Selic

Últimas Notícias sobre Selic

1. 

   PERGUNTE AO PROFESSOR

   Quais os efeitos da decisão que adotou a taxa Selic nos débitos trabalhistas?

   Respostas sobre as repercussões práticas da recente decisão do STF de atualização dos créditos judiciais trabalhistas

   Guilherme Guimarães Feliciano

2. 

   Supremo

   Derrubada pelo STF do critério de aplicação de juros sobre débitos trabalhistas

   De acordo com o julgamento, débitos trabalhistas e os depósitos recursais devem ser atualizados pelo IPCA-E

   Paulo Peressin

3. 

   DESIGUALDADE SOCIAL

   Atualização de créditos trabalhistas e a plutocracia como fetiche

   Não raramente, a própria atuação judiciária recrudesce o quadro crônico de desigualdade social no Brasil

   Guilherme Guimarães Feliciano, Germano Silveira de Siqueira

4. 

   Dívidas trabalhistas

   STF define que Selic e IPCA-E devem ser usados pela Justiça do Trabalho para correção

   STF definiu a utilização da Selic durante o processo e o IPCA-E como índice de correção na fase extrajudicial

   Ana Pompeu

5. 

   Justiça do Trabalho

   Selic é estímulo à inadimplência dos créditos trabalhistas

   Uso da taxa de juros como correção representa desvalorização monetária e perda de direitos

   João Fernando Moura Viana

6. 

   Judiciário

   Inadequação da Selic como taxa de juros de mora das dívidas civis

   REsp nº 1081149/RS, a ser julgado em novembro, é a oportunidade do STJ de evitar uma decisão de graves consequências

   Luiz Fernando Casagrande Pereira, Caio César Bueno Schinemann

7. 

   débitos trabalhistas

   STF se divide sobre substituição da TR e coloca em xeque juros na Justiça do Trabalho

   Não há data para STF finalizar julgamento, e enquanto isso processos que discutem correção monetária estão suspensos

   Hyndara Freitas

8. 

   Reforma tributária

   Reforma tributária do governo merece melhorias no texto

   Para atingir seus objetivos, o PL 3.887/2020 da CBS deve ser ajustado pelo Poder Legislativo

   Luiz Gustavo A. S. Bichara, Lina Santin

9. 

   JOTA PRO

   Apesar de mínima histórica da Selic, população acha que taxa de juros cresceu

   Para 49,5% dos ouvidos pela pesquisa de opinião nacional do JOTA, a taxa aumentou no último ano

   Daniel Marcelino, Luciano Pádua

10. 

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: a aplicação de juros com base na Lei Estadual nº 13.918/09

    Fruto de discussões no TIT, a matéria foi pacificada no tribunal administrativo com a edição da Súmula nº 10

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

11. 

    Direito Tributário

    STF pode decidir se IRPJ sobre Selic é constitucional

    Ministros vão analisar se processo deve ser julgado em repercussão geral

    Livia Scocuglia