Tag

SEFAZ/SP

Últimas Notícias sobre SEFAZ/SP

  1. coisa julgada
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    tributos indiretos

    Um sentido para a Lei do ‘Nos Conformes’

    Decreto estadual nº 66.921/2022 é avanço, mas será necessário aguardar regulamentação

    ,

  2. setor
    Linha de transmissão de energia que liga a Hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste. Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Tributário

    O fisco paulista e a nova sistemática do ICMS sobre energia elétrica

    Regras sobre o recolhimento do imposto geram dúvidas aos contribuintes

    ,

  3. MP prevê empréstimo com juros de 3,75% ao ano
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    TJSP declara inconstitucionalidade de restrição à restituição do ICMS-ST

    Os contribuintes paulistas podem pleitear o ressarcimento do ICMS-ST pago a maior em períodos anteriores a 19/10/2016

    ,

  4. Sefaz
    Marcelo Yasuda, diretor executivo adjunto da Administração Tributária da Sefaz de São Paulo / Crédito: Divulgação

    Entrevista

    Em 2019, Secretaria da Fazenda de SP focará fiscalização em devedores contumazes

    Segundo Marcelo Yasuda, diretor adjunto da Administração Tributária, novo regime de fiscalização permite foco

  5. Lei nos Conformes São Paulo

    Direito Tributário

    Programa ‘Nos Conformes’ entra em fase de testes em São Paulo

    Aprovada em abril, legislação classifica os contribuintes paulistas em categorias que vão de A+ a D

  6. Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    A ilegalidade da cobrança do ITCMD sobre ativos do RERCT

    Cobrança pretendida pela SEFAZ/SP é polêmica e encontra sérios obstáculos

    , ,