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Segurança jurídica

Últimas Notícias sobre Segurança jurídica

  1. Atualização das regras de arbitragem da CCI
    Atualização das regras de arbitragem da CCI / Foto: Pexels

    CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

    Novas regras para arbitragem da CCI reforçam segurança e transparência

    Atualização das regras fecha ciclo de trabalho do presidente da Corte Arbitral para dar mais eficiência ao procedimento

  2. Arbitragem de investimentos
    Crédito: Unsplash

    SEGURANÇA JURÍDICA

    Arbitragem: “anulatória frívola pode impactar em até 40% o custo”

    Para Adriana Braghetta, pedido de anulação de uma sentença arbitral só deve ser protocolado com justificativa sólida

  3. APADEP concurso para juiz abuso de autoridade
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Direito Tributário

    TJSP restabelece segurança jurídica para empresas de tecnologia e entretenimento

    Regra favorece empresas da categoria que exploram a atividade de inserção de publicidade

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  4. Discussão no STJ sobre cobrança de tributos sobre os serviços de capatazia
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Como os Tribunais Superiores podem garantir os investimentos no país?

    No Brasil, até o certo é incerto. Isso gera insegurança jurídica, afastando investimentos

  5. processos judiciais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Pesquisa JOTA Insper

    Judiciário e segurança jurídica nem sempre andam juntos

    Como agentes atuantes em transportes, investidores, reguladoras e o Executivo percebem a atuação do Judiciário?

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  6. infraestrutura
    Crédito: Tania Rego/ Agência Brasil

    Infra

    Linha amarela e o castelo de areia da segurança jurídica

    Município do Rio de Janeiro nos ofertou uma amostra do quanto os contratos ainda são vulneráveis

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  7. CBS pode tributar lucros, dividendos e resultados, analisam tributaristas
    Imagem: pixabay

    Direito tributário

    Alterações no processo administrativo: foco na segurança jurídica e no contraditório

    O PL nº 367/2020 propõe diversas alterações que prestigiam a igualdade, o contraditório e a ampla defesa

  8. créditos:pexels

    Leniência

    Cooperação e parâmetros para [in]segurança jurídica

    Acordo de leniência sem participação do MPF traz risco de insegurança jurídica

  9. repercussão geral
    Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF em tempos de crise

    Repercussão geral, segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial

    Pandemia da Covid-19 não constitui razão suficiente a justificar uma revisão na jurisprudência dominante do STF

  10. Fux reeleição Câmara
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Precedentes

    Em palestra nos EUA, Fux ressalta importância da previsibilidade no Judiciário

    Vice-presidente do STF disse que respeito aos precedentes traz segurança jurídica na vida e na economia

  11. Sergio Moro
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Segurança Jurídica

    Tarcísio, Moro e Crivella: um olhar sobre corrupção e infraestrutura em 2019

    No Rio e em tantos outros rincões, contratar com o Poder Público continua não sendo para principiantes