Segurança jurídica

Últimas Notícias

1. 

   Transparência

   Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica: por mais previsibilidade e equilíbrio

   IBSEJUR inicia nesta segunda suas atividades e lutará por segurança jurídica em todas as áreas, vertentes e dimensões

   André Porto, Bárbara Lobo Amaral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Fabrício Medeiros, Felipe Recondo, João Marcos Amaral, Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro, Marilda de Paula Silveira

2. 

   Tecnologia

   Segurança jurídica para a promoção dos investimentos em energia

   É também papel da ANEEL minorar as causas da excessiva judicialização

   Andreu Wilson, Gustavo Guedes

3. 

   TCU

   Segurança jurídica para o gestor de estatal

   É imperativo o estabelecimento de balizamentos jurídicos ao poder fiscalizatório dos órgãos de controle

   Philippe de Oliveira Nader

4. 

   LINDB

   A vinculatividade dos precedentes administrativos e as alterações da LINDB

   As mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro contribuem para o resguardo da segurança jurídica

   Luís Manoel Borges do Vale

5. 

   Análise

   Reafirmando a segurança jurídica: o art.24 da LINDB como catalisador da cultura do direito

   Em pouco mais de um ano desde sua entrada em vigor, o art. 24 tem alcançado o seu objetivo

   Ana Paula Peresi de Souza, Giovanna Malavolta da Silva

6. 

   Controle Público

   TCU atento a seus precedentes: postura traz segurança jurídica

   É possível a publicação de extratos de atos administrativos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em substituição ao DOU?

   Juliana Bonacorsi de Palma

7. 

   Segurança jurídica

   Toffoli: ‘tenho muita preocupação com a ideia de a economia conduzir o Direito’

   Para ministro, alguns juízes têm rasgado pactos estabelecidos para ‘colocar a economia à frente do Direito’

   Alexandre Leoratti

8. 

   Direito Tributário

   A reforma Tributária deve buscar também a segurança jurídica

   Razões da insegurança jurídica no Brasil vão muito além do que poderia ser corrigido em uma reforma

   Maurício Luís Maioli

9. 

   Pauta Fiscal

   A aplicação da LINDB aos processos em trâmite no CARF

   Parece-nos que o legislador quis dar contornos mais claros à segurança jurídica

   Marcelo Rocha dos Santos

10. 

    Crise econômica

    A hora e a vez da segurança jurídica

    Momento é propício para que se desenvolva uma visão mais empírica e gerencialista para os sistemas legal e jurídico

    Maurilio Guignoni Dutra, Romero Paes Barreto de Albuquerque

11. 

    Segurança jurídica

    Tudo tem seu tempo: a prescrição do poder punitivo do TCU

    Finalmente os controlados podem agir sabendo que seus atos não estarão sujeitos ao controle ad aeternum

    Ricardo Alberto Kanayama, Rodrigo Luís Kanayama