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Segurança jurídica

Últimas Notícias

  1. APADEP concurso para juiz
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Análise

    Reafirmando a segurança jurídica: o art.24 da LINDB como catalisador da cultura do direito

    Em pouco mais de um ano desde sua entrada em vigor, o art. 24 tem alcançado o seu objetivo

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  2. TCU. Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Controle Público

    TCU atento a seus precedentes: postura traz segurança jurídica

    É possível a publicação de extratos de atos administrativos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em substituição ao DOU?

  3. Toffoli
    Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli -Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Segurança jurídica

    Toffoli: ‘tenho muita preocupação com a ideia de a economia conduzir o Direito’

    Para ministro, alguns juízes têm rasgado pactos estabelecidos para ‘colocar a economia à frente do Direito’

  4. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A reforma Tributária deve buscar também a segurança jurídica

    Razões da insegurança jurídica no Brasil vão muito além do que poderia ser corrigido em uma reforma

  5. carf-imagem-lindb-debate redução de capital
    Foto: Ministério da Fazenda

    Pauta Fiscal

    A aplicação da LINDB aos processos em trâmite no CARF

    Parece-nos que o legislador quis dar contornos mais claros à segurança jurídica

  6. Imagem: Pixabay

    Crise econômica

    A hora e a vez da segurança jurídica

    Momento é propício para que se desenvolva uma visão mais empírica e gerencialista para os sistemas legal e jurídico

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  7. TCU
    Crédito: Divulgação TCU

    Segurança jurídica

    Tudo tem seu tempo: a prescrição do poder punitivo do TCU

    Finalmente os controlados podem agir sabendo que seus atos não estarão sujeitos ao controle ad aeternum

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  8. desembargador
    Crédito: Pixabay

    Direito Bancário

    Desembargador não reconhece lei que regulamenta instituições financeiras

    Para magistrado do TJMG, legislação não foi recepcionada pela Constituição. STF já julgou lei constitucional

  9. Crédito Pixabay

    Previdência privada

    Nova regra de CNPJ por plano de benefícios traz mais segurança jurídica para o mercado

    Resolução CNCP 31/2018 deve trazer, em geral, impactos muito positivos no mercado de previdência privada

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  10. Judiciário
    Fabiano Zouvi, do Souza Berger, à direita, junto com outros sócios do escritório / Créditos: Divulgação

    Balanço

    Evolução tecnológica no mercado jurídico ainda caminha devagar

    Para Fabiano Zouvi, sócio do Souza Berger, poucas melhorias foram feitas nos sistemas dos tribunais em 2018

  11. Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens

    Antitruste

    A nova LINDB e seus reflexos no Direito Concorrencial

    Standards interpretativos estrangeiros devem se adequar às normas brasileiras