Tag
seguro-garantia
Últimas Notícias
-
Crédito: Divulgação COVID-19
Empresas pedem na Justiça a substituição do depósito judicial por seguro garantia
Advogados defendem que por conta do coronavírus alteração pode ser feita em casos em andamento; PGFN é contra
-
Crédito: Pixabay Tributário
A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal
Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”
-
Crédito: Flickr/@TST_oficial Trabalho
Turma do TST admite seguro garantia com prazo de vigência
O prazo de vigência da apólice do seguro não constitui óbice à admissão do recurso
-
Pixabay Novas Tecnologias
Insurtech meets Lawtech: seguro garantia judicial e digital
No Brasil, seguro garantia para uso no meio judicial ainda ocupa lugar bastante tímido
-
Crédito: Pixabay Dúvidas
Como a nova Lei do Distrato Imobiliário afeta o seguro garantia
Uma preocupação refere-se a quando deve o segurado ou beneficiário do seguro garantia avisar o sinistro à seguradora
-
Crédito: Pixabay novo CPC
Substituição do depósito em dinheiro por seguro-garantia
Pode contribuinte pleitear substituição de depósitos já existentes por seguro-garantia?
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens STJ
Seguro Garantia na discussão judicial de créditos tributários – ciência e experiência
Modalidade de caução é uma das mais vantajosas para questionar exigência de tributos no Judiciário