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Segurança jurídica

Últimas Notícias sobre Segurança jurídica

  1. Paradoxo: Ousar para criar valor ou manter a segurança jurídica?
    Crédito: Unsplash

    negócios

    Paradoxo: ousar para criar valor ou manter a segurança jurídica?

    Os limites da atuação do gestor jurídico parceiro do negócio

  2. Receita Federal e Procuradoria da Fazenda
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    insegurança jurídica

    Empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF

    Receita mudou interpretação sobre contribuição ao financiamento da aposentadoria especial e estimou arrecadar até R$ 1 bi

  3. Foto: Gabrielle Henderson / Unsplash

    Segurança jurídica

    Reflexões sobre a evolução da insolvência transnacional no Brasil

    Construção dessa nova jurisprudência contribuirá e incentivará o investimento estrangeiro no Brasil

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  4. sessões presencias retorno
    Sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Judiciário

    Insegurança jurídica dificulta retomada pós-pandemia

    Falta de previsibilidade é obstáculo ao crescimento econômico e também impacta consumidores finais

  5. Crédito: Pexels

    Regulação

    Importância da segurança jurídica para desenvolvimento da aviação regional no Brasil

    O que ainda falta para que a aviação regional se desenvolva, aumentando a conectividade no país?

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  6. fpso-navios-sonda-petrobras-repetro-petroleo-oleo-gas
    Foto: Anderson Nova/Flickr

    Casa Jota

    Memorando entre Cade e Antaq permite maior segurança jurídica no setor portuário

    ‘É inadmissível que dois órgãos de Estado assumam posicionamentos diferentes’, afirma o diretor geral da Antaq

  7. anticorrupção fake news
    Crédito: Pexels

    Segurança jurídica

    O ruído: uma nova abordagem das falhas do julgamento humano

    Na utilização das novas tecnologias, é preciso ter cuidado. Com o julgamento humano, ainda mais

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  8. transação, segurança jurídica
    Crédito: Pixabay

    Direito Administrativo Sancionador

    A valorização da segurança jurídica

    A comunicação entre as absolvições e as sanções aplicadas em outras instâncias e a ação de improbidade administrativa

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  9. cade gás petrobras
    Crédito: Unsplash

    Gás natural

    A construção do novo mercado do gás

    A expansão da demanda por gás natural é um pilar essencial para o desenvolvimento de um novo mercado aberto e competitivo

  10. desestatização da Eletrobras
    Crédito: Eletrobras / Divulgação

    segurança jurídica

    Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)

    A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos

  11. agronegócio
    Foto Jonas Oliveira/Fotos Públicas

    Direito Tributário

    A importância da CPR para os negócios do Agro

    Título de crédito do agronegócio foi explicitamente amparado a bem da segurança jurídica para os negócios do campo

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