra corrupção não pode ser usada como acesso para exposição da intimidade de sentenciados

   Ana Paula Souza Cury

7. 

   Lula

   Moro: Em lavagem, o que importa é a realidade das provas

   Juiz negou questionamentos da defesa do ex-presidente Lula sobre condenação no caso do tríplex

   Márcio Falcão

8. 

   Código Civil

   Para interpretar sentença não basta ler dispositivo

   STJ reafirma que fundamentação confere o sentido e o alcance à decisão

   Mariana Muniz

9. STF

   Relator defende filiação para efeitos de ação coletiva

   Julgamento do STF foi suspenso e será retomado na próxima quarta (10).

   Redação JOTA

10. 

    Justiça do Trabalho

    Juízes trabalhistas que acumulam funções podem perder gratificação por atraso reiterado de sentenças

    O CSJT decidiu que uma demora de mais de 90 dias para expedir a sentença de um único processo será considerada “atraso reiterado”.

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Lava Jato

    Ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró recebe nova sentença de Sérgio Moro

    Julio Camargo também recebe punição

    JOTA