Selic

Últimas Notícias sobre Selic

1. 

   Plenário virtual

   STF forma maioria pela não incidência de IRPJ e CSLL sobre a Selic

   Para relator, os juros de mora estão fora do campo de incidência pois visam recompor efetivas perdas

   Flávia Maia, Cristiane Bonfanti

2. 

   Pedido de restituição

   STJ permite correção de crédito presumido de IPI depois de atraso do fisco

   Créditos devem ser corrigidos pela taxa Selic depois de decorrido o prazo de 360 dias de análise do fisco

   Cristiane Bonfanti

3. 

   Divergente do STJ

   Dias Toffoli entende que não incidem IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic

   Se aceita, incidência seria não só sobre lucros cessantes, mas também sobre danos emergentes, definiu ministro

   Flávia Maia

4. 

   STF

   Crédito presumido e tributação da Selic: a pauta tributária do STF no 2º semestre

   Pauta ainda conta com ações sobre Funrural e cassação de registro de tabagistas por inadimplência de tributos

   Hyndara Freitas

5. 

   Direito e Economia

   Juros e litigância: Selic versus 1%

   Qual a mais adequada taxa de juros que deve ser aplicada aos valores em disputa judicial ou arbitral?

   Luciano Benetti Timm, Thomas Conti

6. 

   Supremo

   A Incorreção Monetária Trabalhista: uma análise econômica das decisões do STF

   Aos trabalhadores, pois, a Selic é uma incorreção

   Daniel Lisbôa

7. 

   Direito do Trabalho

   Atualização dos créditos trabalhistas após a decisão proferida pelo STF

   Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores

   Gustavo Ramos

8. 

   PERGUNTE AO PROFESSOR

   Quais os efeitos da decisão que adotou a taxa Selic nos débitos trabalhistas?

   Respostas sobre as repercussões práticas da recente decisão do STF de atualização dos créditos judiciais trabalhistas

   Guilherme Guimarães Feliciano

9. 

   Supremo

   Derrubada pelo STF do critério de aplicação de juros sobre débitos trabalhistas

   De acordo com o julgamento, débitos trabalhistas e os depósitos recursais devem ser atualizados pelo IPCA-E

   Paulo Peressin

10. 

    DESIGUALDADE SOCIAL

    Atualização de créditos trabalhistas e a plutocracia como fetiche

    Não raramente, a própria atuação judiciária recrudesce o quadro crônico de desigualdade social no Brasil

    Guilherme Guimarães Feliciano, Germano Silveira de Siqueira

11. 

    Dívidas trabalhistas

    STF define que Selic e IPCA-E devem ser usados pela Justiça do Trabalho para correção

    STF definiu a utilização da Selic durante o processo e o IPCA-E como índice de correção na fase extrajudicial

    Ana Pompeu