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  1. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Quem faz o que: coordenação institucional para regulação de mercados digitais

    Âmbito administrativo, legislativo e judicial para a formulação e implementação de políticas públicas coerentes

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  2. Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas

    Consumidor

    Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito

    Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral

  3. coronavírus; aumento leite e queijo
    Crédito: Agência Brasil

    Direito do consumidor

    Senacon notifica associações de queijo e leite para apurar aumento abusivo de preços

    A Secretaria do MJ foi informada pela associação de supermercados que os lácteos subiram de preço injustificadamente

  4. secretário do consumidor
    Novo secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm. Crédito: divulgação/MJ

    Coronavírus

    Prefeitos e governadores cobram abastecimento; secretaria do MJ estuda medidas

    Preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor é evitar ações excessivas que afetem chegada de produtos à ponta

  5. Crédito: Pexels

    Redes sociais

    Senacon pede explicações ao Facebook sobre compartilhamento de dados de usuários

    Órgão do Ministério da Justiça deu 10 dias para que empresa responda sobre troca de dados entre as plataformas

  6. Crédito: Pixabay

    Senacon

    Publicidade Infantil: ilegal e ponto final

    Análise sobre a ilegalidade da consulta pública que pretende disciplinar a publicidade infantil

  7. Rappi
    Entregador da Rappi / Crédito: Divulgação

    Exclusivo

    Senacon notifica Rappi para explicar coleta de dados de clientes

    Empresa tem 10 dias para responder. Depois disso, secretaria decidirá se abre processo administrativo ou não

  8. secretário do consumidor
    Novo secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm. Crédito: divulgação/MJ

    Novo governo

    Secretário do consumidor aposta em plataformas digitais para desafogar a Justiça

    Luciano Timm diz que atuará em parceria com agências para aperfeiçoar regulação de setores críticos ao consumidor

  9. Concorrência

    É legal diferenciar preços para homens e mulheres?

    Decisão da Senacon impede que estabelecimentos de lazer administrem suas estruturas de preços