jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreSentença

#Sentença

A dispensa do relatório nas sentenças cíveis de até 40 salários mínimos
PL 1.364/2024

A dispensa do relatório nas sentenças cíveis de até 40 salários mínimos

|

Artigos
Brasil é responsável por desaparecimento forçado de líder rural da Paraíba, diz Corte IDH
Direitos Humanos

Brasil é responsável por desaparecimento forçado de líder rural da Paraíba, diz Corte IDH

|

Direitos Humanos
‘Não pensei que viveria para esse momento!’, diz juiz ao arquivar processo de 1981
Alívio jurídico

‘Não pensei que viveria para esse momento!’, diz juiz ao arquivar processo de 1981

|

Justiça
Lei Anticrime e a ‘fundamentação das decisões’
Art. 315 do CPP

Lei Anticrime e a ‘fundamentação das decisões’

|

Artigos
Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral
Direito Eleitoral

Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

|

Artigos
O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária
Direito Tributário

O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

|

Artigos
Senador Jorge Kajuru acusa ministro Gilmar Mendes de vender decisões
Ataque

Senador Jorge Kajuru acusa ministro Gilmar Mendes de vender decisões

|

Do Supremo
Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidade perdida
novo CPC

Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidade perdida

|

Artigos
Sigilo médico de condenados: o caso Maluf
Medicina

Sigilo médico de condenados: o caso Maluf

|

Artigos
Moro: Em lavagem, o que importa é a realidade das provas
Lula

Moro: Em lavagem, o que importa é a realidade das provas

|

Justiça
1
2
Próxima