Tag

Senacon

Últimas Notícias sobre Senacon

  1. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito Comparado

    O consumidor e a OCDE: melhoras à vista?

    Diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil

    ,

  2. crédito consignado
    Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP

    sistema financeiro

    Crédito consignado: Senacon notifica bancos sobre possíveis irregularidades

    Instituições financeiras e associações têm 10 dias para responder. Reclamações cresceram 120% em um ano

  3. Crédito: Pixabay

    Senacon

    Os problemas de se interferir na estrutura de preços

    Experiências mundial e brasileira indicam que o controle de preços ou reajustes sempre provoca distorções

    ,

  4. fotolia

    Economia

    Senacon institui comissão para tratar do aumento de preço em itens da cesta básica

    Decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

  5. secretário do consumidor
    Para ex-secretário de Defesa do Consumidor, reação da equipe econômica causou atritos desnecessários. Crédito: divulgação/MJ

    PREÇOS

    Reação da Economia à Senacon foi infeliz e prematura, diz ex-secretário

    Ao JOTA, Luciano Timm diz que secretário acirrou desnecessariamente os ânimos em torno do tabelamento de preços

  6. Senacon
    Juliana Domingues, da Senacon - Crédito: Isaac Amorim/MJSP

    Preços

    ‘Senacon nunca fez e não fará tabelamento de preços’, diz secretária

    Órgão notificou o setor produtivo e comercial a prestar esclarecimentos sobre aumentos nos preços dos alimentos

  7. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Quem faz o que: coordenação institucional para regulação de mercados digitais

    Âmbito administrativo, legislativo e judicial para a formulação e implementação de políticas públicas coerentes

    , ,

  8. Patentes Toffoli medicamentos
    Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas

    Consumidor

    Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito

    Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral

  9. Propostas de reforma tributária aumentam a desigualdade de gênero, defendem pesquisadoras
    Crédito: Agência Brasil

    Direito do consumidor

    Senacon notifica associações de queijo e leite para apurar aumento abusivo de preços

    A Secretaria do MJ foi informada pela associação de supermercados que os lácteos subiram de preço injustificadamente

  10. secretário do consumidor
    Para ex-secretário de Defesa do Consumidor, reação da equipe econômica causou atritos desnecessários. Crédito: divulgação/MJ

    Coronavírus

    Prefeitos e governadores cobram abastecimento; secretaria do MJ estuda medidas

    Preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor é evitar ações excessivas que afetem chegada de produtos à ponta

  11. Crédito: Pexels

    Redes sociais

    Senacon pede explicações ao Facebook sobre compartilhamento de dados de usuários

    Órgão do Ministério da Justiça deu 10 dias para que empresa responda sobre troca de dados entre as plataformas