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Segurança jurídica

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  1. Pixabay

    Coluna do LO Baptista

    Alterações propostas para a Lei de Recuperação Judicial

    Legislação em vigor pode ser aprimorada e modernizada, conferindo maior efetividade e segurança jurídica

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  2. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Evento

    Interpretação e segurança jurídica no Direito Tributário

    Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove seminário sobre nova LINDB

  3. Segurança jurídica
    Crédito Flickr TST

    Tribunal de precedentes

    Apesar de esforços do TST por segurança jurídica, juízes querem independência

    TST busca ser tribunal de precedentes, mas ainda é possível ver decisões que contrariam a Corte superior

  4. reforma do poder
    Crédito: Gil Ferreira/Agencia CNJ

    Eleições 2018

    Reforma do Poder Judiciário: prioridade para os debates eleitorais

    Urge dotar a Constituição de instrumentos destinados a concretizar o princípio da segurança jurídica sob a ótica judicial

  5. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    TSE

    Procedimento de consulta ao TSE, novo CPC e segurança jurídica

    Objetividade normativa deixa em aberto muitas questões espinhosas sobre regras aplicáveis às consultas ao TSE

  6. @flickr/ToriRector

    Corrupção

    Lei anticorrupção e segurança jurídica

    Estímulo à implementação de mecanismos de integridade passa pela criação de ambiente legalmente bem estruturado

  7. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica

    Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse

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  8. Crédito General Motors do Brasil

    Direito Tributário

    CNI pede simplificação tributária e segurança jurídica para melhorar economia

    Em relatório, entidade sugere ações para próximo presidente e promete crescimento anual de 4% no PIB

  9. Crédito: Pixabay

    Mercado financeiro

    Segurança jurídica e política de crédito

    Lei 13.476 estabeleceu um regime jurídico próprio para negócios bancários de abertura de limite de crédito

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  10. Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Seguindo reforma trabalhista, juiz homologa acordo extrajudicial

    Termo resultou na redução da carga horária de uma funcionária gaúcha

  11. Pixabay

    Direito Penal

    Doze perguntas sobre a Colaboração Premiada

    Vazamento, omissão legal, conflito de atribuições e outros

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