Tag

Segurança Pública

Últimas Notícias sobre Segurança Pública

  1. lewandowski vacinação covid-19
    Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pandemia

    Lewandowski envia à Saúde pedido da AGU para antecipar vacinação de policiais

    Relator entende que decisão não cabe ao Judiciário, já que envolve questões técnicas e escolhas delicadas

  2. compra de armas
    Crédito: Unsplash

    Segurança pública

    PSDB é 5º partido a ajuizar ADI contra decretos que facilitam compra e porte de armas

    Rosa Weber é a relatora de todas ações, e determinou a tramitação urgente para a ‘apreciação imediata’ de cautelar

  3. importação de armas
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    STF volta a julgar ação contra medida que zerou alíquota de importação de armas

    Ministro Luís Roberto Barroso devolveu vista. Julgamento continuará no plenário virtual no próximo dia 26 de fevereiro

  4. Crédito: Pixabay
  5. webinar
    Crédito: Unsplash

    Evento

    IDP realiza webinar sobre segurança pública e cidadania

    Nesta quarta (16/12), às 11h, com João Paulo Bachur, Raphael Callou, Raul Jungmann e palestra do ministro Gilmar Mendes

  6. assédio sexual
    Conselheira do CNMP Fernanda Marienla / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    CNMP

    CNMP: Fernanda Marinela propõe resolução sobre assédio sexual nas Forças Armadas

    Pesquisa mostrou que 74% das mulheres das instituições de Segurança Pública e Forças Armadas já sofreram assédio

  7. Crédito: Marcello Casal Jr./Arquivo ABr

    Clínica UERJ Direitos

    O STF entre a decisão e a prática na ADPF n° 635

    Supremo precisa avançar mais e garantir que decisões anteriores sejam efetivamente cumpridas no Rio de Janeiro

    ,

  8. data privacy brasil dados segurança pública
    Marcello Casal jr/Agência Brasil

    Privacidade

    Ministro do STJ apresenta anteprojeto sobre dados em segurança pública à Câmara

    Maia deverá encaminhar o texto a um grupo de trabalho e não deverá ser votado esse ano

  9. operações rio de janeiro favelas
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Segurança pública

    Fachin proíbe operações policiais em favelas do RJ enquanto durar a pandemia

    O estado só poderá realizar operações em casos excepcionais e se as justificar por escrito previamente

  10. desacato
    Manifestação ocorrida em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pede a soltura de ativistas presos / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Manifestação

    PGR é contra usar helicópteros como plataformas de tiro no Rio de Janeiro

    Aras se manifestou pela procedência de ADPF contra algumas medidas de segurança pública adotadas por Witzel

  11. segurança pública
    Operação da Polícia Militar do Pará / Crédito: Thiago Gomes/Agência Pará

    Risco fiscal no STF

    Recursos de loterias para segurança pública é nova preocupação para Economia no STF

    Estados questionam o contingenciamento de mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias pelo governo federal