Tag
Segurança jurídica
Últimas Notícias
-
Imagem: pixabay Direito tributário
Alterações no processo administrativo: foco na segurança jurídica e no contraditório
O PL nº 367/2020 propõe diversas alterações que prestigiam a igualdade, o contraditório e a ampla defesa
-
créditos:pexels Leniência
Cooperação e parâmetros para [in]segurança jurídica
Acordo de leniência sem participação do MPF traz risco de insegurança jurídica
-
Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF em tempos de crise
Repercussão geral, segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial
Pandemia da Covid-19 não constitui razão suficiente a justificar uma revisão na jurisprudência dominante do STF
-
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Precedentes
Em palestra nos EUA, Fux ressalta importância da previsibilidade no Judiciário
Vice-presidente do STF disse que respeito aos precedentes traz segurança jurídica na vida e na economia
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Segurança Jurídica
Tarcísio, Moro e Crivella: um olhar sobre corrupção e infraestrutura em 2019
No Rio e em tantos outros rincões, contratar com o Poder Público continua não sendo para principiantes
-
Crédito: Pexels Decreto Nº 10.025
A possibilidade de arbitragem marítima e portuária
Uma análise do Decreto nº 10.025/2019, que regulamenta a arbitragem no setor portuário e de transporte aquaviário
-
Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR Constituição Federal
O papel do Ministério Público e a importância de sua unidade
Atual PGR, Augusto Aras, tem exercido mais o papel de integrante do Governo e menos o de chefe do MP
-
Crédito: Pixabay ICMS
Segurança jurídica ou seleção adversa?
Analise sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS
-
Crédito: Pixabay MME
Segurança jurídica na transição do mercado incentivado de energia elétrica
Um conjunto de medidas estruturais precisa ser implementado para reverter o quadro adverso da nossa economia
-
Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade concorrência
Efeitos (ir)retroativos da Resolução nº 21 do CADE e garantia da segurança jurídica
Efeitos não podem ser aplicados a casos pretéritos
-
Crédito: Pixabay Transparência
Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica: por mais previsibilidade e equilíbrio
IBSEJUR inicia nesta segunda suas atividades e lutará por segurança jurídica em todas as áreas, vertentes e dimensões