Tag
seguro-garantia
Últimas Notícias sobre seguro-garantia
-
Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ Tributário
Súmula 317 do STJ e liquidação antecipada de seguro-garantia em execução fiscal
Para Fazenda Pública, definitividade da execução fiscal permite continuidade dos atos expropriatórios
-
Crédito: Unsplash Tributário
A liquidação do seguro-garantia ‘independentemente do trânsito em julgado’
Portaria PGFN 164/14 estabelece a possibilidade de conversão do seguro-garantia em depósito judicial
-
Crédito: Unsplash Tributário
A liquidação antecipada do seguro-garantia: uma primeira análise crítica
Empresas preferem arcar com despesas do seguro do que suportar ônus do depósito do valor integral da dívida
-
Moedas do Brasil Império e do Brasil República / Crédito: Beto Nociti/BCB Seguro
A PGE-RJ regulamentou a aceitação do seguro garantia
Nova controvérsia sobre seguro garantia no âmbito fiscal
-
Advocacia pública em estudo
Cobrança de seguro-garantia previsto em contratos administrativos
Considerações sobre prazo prescricional aplicável
-
Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ VALOR EXCEDENTE
STJ não permite troca de depósito judicial em dinheiro por seguro-garantia
A Turma entendeu que havia o trânsito em julgado e, por ser valor remanescente, a troca não poderia ocorrer
-
A primeira etapa de implementação do open banking deve começar em novembro deste ano, com acesso público aos dados das instituições, como os canais de atendimento, produtos e serviços. Crédito: Pixabay Direito do Consumidor
Garantia e possibilidade de cobrança de taxa de locomoção em assistência técnica
Se não houver previsão contratual, eventual cobrança para prestar assistência técnica poderá ser indevida
-
Crédito: Divulgação COVID-19
Empresas pedem na Justiça a substituição do depósito judicial por seguro garantia
Advogados defendem que por conta do coronavírus alteração pode ser feita em casos em andamento; PGFN é contra
-
Crédito: Pixabay Tributário
A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal
Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”
-
Crédito: Flickr/@TST_oficial Trabalho
Turma do TST admite seguro garantia com prazo de vigência
O prazo de vigência da apólice do seguro não constitui óbice à admissão do recurso
-
Pixabay Novas Tecnologias
Insurtech meets Lawtech: seguro garantia judicial e digital
No Brasil, seguro garantia para uso no meio judicial ainda ocupa lugar bastante tímido
