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Últimas Notícias sobre Senacon

  1. prática abusiva
    Crédito: Unsplash

    Coluna da ABDE

    A prática abusiva no mercado de meios de pagamento e a atuação da Senacon

    Aumentos de preços sem justa causa podem ser investigados, na forma da lei, visando sempre a preservar e a proteger os consumidores

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  2. Cade
    Sede do Cade. Crédito: Divulgação

    Elas no Jota

    Os 10 anos do novo Cade e da Senacon: avanços e desafios futuros

    Há muitos êxitos a se comemorar e a continuidade dos avanços permitirá atuações cada vez mais efetivas

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  3. defesa do consumidor
    Crédito: Pexels

    Direito do Consumidor

    Reforma sancionatória para defesa do consumidor

    Responsabilização administrativa passa a ser mais garantista, previsível e com processo moderno

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  4. consumidores
    Crédito: Unsplash

    direito do consumidor

    Contra fatos, não há argumentos: Senacon leva os direitos dos consumidores a sério

    Senacon não “reabre uma discussão consumerista” ao exercer sua competência jurídica

  5. senacon
    Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP

    consumidor

    Senacon inicia ‘pente-fino’ em mercado de planos de saúde

    Órgão, Procons, MP, Defensoria e OAB vão analisar principais reclamações judiciais e administrativas dos usuários

  6. decreto do sac
    Crédito: Pexels

    Defesa do consumidor

    Conselho Nacional de Defesa do Consumidor aprova minuta do ‘decreto do SAC’

    Decreto regulamenta diretrizes e normas para o SAC no Brasil. Texto segue agora para a Senacon. Leia a íntegra

  7. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito Comparado

    O consumidor e a OCDE: melhoras à vista?

    Diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil

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  8. senacon
    Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP

    sistema financeiro

    Crédito consignado: Senacon notifica bancos sobre possíveis irregularidades

    Instituições financeiras e associações têm 10 dias para responder. Reclamações cresceram 120% em um ano

  9. Crédito: Pixabay

    Senacon

    Os problemas de se interferir na estrutura de preços

    Experiências mundial e brasileira indicam que o controle de preços ou reajustes sempre provoca distorções

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  10. fotolia

    Economia

    Senacon institui comissão para tratar do aumento de preço em itens da cesta básica

    Decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

  11. secretário do consumidor
    Para ex-secretário de Defesa do Consumidor, reação da equipe econômica causou atritos desnecessários. Crédito: divulgação/MJ

    PREÇOS

    Reação da Economia à Senacon foi infeliz e prematura, diz ex-secretário

    Ao JOTA, Luciano Timm diz que secretário acirrou desnecessariamente os ânimos em torno do tabelamento de preços