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Segurança jurídica

Últimas Notícias sobre Segurança jurídica

  1. segurança jurídica infraestrutura
    Crédito: Divulgação

    infraestrutura

    A (in)segurança jurídica nos projetos concessionários de infraestrutura

    Por que as medidas recentes promovidas pelo CNJ e Ministério da Infraestrutura são relevantes?

  2. Rodovia
    Crédito: ANTT/Divulgação

    Infraestrutura

    Insegurança jurídica prejudica avanço da infraestrutura brasileira

    Em meio a novas concessões, país deve dar atenção extra à segurança do ambiente de negócios para atrair investidores e crescer

  3. Paradoxo: Ousar para criar valor ou manter a segurança jurídica?
    Crédito: Unsplash

    negócios

    Paradoxo: ousar para criar valor ou manter a segurança jurídica?

    Os limites da atuação do gestor jurídico parceiro do negócio

  4. Receita Federal
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    insegurança jurídica

    Empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF

    Receita mudou interpretação sobre contribuição ao financiamento da aposentadoria especial e estimou arrecadar até R$ 1 bi

  5. ANPP
    Crédito: Unsplash

    Segurança jurídica

    Reflexões sobre a evolução da insolvência transnacional no Brasil

    Construção dessa nova jurisprudência contribuirá e incentivará o investimento estrangeiro no Brasil

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  6. sessões presencias retorno
    Sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Judiciário

    Insegurança jurídica dificulta retomada pós-pandemia

    Falta de previsibilidade é obstáculo ao crescimento econômico e também impacta consumidores finais

  7. Crédito: Pexels

    Regulação

    Importância da segurança jurídica para desenvolvimento da aviação regional no Brasil

    O que ainda falta para que a aviação regional se desenvolva, aumentando a conectividade no país?

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  8. ESG
    Crédito: Anderson Nova/Flickr

    Casa Jota

    Memorando entre Cade e Antaq permite maior segurança jurídica no setor portuário

    ‘É inadmissível que dois órgãos de Estado assumam posicionamentos diferentes’, afirma o diretor geral da Antaq

  9. anticorrupção fake news
    Crédito: Pexels

    Segurança jurídica

    O ruído: uma nova abordagem das falhas do julgamento humano

    Na utilização das novas tecnologias, é preciso ter cuidado. Com o julgamento humano, ainda mais

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  10. processo
    Crédito: Pixabay

    Direito Administrativo Sancionador

    A valorização da segurança jurídica

    A comunicação entre as absolvições e as sanções aplicadas em outras instâncias e a ação de improbidade administrativa

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  11. reajuste do gás
    Crédito: Unsplash

    Gás natural

    A construção do novo mercado do gás

    A expansão da demanda por gás natural é um pilar essencial para o desenvolvimento de um novo mercado aberto e competitivo