Senar

Últimas Notícias sobre Senar

1. 

   Carf

   Carf mantém multa a empresa que não recolheu contribuição ao Senar

   A conclusão da turma ordinária foi de que não é correto comparar a multa de mora com a multa de ofício

   Julia Portela

2. 

   Tributário

   Incide contribuição ao Senar sobre receitas de exportação, define Carf

   Imunidade não é aplicável a contribuição de interesse de categorias profissionais ou econômicas, decidiram conselheiros

   Gabriel Shinohara

3. 

   Embargos declaratórios

   STF retira de acórdão alusão à natureza jurídica da contribuição ao Senar

   Foi unânime o julgamento dos embargos de declaração da decisão que julgou constitucional a contribuição

   Cristiane Bonfanti

4. 

   mudança no carf

   Contribuição ao Senar: imunidade de receitas de exportação a caminho do overruling

   Carf parece ter reaberto essa importante discussão

   Ana Claudia Borges de Oliveira, Giulia Breitenbach Benvegnú

5. 

   Contribuição social

   Carf afasta contribuição ao Senar sobre receitas de exportação

   O caso concreto trata de uma cooperativa, a Agrícola Cachoeirense, equiparada ao produtor rural pessoa física

   Gabriel Shinohara

6. 

   tributário

   Natureza jurídica da Contribuição ao Senar e o Carf

   STF não possui até o momento decisão de mérito sobre essa matéria relevante

   Rudy Maia Ferraz, Viviane Faulhaber, Rhuan Rafael Lopes de Oliveira

7. 

   Plenário Virtual

   Discussão sobre natureza da contribuição ao Senar será no plenário virtual do STF

   STF discutirá se ela é de interesse de categorias profissional e econômica ou se é uma contribuição social geral

   Bárbara Mengardo, Cristiane Bonfanti

8. 

   Plenário Virtual

   STF analisará natureza jurídica da contribuição ao Senar a partir de 26 de maio

   Caso será apreciado no plenário virtual da Corte

   Cristiane Bonfanti