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Seguro de vida

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    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

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    Seguradora não pode recusar seguro de vida se não exigiu exames prévios

    Superior Tribunal de Justiça decidiu que empresa não pode recusar pagamento dos benefícios

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    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Jurisprudência

    STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado

    Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda

  3. Honorários - Carteira de Trabalho
    Crédito: Pixabay

    Sem comprovação

    Juíza manda banco honrar seguro de vida sem pagamento das últimas prestações

    Magistrada considerou que tratamento contra câncer representou fato de força maior a justificar inadimplência

  4. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    CPC nos tribunais

    A relativização do STJ acerca da impenhorabilidade do seguro de vida

    O que se pretendeu foi alterar a vontade do legislador, num expresso movimento ativista

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  5. sucumbência
    Raul Araújo STJ Crédito Flickr /STJ

    STJ

    STJ volta a julgar possibilidade de penhora de seguro

    Empatado, julgamento foi interrompido por pedido de vista

  6. Crédito: Sandra Fado/STJ

    STJ

    Penhorabilidade de seguro de vida é debatida no STJ

    Caso opõe Banco do Brasil e beneficiária de seguro deixado pelo marido

  7. Judicialização da saúde Lei define regras para cobrança de ISS no município de destino da prestação do serviço
    Foto: USP Imagens

    STJ

    Embolia após cirurgia é causa de morte natural, diz STJ

    Para 4ª Turma, complicação não deve ter cobertura de seguro de vida