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Últimas Notícias sobre Senacon

  1. consumidores
    Crédito: Unsplash

    direito do consumidor

    Contra fatos, não há argumentos: Senacon leva os direitos dos consumidores a sério

    Senacon não “reabre uma discussão consumerista” ao exercer sua competência jurídica

  2. senacon
    Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP

    consumidor

    Senacon inicia ‘pente-fino’ em mercado de planos de saúde

    Órgão, Procons, MP, Defensoria e OAB vão analisar principais reclamações judiciais e administrativas dos usuários

  3. decreto do sac
    Crédito: Pexels

    Defesa do consumidor

    Conselho Nacional de Defesa do Consumidor aprova minuta do ‘decreto do SAC’

    Decreto regulamenta diretrizes e normas para o SAC no Brasil. Texto segue agora para a Senacon. Leia a íntegra

  4. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito Comparado

    O consumidor e a OCDE: melhoras à vista?

    Diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil

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  5. senacon
    Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP

    sistema financeiro

    Crédito consignado: Senacon notifica bancos sobre possíveis irregularidades

    Instituições financeiras e associações têm 10 dias para responder. Reclamações cresceram 120% em um ano

  6. Crédito: Pixabay

    Senacon

    Os problemas de se interferir na estrutura de preços

    Experiências mundial e brasileira indicam que o controle de preços ou reajustes sempre provoca distorções

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  7. fotolia

    Economia

    Senacon institui comissão para tratar do aumento de preço em itens da cesta básica

    Decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

  8. secretário do consumidor
    Para ex-secretário de Defesa do Consumidor, reação da equipe econômica causou atritos desnecessários. Crédito: divulgação/MJ

    PREÇOS

    Reação da Economia à Senacon foi infeliz e prematura, diz ex-secretário

    Ao JOTA, Luciano Timm diz que secretário acirrou desnecessariamente os ânimos em torno do tabelamento de preços

  9. Senacon
    Juliana Domingues, da Senacon - Crédito: Isaac Amorim/MJSP

    Preços

    ‘Senacon nunca fez e não fará tabelamento de preços’, diz secretária

    Órgão notificou o setor produtivo e comercial a prestar esclarecimentos sobre aumentos nos preços dos alimentos

  10. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Quem faz o que: coordenação institucional para regulação de mercados digitais

    Âmbito administrativo, legislativo e judicial para a formulação e implementação de políticas públicas coerentes

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  11. Patentes Toffoli medicamentos
    Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas

    Consumidor

    Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito

    Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral