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Últimas Notícias sobre Senacon
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Direito Comparado
O consumidor e a OCDE: melhoras à vista?
Diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil
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Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP sistema financeiro
Crédito consignado: Senacon notifica bancos sobre possíveis irregularidades
Instituições financeiras e associações têm 10 dias para responder. Reclamações cresceram 120% em um ano
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Crédito: Pixabay Senacon
Os problemas de se interferir na estrutura de preços
Experiências mundial e brasileira indicam que o controle de preços ou reajustes sempre provoca distorções
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fotolia Economia
Senacon institui comissão para tratar do aumento de preço em itens da cesta básica
Decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
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Para ex-secretário de Defesa do Consumidor, reação da equipe econômica causou atritos desnecessários. Crédito: divulgação/MJ PREÇOS
Reação da Economia à Senacon foi infeliz e prematura, diz ex-secretário
Ao JOTA, Luciano Timm diz que secretário acirrou desnecessariamente os ânimos em torno do tabelamento de preços
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Juliana Domingues, da Senacon - Crédito: Isaac Amorim/MJSP Preços
‘Senacon nunca fez e não fará tabelamento de preços’, diz secretária
Órgão notificou o setor produtivo e comercial a prestar esclarecimentos sobre aumentos nos preços dos alimentos
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Crédito: Pixabay Tecnologia
Quem faz o que: coordenação institucional para regulação de mercados digitais
Âmbito administrativo, legislativo e judicial para a formulação e implementação de políticas públicas coerentes
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Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas Consumidor
Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito
Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral
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Crédito: Agência Brasil Direito do consumidor
Senacon notifica associações de queijo e leite para apurar aumento abusivo de preços
A Secretaria do MJ foi informada pela associação de supermercados que os lácteos subiram de preço injustificadamente
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Para ex-secretário de Defesa do Consumidor, reação da equipe econômica causou atritos desnecessários. Crédito: divulgação/MJ Coronavírus
Prefeitos e governadores cobram abastecimento; secretaria do MJ estuda medidas
Preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor é evitar ações excessivas que afetem chegada de produtos à ponta
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Crédito: Pexels Redes sociais
Senacon pede explicações ao Facebook sobre compartilhamento de dados de usuários
Órgão do Ministério da Justiça deu 10 dias para que empresa responda sobre troca de dados entre as plataformas