Tag

segunda instância

Últimas Notícias

  1. abuso tributária benefícios fiscais
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    SEM PRECEDENTES

    Podcast do JOTA: Congresso quer resposta à decisão do STF sobre 2ª instância

    Sem Precedentes discute as diferenças das propostas da Câmara e do Senado

  2. execução antecipada
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    Execução provisória

    Sessão do STF – 17/10/2019

    Ministros devem iniciar julgamento sobre execução provisória da pena

  3. Ticiano Dias Toffoli
    Ticiano Dias Toffoli, ex-prefeito de Marília pelo PT / Crédito: Reprodução YouTube

    Dias Toffoli

    Ministro do STJ suspende execução provisória de pena de Ticiano Dias Toffoli

    Irmão de presidente do STF teve condenação criminal confirmada no TRF3. Embargos foram negados em agosto

  4. icms
    O presidente do STF Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    balanço

    7 temas para Dias Toffoli, presidente do STF

    Ministro tratou sobre sucessão na PGR, soltura de Lula, pacto federativo, manifestações e 2ª instância

    ,

  5. manual, indenização
    Crédito_ Pixabay

    Execução provisória da pena

    SP tem 24,4 mil presos condenados em 2ª instância, diz Defensoria Pública

    Defensores dizem que adiamento de julgamento do STF atinge pobres e joga diariamente cerca de 20 vidas em masmorras

  6. Crédito: Flickr CNJ

    Em liberdade

    Juiz manda soltar preso condenado em 2ª instância após decisão de Marco Aurélio

    Segundo magistrado do TJSC, juízes de primeiro grau devem respeitar as decisões tomadas pelos tribunais superiores

  7. Fake news; STF
    Raquel Dodge. Crédito: Antonio Augusto /Secom / PGR

    Reação

    PGR recorre e abre caminho para derrubada de liminar que proíbe prisão em 2ª instância

    Raquel Dodge defende que a execução provisória da pena é constitucional

  8. fraude fiscal
    Crédito. pixabay

    Combustível Legal

    TJSP reduz pena de fornecedores de combustível envolvidos em fraude fiscal

    Sócios de empresa fornecedora para postos de gasolina suprimiram pagamento de tributos utilizando documentos falsos

  9. Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Novo presidente

    Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros

    Novo presidente do STF concedeu entrevista e enfrentou temas polêmicos

    , ,

  10. Operação Rodin
    Ministro Gilmar Mendes concedeu HC a três investigados / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Operação Rodin

    Gilmar diz em HC que executar pena após decisão do STJ é mais adequado

    Ministro concedeu habeas corpus a condenados na Operação Rodin e determinou liberdade até julgamento pelo STJ

  11. Gilmar Mendes; prisão preventiva; delação
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto : Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Gilmar Mendes arquiva ação que tentava suspender prisão em 2ª instância no país

    Partidos alegavam que ‘ato omissivo’ da presidente da Corte obsta o exame da ADC que discute o tema

    ,