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Segurança jurídica
Últimas Notícias sobre Segurança jurídica
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Crédito: Unsplash Gás natural
A construção do novo mercado do gás
A expansão da demanda por gás natural é um pilar essencial para o desenvolvimento de um novo mercado aberto e competitivo
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Crédito: Eletrobras / Divulgação segurança jurídica
Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)
A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos
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Foto Jonas Oliveira/Fotos Públicas Direito Tributário
A importância da CPR para os negócios do Agro
Título de crédito do agronegócio foi explicitamente amparado a bem da segurança jurídica para os negócios do campo
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Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Trabalho
Mais insegurança jurídica: a vez do FAP no STF
Dentre as principais finalidades das leis trabalhista e previdenciária está a proteção à segurança e saúde dos trabalhadores
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Crédito: Unsplash Energia
Proteção da confiança como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico
TRF1 considerou que a União e a ANEEL seriam responsáveis também por implementação de expectativas de edital
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Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF Propriedade intelectual
Supremo deve consolidar e trazer segurança jurídica ao sistema de patentes
STF discute ação que desconsidera os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais
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Atualização das regras de arbitragem da CCI / Foto: Pexels CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL
Novas regras para arbitragem da CCI reforçam segurança e transparência
Atualização das regras fecha ciclo de trabalho do presidente da Corte Arbitral para dar mais eficiência ao procedimento
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Crédito: Unsplash SEGURANÇA JURÍDICA
Arbitragem: “anulatória frívola pode impactar em até 40% o custo”
Para Adriana Braghetta, pedido de anulação de uma sentença arbitral só deve ser protocolado com justificativa sólida
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP Direito Tributário
TJSP restabelece segurança jurídica para empresas de tecnologia e entretenimento
Regra favorece empresas da categoria que exploram a atividade de inserção de publicidade
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Crédito: Pixabay Análise
Como os Tribunais Superiores podem garantir os investimentos no país?
No Brasil, até o certo é incerto. Isso gera insegurança jurídica, afastando investimentos
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Crédito: Flickr/@cnj_oficial Pesquisa JOTA Insper
Judiciário e segurança jurídica nem sempre andam juntos
Como agentes atuantes em transportes, investidores, reguladoras e o Executivo percebem a atuação do Judiciário?
