segunda instância

Últimas Notícias sobre segunda instância

1. 

   2ª INSTÂNCIA

   Se reinstalar comissão, PEC da segunda instância é aprovada ainda em 2020, diz Trad

   Relator manterá o parecer já apresentado e insiste que a mudança deve ser feita por PEC e não por PL

   Bernardo Gonzaga

2. 

   Corte Especial

   STJ proíbe reclamação contra aplicação equivocada de repetitivo pela 2ª instância

   Para alguns ministros, cria-se ‘ponto cego’; para outros, é preciso definir uma ‘linha de corte’ aos processos

   Jamile Racanicci

3. 

   Execução da pena

   Cezar Peluso participa de audiência pública sobre prisão em 2ª instância

   Ex-presidente do STF participa de debate em comissão da PEC 199/19 na Câmara dos Deputados

   Redação JOTA

4. 

   SEM PRECEDENTES

   Podcast do JOTA: Congresso quer resposta à decisão do STF sobre 2ª instância

   Sem Precedentes discute as diferenças das propostas da Câmara e do Senado

   Redação JOTA

5. 

   Execução provisória

   Sessão do STF – 17/10/2019

   Ministros devem iniciar julgamento sobre execução provisória da pena

   Redação JOTA

6. 

   Dias Toffoli

   Ministro do STJ suspende execução provisória de pena de Ticiano Dias Toffoli

   Irmão de presidente do STF teve condenação criminal confirmada no TRF3. Embargos foram negados em agosto

   Kalleo Coura

7. 

   balanço

   7 temas para Dias Toffoli, presidente do STF

   Ministro tratou sobre sucessão na PGR, soltura de Lula, pacto federativo, manifestações e 2ª instância

   Luiz Orlando Carneiro, Hyndara Freitas

8. 

   Execução provisória da pena

   SP tem 24,4 mil presos condenados em 2ª instância, diz Defensoria Pública

   Defensores dizem que adiamento de julgamento do STF atinge pobres e joga diariamente cerca de 20 vidas em masmorras

   Márcio Falcão

9. 

   Em liberdade

   Juiz manda soltar preso condenado em 2ª instância após decisão de Marco Aurélio

   Segundo magistrado do TJSC, juízes de primeiro grau devem respeitar as decisões tomadas pelos tribunais superiores

   Gustavo Altman

10. 

    Reação

    PGR recorre e abre caminho para derrubada de liminar que proíbe prisão em 2ª instância

    Raquel Dodge defende que a execução provisória da pena é constitucional

    Márcio Falcão

11. 

    Combustível Legal

    TJSP reduz pena de fornecedores de combustível envolvidos em fraude fiscal

    Sócios de empresa fornecedora para postos de gasolina suprimiram pagamento de tributos utilizando documentos falsos

    Gustavo Altman