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Últimas Notícias sobre Senacon
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Crédito: Unsplash direito do consumidor
Contra fatos, não há argumentos: Senacon leva os direitos dos consumidores a sério
Senacon não “reabre uma discussão consumerista” ao exercer sua competência jurídica
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Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP consumidor
Senacon inicia ‘pente-fino’ em mercado de planos de saúde
Órgão, Procons, MP, Defensoria e OAB vão analisar principais reclamações judiciais e administrativas dos usuários
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Crédito: Pexels Defesa do consumidor
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor aprova minuta do ‘decreto do SAC’
Decreto regulamenta diretrizes e normas para o SAC no Brasil. Texto segue agora para a Senacon. Leia a íntegra
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Direito Comparado
O consumidor e a OCDE: melhoras à vista?
Diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil
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Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP sistema financeiro
Crédito consignado: Senacon notifica bancos sobre possíveis irregularidades
Instituições financeiras e associações têm 10 dias para responder. Reclamações cresceram 120% em um ano
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Crédito: Pixabay Senacon
Os problemas de se interferir na estrutura de preços
Experiências mundial e brasileira indicam que o controle de preços ou reajustes sempre provoca distorções
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fotolia Economia
Senacon institui comissão para tratar do aumento de preço em itens da cesta básica
Decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
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Para ex-secretário de Defesa do Consumidor, reação da equipe econômica causou atritos desnecessários. Crédito: divulgação/MJ PREÇOS
Reação da Economia à Senacon foi infeliz e prematura, diz ex-secretário
Ao JOTA, Luciano Timm diz que secretário acirrou desnecessariamente os ânimos em torno do tabelamento de preços
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Juliana Domingues, da Senacon - Crédito: Isaac Amorim/MJSP Preços
‘Senacon nunca fez e não fará tabelamento de preços’, diz secretária
Órgão notificou o setor produtivo e comercial a prestar esclarecimentos sobre aumentos nos preços dos alimentos
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Crédito: Pixabay Tecnologia
Quem faz o que: coordenação institucional para regulação de mercados digitais
Âmbito administrativo, legislativo e judicial para a formulação e implementação de políticas públicas coerentes
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Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas Consumidor
Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito
Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral
