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SEFAZ/SP
Últimas Notícias sobre SEFAZ/SP
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Nota fiscal / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil Tributário
Bloqueio sumário e arbitrário da emissão de notas fiscais pela Sefaz-SP
Cenário possui peculiaridades que o tornam delicado
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Crédito: Unsplash tributário
A controversa decisão da Sefaz-SP sobre a tributação de trusts
Fazenda paulista reconhece que incide ITCMD quando beneficiário receber patrimônio decorrente de trust
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Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil Tributário
ITCMD: erros e acertos em São Paulo
Ao fazer incidir ITCMD no momento da constituição do Trust irrevogável, Sefaz-SP ignora princípio da capacidade contributiva
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil tributário
Sefaz-SP prevê recuperar mais de R$ 100 milhões com operações de ITCMD
Valor é resultado de três ações de fiscalização sobre transferência de patrimônio sujeita ao imposto
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Crédito: Pexels tributário
Sefaz-SP comunica bolsistas sobre possível inconsistência no pagamento de ITCMD
Secretaria explica que houve uma divergência com a Receita, e que pesquisadores não serão tributados por bolsas de estudo
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil tributos indiretos
Um sentido para a Lei do ‘Nos Conformes’
Decreto estadual nº 66.921/2022 é avanço, mas será necessário aguardar regulamentação
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Linha de transmissão de energia que liga a Hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste. Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Tributário
O fisco paulista e a nova sistemática do ICMS sobre energia elétrica
Regras sobre o recolhimento do imposto geram dúvidas aos contribuintes
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Crédito: Pixabay ICMS
TJSP declara inconstitucionalidade de restrição à restituição do ICMS-ST
Os contribuintes paulistas podem pleitear o ressarcimento do ICMS-ST pago a maior em períodos anteriores a 19/10/2016
