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Segurança jurídica

Últimas Notícias sobre Segurança jurídica

  1. Mercado de gás natural
    Crédito: Unsplash

    Gás natural

    A construção do novo mercado do gás

    A expansão da demanda por gás natural é um pilar essencial para o desenvolvimento de um novo mercado aberto e competitivo

  2. Privatização Eletrobras
    Crédito: Eletrobras / Divulgação

    segurança jurídica

    Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)

    A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos

  3. agronegócio
    Foto Jonas Oliveira/Fotos Públicas

    Direito Tributário

    A importância da CPR para os negócios do Agro

    Título de crédito do agronegócio foi explicitamente amparado a bem da segurança jurídica para os negócios do campo

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  4. Voto de qualidade no Carf volta à pauta do STF dia 18 de junho
    Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Trabalho

    Mais insegurança jurídica: a vez do FAP no STF

    Dentre as principais finalidades das leis trabalhista e previdenciária está a proteção à segurança e saúde dos trabalhadores

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  5. Crédito: Unsplash

    Energia

    Proteção da confiança como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico

    TRF1 considerou que a União e a ANEEL seriam responsáveis também por implementação de expectativas de edital

  6. Alexandre de Moraes
    Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Propriedade intelectual

    Supremo deve consolidar e trazer segurança jurídica ao sistema de patentes

    STF discute ação que desconsidera os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais

  7. Atualização das regras de arbitragem da CCI
    Atualização das regras de arbitragem da CCI / Foto: Pexels

    CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

    Novas regras para arbitragem da CCI reforçam segurança e transparência

    Atualização das regras fecha ciclo de trabalho do presidente da Corte Arbitral para dar mais eficiência ao procedimento

  8. Arbitragem de investimentos
    Crédito: Unsplash

    SEGURANÇA JURÍDICA

    Arbitragem: “anulatória frívola pode impactar em até 40% o custo”

    Para Adriana Braghetta, pedido de anulação de uma sentença arbitral só deve ser protocolado com justificativa sólida

  9. APADEP concurso para juiz abuso de autoridade
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Direito Tributário

    TJSP restabelece segurança jurídica para empresas de tecnologia e entretenimento

    Regra favorece empresas da categoria que exploram a atividade de inserção de publicidade

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  10. Discussão no STJ sobre cobrança de tributos sobre os serviços de capatazia
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Como os Tribunais Superiores podem garantir os investimentos no país?

    No Brasil, até o certo é incerto. Isso gera insegurança jurídica, afastando investimentos

  11. processos judiciais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Pesquisa JOTA Insper

    Judiciário e segurança jurídica nem sempre andam juntos

    Como agentes atuantes em transportes, investidores, reguladoras e o Executivo percebem a atuação do Judiciário?

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