Tag

Segurança jurídica

Últimas Notícias sobre Segurança jurídica

  1. Criptoativos
    Crédito: Unsplash

    Regulação

    Nova fase do marco legal dos criptoativos reflete em crescimento acelerado

    Construção de regulações para o setor viabiliza segurança jurídica, transparência e previsibilidade

    , ,

  2. Foto: Unsplash

    CONTEÚDO PATROCINADO

    Como o termo de arbitragem pode ajudar a lidar com divergências entre árbitros

    TJSP anulou uma sentença após árbitro se abster de votar. Lei não prevê alternativas para situações semelhantes

  3. coisa julgada
    Crédito: CNJ/Divulgação

    Tributário

    Segurança jurídica para quem?

    Doutrina tem sido utilizada para resguardar a confiança do contribuinte?

  4. vaga no STF
    Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Judiciário

    O debate da prescrição no STF e no TCU

    Entre a segurança e a insegurança jurídica

  5. segurança jurídica infraestrutura
    Crédito: Divulgação

    infraestrutura

    A (in)segurança jurídica nos projetos concessionários de infraestrutura

    Por que as medidas recentes promovidas pelo CNJ e Ministério da Infraestrutura são relevantes?

  6. Rodovia
    Crédito: ANTT/Divulgação

    Infraestrutura

    Insegurança jurídica prejudica avanço da infraestrutura brasileira

    Em meio a novas concessões, país deve dar atenção extra à segurança do ambiente de negócios para atrair investidores e crescer

  7. Paradoxo: Ousar para criar valor ou manter a segurança jurídica?
    Crédito: Unsplash

    negócios

    Paradoxo: ousar para criar valor ou manter a segurança jurídica?

    Os limites da atuação do gestor jurídico parceiro do negócio

  8. preços de transferência
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    insegurança jurídica

    Empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF

    Receita mudou interpretação sobre contribuição ao financiamento da aposentadoria especial e estimou arrecadar até R$ 1 bi