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Segurança jurídica
Últimas Notícias sobre Segurança jurídica
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Crédito: Unsplash negócios
Paradoxo: ousar para criar valor ou manter a segurança jurídica?
Os limites da atuação do gestor jurídico parceiro do negócio
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Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil insegurança jurídica
Empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF
Receita mudou interpretação sobre contribuição ao financiamento da aposentadoria especial e estimou arrecadar até R$ 1 bi
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Foto: Gabrielle Henderson / Unsplash Segurança jurídica
Reflexões sobre a evolução da insolvência transnacional no Brasil
Construção dessa nova jurisprudência contribuirá e incentivará o investimento estrangeiro no Brasil
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Sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Judiciário
Insegurança jurídica dificulta retomada pós-pandemia
Falta de previsibilidade é obstáculo ao crescimento econômico e também impacta consumidores finais
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Crédito: Pexels Regulação
Importância da segurança jurídica para desenvolvimento da aviação regional no Brasil
O que ainda falta para que a aviação regional se desenvolva, aumentando a conectividade no país?
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Foto: Anderson Nova/Flickr Casa Jota
Memorando entre Cade e Antaq permite maior segurança jurídica no setor portuário
‘É inadmissível que dois órgãos de Estado assumam posicionamentos diferentes’, afirma o diretor geral da Antaq
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Crédito: Pexels Segurança jurídica
O ruído: uma nova abordagem das falhas do julgamento humano
Na utilização das novas tecnologias, é preciso ter cuidado. Com o julgamento humano, ainda mais
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Crédito: Pixabay Direito Administrativo Sancionador
A valorização da segurança jurídica
A comunicação entre as absolvições e as sanções aplicadas em outras instâncias e a ação de improbidade administrativa
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Crédito: Unsplash Gás natural
A construção do novo mercado do gás
A expansão da demanda por gás natural é um pilar essencial para o desenvolvimento de um novo mercado aberto e competitivo
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Crédito: Eletrobras / Divulgação segurança jurídica
Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)
A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos
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Foto Jonas Oliveira/Fotos Públicas Direito Tributário
A importância da CPR para os negócios do Agro
Título de crédito do agronegócio foi explicitamente amparado a bem da segurança jurídica para os negócios do campo
